Busca

Ponto central da Ação Civil Pública nº 12643.19.2015.4.01.4100, que tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste

comportamento, o meio de convivência social e orientando sobre determinadas atitudes. “Nós vamos começar a trabalhar uma ação conjunta com os alunos e responsáveis para falar sobre o tema, e abordar sobre as consequências

motocicleta com registro de roubo/furto e portando cerca de 250 gramas de substância análoga a maconha. A ação dos policiais ocorreu nas imediações do km 777 da BR-364, em Porto Velho(RO).Durante

chegar aos 14 metros, entramos em estado de alerta e colocaremos nosso Plano de Contingência em ação para retirar as famílias das áreas de risco, pois a nossa primeira preocupação é salvar vidas”, explicou

semi-joias furtados da ótica "Nova Visão" em Ouro Preto do Oeste na terça-feira. A ação contou com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Ariquemes.Segundo a Polícia, uma jovem grávida

suas formas, fazendo todos os investimentos e tomando todas as medidas ao nosso alcance para coibir a ação dos bandidos. O Governo de Goiás tem trabalhado incansavelmente no combate à violência. Em 2015, fizemos ... Orçamento no setor, porcentual inferior apenas ao da Educação, para garantirmos a efetividade da ação policial, a atualização do armamento e equipamentos de nossas corporações, o aperfeiçoamento dos serviços de inteligência, prevenção e combate

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, obteve liminar, por meio de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, para que o município tome medidas para regularizar ... meio da Secretarias Municipais de Trânsito (Semtran) e Meio Ambiente (Sema) ou Centro de Zoonoses.A ação civil ajuizada pelo MP foi resultante de um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

políticos por quatro anos. A decisão pode ainda ser contestada pelo réu.Segundo consta no processo, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, apesar do prefeito ter alegado que são efetivos no serviço público

seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada na gestão de Hermínio Coelho, em 2012.A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 227/2012 foi impetrada pelo Ministério Público do Estado e já tinha

entrou, rendeu 10 pessoas e passou a recolher produtos. Eles não contavam no entanto com a rápida ação da PM.Acuados dentro da casa, os criminosos faziam ameaças, apontavam as armas para os reféns

aplicação por todas as unidades do Detran (Ciretrans) e outros órgãos que pretendam integrar o plano de ação desencadeado pelo Comitê Estadual de Combate ao Mosquito Aedes aegypti para conter a proliferação do mosquito transmissor

deputado Cláudio Carvalho, desfiliado do Partido dos Trabalhadores (PT). O secretário de Ação Social da Capital e possível candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Mauro Nazif (PSB), Solano Ferreira, esperava também o reforço

procedimentos de vistoria do local para que a saúde dos moradores da região seja preservada pela Ação do Poder Público, “bem protegido em nossa Carta Magna”, concluiu Léo Moraes

O deputado Laerte Gomes (PEN) criticou o secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, que

Assembleia Legislativa que ocorreu pagamentos irregulares a Tropical Táxi Aéreo. O Ministério Público de Rondônia impetrou ação civil pública denunciando servidores do Governo Ivo Cassol e o sócio da empresa, João Carlos de Marco