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realização de um grande evento como a Portoagro, e por este motivo, além de apoiar financeiramente o projeto da feira, o Governo do Estado colocou à disposição da Prefeitura de Porto Velho (promotora da Portoagro

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é autor do projeto de resolução que dispõe sobre a utilização de milhagens aéreas, advindas de recursos públicos da Assembleia Legislativa. O projeto está tramitando na Casa de Leis ... patrocínio ou por não terem condições de bancar as passagens com recursos próprios. Para a concretização do projeto, no entanto, Léo Moraes explicou que por ser pessoal e intransferível, para que possa se fazer ... Comitê Gestor, a exemplo do que já ocorre no Estado de Santa Catarina. “Acreditamos que esse projeto irá beneficiar centenas de atletas e inserir o nome de Rondônia no cenário esportivo do país”, concluiu Léo

oportunidade às grandes e pequenas empresas para divulgarem suas ações econômicas e sociais, auxiliando e participando de projeto de desenvolvimento regional, com ênfase na manutenção dos resultados e na abertura de novas fronteiras de negócios

Porto Velho no dia 7 de outubro.A secretária de Assistência Social, Valdenice Domingos Ferreira, apresentou o projeto Recicla Rondônia, que visa beneficiar cerca de 2 mil catadores, no Estado de Rondônia até dezembro ... visa apoiar projetos com viabilidade econômica, realizando o resgate social dos catadores.A procuradora do Meio Ambiente, representando o Ministério Público de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ressaltou que muitas vezes o trabalho ... associações em 2005.Representando a Universidade Federal de Rondônia-Unir, Maria Madalena Ferreira, argumentou que tem um projeto para reciclagem de papel branco utilizado nos escritórios da Universidade e que os recursos seriam destinados

Segundo José Mauro, diretor de Programas Sociais do Sesc, que representou a Direção Regional no evento, o projeto arquitetônico da unidade foi concebido atendendo a vocação do Sesc para atividades de esporte, recreação, cultura, turismo ... educação. Além do que sua infra-estrutura foi projetada para permitir a realização de ações de saúde e assistência social, ampliando as possibilidades de atuação e geração de benefícios à classe comerciária.A unidade

dessa cidade, porém, sabia que terás meu apoio, pois precisamos de pessoas novas que queiram encarar novos projetos”, pontuou. Cassol sugeriu ao novo filiado que ouça outros pré-candidatos e principalmente a população. Segundo

também mencionava a necessidade de regulamentação da modalidade de licitação por meio de Chamamento Público, lembrando um projeto de Lei Complementar em trâmite na Casa de Leis, de autoria do Executivo Municipal.A Câmara também

Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o parlamentar, através de emenda de sua autoria, um projeto inovador vai promover uma melhor qualidade de vida à população, permitindo aos jovens, adultos e idosos, além ... cultura contribuindo assim, com a vida social e a interação entre os munícipes. Segundo Léo Moraes, o projeto para a reconstrução do Cedel prevê dois campos de futebol com grama sintética, duas quadras de vôlei ... Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e demais órgãos envolvidos que transformarão o projeto do deputado em realidade. “Agradeço essa parceria e acredito que, no que depender do que estamos nos propondo

geral do órgão responsável pelas obras no estado, Lioberto Caetano, o parlamentar foi informado de que o projeto está em fase de elaboração pela CTE Engenharia, empresa de Goiás que venceu a concorrência pública para ... efetuar os estudos.“Esperamos a entrega desse projeto ao DER no prazo de quarenta e cinco dias. Em seguida, daremos encaminhamento rápido à fase de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela execução

Fiscais de Rondônia ganharam repercussão na mídia estadual e visibilidade nacional, sendo, inclusive, citados em justificativa de projeto de lei sobre porte de armas, em tramite na Câmara dos Deputados, e causaram moções com pedido

informa que o prefeito Mauro Nazif já determinou a drenagem e asfaltamento de todas as ruas. “O projeto de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (Semob) já está licitado e a empresa contratada deverá iniciar

como o fornecimento de materiais  de qualidade de uso de expediente para todas as áreas; 5. Projeto que cria a gratificação de lotação dos monitores das escolas polos;  Correção do auxilio saúde retroativo ... Aplicação dos laudos de insalubridade e periculosidade de acordo  com os  encaminhados pelo Sinsezmat; 8.  Projeto  que  cria  a  gratificação  de  viagem  dos  motoristas  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde.  Transmudação  dos  profissionais  ACSeE  (Agentes  Comunitários

plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (16) quatro projetos de lei que autorizam o governo a doar terrenos do Estado de Rondônia para o município de Porto Velho, com o intuito de promover ... regularização dos imóveis, conforme destacam as Mensagens encaminhadas pelo governador Confúcio Moura aos deputados.Foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária (PLO 145/2015), (PLO 146/2015), (PLO 147/2015) e (PLO 148/2015), relatados pelos deputados Léo Moraes ... Economia, Tributação e Orçamento. As propostas iniciaram tramitação no legislativo no início de agosto.Os três primeiros projetos são relativos a terrenos onde estão construídas escolas gerenciadas pela prefeitura da Capital. O PLO 145 trata ... lote 155, quadra 575, setor 20. O terreno tem 1.219,48 m².Todas as doações, segundo os projetos, não podem ser destinados a outras finalidades a não ser o atendimento do interesse público, proibida

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) Projeto de Lei para especificar onde será a tributação dos serviços de operadoras de cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município ... município sede da administradora do cartão.O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) votou favorável ao Projeto. "Esta é uma guerra contra gigantes porque as empresas de cartões de crédito, que já tem seus lucros ... arrecadar para prestar melhores serviços aos cidadãos".Os deputados já aprovaram, semana passada, o texto-base do projeto, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito ... cartão crédito. É preciso fazer justiça tributária aos municípios onde as transações são realizadas", finalizou Mosquini. O Projeto de Lei Complementar 366/13 foi aprovado por 340 votos a favor e 67 contra. A emenda

poços artesianos, que irá atender o Assentamento da Pedra Azul, Escola Águia Dourada e a Comunidade e Projeto Casulo, como também a aquisição de um aparelho de Raios-X para atender a Maternidade Municipal