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pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou ... negou ter subtraído o aparelho.O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, acolheu o apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos

Semusa. Atualmente, Porto Velho aguarda o envio de mais de doses do imunizante da Pfizer para o público adulto. O Ministério da Saúde já definiu um novo prazo de distribuição desse imunizante para os estados

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO amanheceu nesta quinta-feira (9/6) com uma grande vitória; a publicação da Medida Provisória – MP que reabre o prazo para que os professores

terras no Estado de Rondônia. As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba Pública Federal, localizada na área rural dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras. O esquema criminoso utilizava

Estado de Rondônia dialogando com a classe produtiva sobre o momento político, apontando direções para políticas públicas de regionalização da produção, melhoria na logística e produção agrícola. O resultado é satisfatório, aponta Bagatolli, em razão ... Rondônia precisa de um representante da agropecuária para ajudar no setor. “A maioria das normas, leis, políticas públicas são criadas por pessoas que não conhecem profundamente o agro brasileiro. Esse é o momento de unirmos ... Show, Bagattoli consolidou seu nome como grande defensor do setor produtivo, ouvindo os produtores, defendendo melhores políticas públicas e a real defesa dos interesses da classe.Como empresário do agro, Bagattoli sempre frequentou a feira

doses mais importantes do cronograma vacinal para o público infantojuvenil, a imunização contra o HPV segue fazendo parte das estratégias do município. Ações da Prefeitura, por exemplo, têm aproximado as doses do ambiente escolar.Atualmente existem

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

para as nossas vidas. Quando fui convidado para assumir esse cargo, eu não sabia nada de gestão pública, mas contratei pessoas que sabiam e que tinham paciência para me ensinar”, explicou. Gratidão Júnior Gonçalves destacou ... acreditaram nesse menino”, lembrou. Já o deputado Ismael Crispin fez questão de destacar o espírito de homem público do secretário-chefe. “O Júnior tem o dom de agregar pessoas com ideias diferentes e essa

operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública ... função de servidores e burla a disposição constitucional que estabelece a necessidade de realização de concurso público para a ocupação de cargos destinados ao exercício de atividade policial ostensiva. Segundo o artigo suspenso

sobretudo aos agentes politicos, que só podem agir respeitando-a. Não se deve confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização pra disseminar desinformação, preconceitos e ataques

crimes contra o consumidor. A empresa chegou ao limite nesta terça-feira (7) e resolveu tornar pública a perseguição. Servidores do Procon de Rondônia assinaram um Auto de Infração (AI) nº 133A, afirmando que “flagraram

calendário prevê vacinação itinerante nas escolas até o dia 15 de junho.Além do público infantil, fazem parte do público-alvo os servidores das escolas. Para que os pais fiquem cientes e autorizem a vacinação

Distrito de Jacy Paraná, Porto Velho/RO, CEP 76840-000, devidamente cadastrado no CNPJ 106.637.972-68, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 06/2022, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço

circunstância? A rigorosa proteção às informações cobertas pelo sigilo profissional é do mais elevado interesse público. Nesse sentido, nada do que foi suprimido pelos vetos representa qualquer desrespeito às autoridades. Mas é preciso repudiar ... para a criminalização da advocacia, fragilização da defesa e justiçamento do cidadão. Impõe danos irreparáveis à imagem pública do cidadão. No mais das vezes por objetivos eleitoreiros oportunistas, via ações investigativas incapazes e preguiçosas