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Jocta Rocha dos Santos, foi condenado nesta quarta-feira a 13 anos de prisão pela morte de Gerson Merciano Gonçalves, o “Japão”, crime ocorrido em abril de 2004 no Presídio Urso Branco durante rebelião. Jocta

Janeiro, São Paulo e Rio Grande de Sul. Ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária, 24 mandados de prisão preventiva, 57 mandados de busca e apreensão, 47 mandados de sequestro de valores

rixa e que nada teve a ver com a matança, foi condenado a 14 anos de prisão em sentença definida pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 1ª Vara do Tribunal do Júri

liberdade provisória a um homem acusado de ter matado Pedro da Silva, mantendo a decretação da prisão temporária pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes. O suposto assassino ceifou a vida ... pertinente à madeira extraída do seu lote.O acusado de homicídio inconformado com a decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau (foro), dia 12 de setembro de 2014, recorreu para a segunda instância ... Tribunal de Justiça, alegando, em sua defesa, que a prisão, antes da condenação, é arbitrária, abusiva e viola o princípio da inocência.Para o relator, a materialidade e indícios de autoria do crime estão comprovados ... autos judiciais para decretação da prisão temporária do acusado do homicídio pelo juízo criminal de primeiro grau. “Existindo fundadas razões de autoria ou participação do agente no crime de homicídio, a prisão temporária deve

Oeste. O homicídio ocorreu às 8 horas do dia 25 de agosto do ano de 1983.PrisãoO acusado, que estava durante todo esse período foragido, foi preso preventivamente na cidade de Crato, Estado ... compareceu em juízo nem constituiu advogado, em razão disso, o juízo de primeiro grau (foro) decretou sua prisão preventiva em 9 de fevereiro de 1994, sendo esta executada somente em 12 de setembro ... DefesaInconformado com sua prisão, o acusado ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia, segunda instância, contra o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste ... anos de idade e está preso há cerca de 28 dias. Para a defesa, a prisão é arbitrária e abusiva, por isso pede sua soltura imediata para responder o processo em liberdade.AcusaçãoConsta ... motivo e com razão fundamentada, o juízo de primeiro grau (foro) indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, para a garantia da aplicação da lei penal, haja vista que o acusado fugiu do local ... mais de trinta anos. “Não cabe falar-se em liberdade provisória quando estão presentes os requisitos da prisão preventiva, estando esta perfeitamente justificada na garantia da aplicação da lei penal”, sentenciou o Relator. Habeas Corpus

iria fazer com este valor. Diante da suspeita, Renato Moreira recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia da Polícia Federal para providências e explicações

operação da Polícia Civil em Vilhena, para desarticular a ação dos criminosos, sendo cumpridos 12 mandados de prisão e busca e apreensão. Foi indicado que essa organização era coordenada por NILSON V. S. pelo suspeito ... pistola .40 e mais de R$ 8.000 (oito mil reais) em espécie.Foram cumpridos mandados de prisão em relação à Claudiney P.S, Nilson dos S.V, Euzébio G, Eduardo A S, Claudino S. de S, Ivoni ... meses, contudo, no decorrer da investigação, diante das novas e fartas provas obtidas, tiveram novos mandados de prisão expedidos, pelas fortes suspeitas da participação na organização criminosa ligada ao comércio de drogas, armas e homicídio

prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira Souza vai cumprir em casa a pena de prisão que cumpre no Presídio Urso Branco. A decisão é do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior ao reanalisar pedido ... operação que contou com a participação de agentes federais e civis em Goiânia. Os mandados de prisão eram referentes a acusações de falsidade ideológica, crimes ambientais, eleitoral e de trânsito. Mas o ex-prefeito também ... fundamentos dela persistem. O que pode ocorrer no presente caso é que, também aqui, seja substituída a prisão cautelar pela prisão domiciliar. Tal situação é permitida expressamente pelo Código de Processo Penal ... nova redação dada pela Lei n. 12.403, de 2011, vejamos: Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado ... também aqui o mais prudente, pelo menos até julgamento do mérito deste habeas corpus, seja substituir a prisão preventiva pela domiciliar. Ante o exposto, substituo a prisão preventiva decretada em desfavor do apelante pela prisão

hipótese alguma, com a separação do casal. Para a jurisprudência é legítima a possibilidade de manutenção da prisão preventiva para assegurar a integridade física e psíquica da vítima

apontado desde o princípio como principal suspeito não se apresentou a polícia. Os investigadores pediram a prisão preventiva do acusado, que foi acatada pela justiça. O servente foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em Várzea

Operação em conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, em Vilhena, resultou na prisão de uma mulher que estava transportando 16,59 Kg de maconha. Ela saiu de Cuiabá com destino ... droga estava acondicionada dentro de uma mala de viagem. Diante do flagrante, Rosiléia recebeu voz de prisão e foi conduzida para a Delegacia de Polícia para providências

fazia linha entre Porto Velho e Monte Negro. Ele também estava armado com uma pistola 9mm.A prisão do acusado foi realizada por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc), que acompanham o traficante desde

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o pedido de revogação de prisão preventiva, em habeas corpus, a uma mulher, presa por transportar 20 kg de maconha.Segundo consta ... identificada.O juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná havia convertido a prisão em flagrante em preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da elevada quantidade ... participação do paciente no crime que lhe fora imputado, não há que se falar em revogação da prisão, sobretudo quando presentes os requisitos autorizadores.E neste caso, a custódia cautelar está justificada na garantia

ilegal de arma, foi através do núcleo de inteligência da PM que os policiais conseguiram realizar a prisão e a apreensão. Diante da situação eles informaram que estavam tentando negociar a arma com um traficante

após realizar os disparos evadiu-se rapidamente. Após amplo trabalho de investigação, a Polícia Civil representou pela prisão do acusado que aconteceu em 19 de dezembro. Magno foi capturado na cidade de Ariquemes. Na ocasião