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Para os desembargadores não há que se falar em liberdade provisória quando estão presentes os requisitos da prisão preventiva, estando esta plenamente justificada pela violência e grave ameaça à vítima, além da periculosidade do agente

operação conjunta da Polícia Federal (PF) com a PRF, resultou na prisão de uma jovem que estava de carona em um veículo e transportava quase 14 quilos de maconha. Segundo a mulher, que não teve

Rondônia e estava foragido no Espírito Santo há três anos. Contra ele existe um mandado de prisão por furto, receptação e estelionato, com pena prevista de 12 anos.A polícia informou que o acusado agia ... alugou a casa e montou toda a documentação, era Wilson. Isaías Tadeu informou que o pedido de prisão dele já foi feito

anos de idade. Para os desembargadores, não há que se falar em constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva do agente que pratica, em tese, o crime de estupro de vulnerável, de forma continuada, contra ... suas declarações e contar versão diferente. “Diante deste quadro, mostra-se legítima a fundamentação para manutenção da prisão, pois motivada em fatos concretos e, ainda, na probabilidade concreta de continuidade da prática criminosa

milhões nas contas da previdência.Foram cumpridos 78 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão temporária e 70 conduções coercitivas nas cidades de Formosa/GO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Maceió/AL, Uberlândia/MG, Buritis/MG

filho único na China, a política de contenção de filhos realizada na Índia com penas até de prisão do pais que tivesse mais  de 2 filhos e sobretudo às leis que proibiam o trabalho infantil

precisão, celulares e outros objetos de procedência duvidosa.Diante dos fatos os indigitados receberam voz de prisão e foram conduzidos ao Denarc para realização do flagrante. Em seguida foram encaminhados à Cadeia Pública, onde permanecerão

Paraná. A ação é coordenada pelo Departamento de Policia do Interior, para cumprimento de 47 mandados de prisão contra acusados de integrarem uma rede do trafico de drogas.O trabalho envolve 250 policiais, explicou

não são suficientes a autorizar a concessão de liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva.Segundo consta nos autos, no dia 23 de abril de 2015, a paciente levava consigo, na sua genitália

numeração raspada e 10 unidades de munição.Logo após encontrar os artefatos foi dada voz de prisão ao condutor de 34 anos e ao passageiro de 39 anos e encaminhados à central de flagrantes

errado. Ainda de acordo com Cristiano Mattos, a elucidação do crime começou a ser esclarecida depois da prisão do outro foragido, conhecido como “Cerejeiras”, no dia 12 de maio. Durante as investigações, no intuito ... Como o “Cerejeiras” pretendia matar duas pessoas, na intenção de salvar vidas, delegado teve que antecipar a prisão

equipe da PF. Os 18 quilos de cocaína foram encontrados dentro de uma bolsa.No momento da prisão, um dos detidos chegou a fazer uso de documento falso, mas na sede da Polícia Federal

impetrou habeas corpus em favor de um advogado, preso na Operação "Detalhe", sem questionar os fundamentos da prisão, mas apenas que fosse garantido o direito de permanecer em sala de Estado Maior, conforme determina ... regime de plantão, o desembargador Eurico Montenegro concedeu a liminar para que o advogado ficasse em prisão domiciliar até que fosse julgado o mérito do habeas corpus. No dia 14, contudo, o juiz determinou ... Barbosa, relator para o acórdão, que entendeu prejudicado o habeas corpus, porque no domingo (dia 17/05), a prisão temporária havia sido convertida em prisão preventiva. O TDP interpôs agravo regimental contra a perda do objeto ... norma especial Lei n. 8906/94), ali não se previu nenhuma outra medida cautelar penal diversa da prisão (art. 319), como o é o monitoramento eletrônico, este foi acrescentado pelo juiz. O juiz foi além ... constrangimento desnecessário ao paciente. Examinando agora a decisão agravada propriamente dita, entendo que a conversão da prisão provisória em prisão preventiva não muda a situação do paciente e não prejudica o processamento do writ

Tribunal de Justiça de Rondônia negou no final de semana pedidos da OAB rondoniense e manteve a prisão do advogado José Carlos Rodrigues dos Reis. Envolvido na Operação Detalhes, que acabou com esquemas de corrupção ... permanecer no quartel da PM em Cacoal. Seus defensores, alegando direitos no Estatuto da Advocacia, exigiam prisão domiciliar, em razão a dignidade do advogado em substituição à sala de Estado Maior.Ao avaliar o pedido ... desembargador lembrou que o Tribunal de Justiça havia negado habeas corpus a vários envolvidos e confirmada prisão preventiva.José Carlos Rodrigues dos Reis é ex-procurador-geral do Município. Desde que foi decretada a prisão

dado cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em residências e também realizada a prisão de Keli Mendes de Souza, Leonardo Pereira Gonçalves, João Marcos Azevedo de Moura e Marcio Junior Becalli, além