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revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo com a decisão ... ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal de Justiça – STJ.Ação Penal - Procedimento Ordinário

última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral do Poder Executivo (GDPGPE), que compareçam as suas coordenações e sede ... documentos pessoais e comprovantes de residência. O sindicato informa ainda que não haverá prorrogação do prazo.A ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério ... sindicato, após a data estipulada (29 de julho). No entanto, terão seus processos ingressados em nova ação, com tramite normal na Vara da Justiça. Fato que acarretará demora do pagamento do beneficio

indenização por danos morais, levando em consideração a proporção do dano causado à vida do autor da ação que já tem 61 anos e está totalmente incapacitado para a função de motorista."Para um trabalhador

revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo com a decisão do desembargador

última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral do Poder Executivo (GDPGPE), que compareçam as suas coordenações e sede ... documentos pessoais e comprovantes de residência. O sindicato informa ainda que não haverá prorrogação do prazo.A ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento ... sindicato, após a data estipulada (29 de julho). No entanto, terão seus processos ingressados em nova ação, com tramite normal na Vara da Justiça. Fato que acarretará demora do pagamento do beneficio

devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar

premiação em dinheiro, divididos entres os primeiros colocados em duas categorias: Vaca e Novilha.A ação é do Governo do Estado desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), em parceria

devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar

premiação em dinheiro, divididos entres os primeiros colocados em duas categorias: Vaca e Novilha.A ação é do Governo do Estado desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater

através do cadastro legal de instituições filantrópicas devidamente documentadas.Segundo o presidente do Ipem, Edvaldo Soares, a ação é normatizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A coleta é feita durante ações

Cinco pessoas foram presas com sete quilos de cocaína durante um ação integrada das polícias Civil e Militar em Costa Marques (RO). Segundo informações da Polícia Civil, divulgadas nesta segunda-feira (16), uma guarnição ... desta vez sendo brasileiros.Ao final, com confissões, delações e objetos apreendidos, se identificou cinco envolvidos na ação criminosa, os quais foram autuados em flagrante, permanecendo à disposição da Justiça

ruas e avenidas prevêem a otimização e a mobilidade urbana. Segundo o deputado Só na Bença, essa ação é de suma importância para infraestrutura que garantirá a fluidez no trânsito, beneficiando milhares de motoristas

multas, além de apreender em torno de oito quilos de anzol de galha, redes e tarrafas. A ação foi desenvolvida na última semana. Segundo o secretário da pasta municipal, Ueder Ubaldo Barbosa, a secretaria realiza

nome de Orlene Albertina Macedo. As câmeras de monitoramento gravaram toda a ação dos marginais, que fugiram pela RO-470, sentido aos municípios de Nova União e Mirante da Serra.No início da última semana

Reforços foram solicitados e a casa cercada. Os traficantes foram surpreendidos e a casa revistada.Durante a ação, a PM encontrou a grande quantidade de droga e todos os suspeitos foram levados para a Central