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preso ontem em Balneário Camboriú em uma adega. De acordo com a PF de Rondônia, a prisão aconteceu em um trabalho conjunto com a Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC e com o Batalhão ... Polícia Militar de Balneário Camboriú/SC. Ainda segundo a nota, foi cumprido o mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça Federal

logrando liminar, em sede de plantão, proferida pelo eminente desembargador Eurico Montenegro, para que a prisão cautelar fosse cumprida em regime domiciliar;3. Esclarece que o objeto do habeas corpus era tão somente a concessão ... prisão domiciliar ante a manifesta inexistência de sala de Estado Maior, em consonância com a expressa determinação contida no art. 7º, inc. V, da Lei nº 8.906/94, sem qualquer questionamento quanto à motivação para ... prisão cautelar imposta ao advogado preso.4. Em vez de determinar o cumprimento à ordem de prisão domiciliar, o juiz Carlos Roberto Rosa Burck acresceu uma cautelar não prevista na ordem da instância superior

Hiram Souza Marques, dia 9 de julho de 2015.A acusada, inconformada com o decreto de sua prisão, ordenado pelo juízo de primeiro grau, ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo sua liberdade ... alegação de possuir bons antecedentes, que, além disso, sua prisão foi efetuada sem provas de indícios de autoria e materialidade do crime. Por outro lado, o Ministério Público estadual, por meio de seu procurador, opinou ... tráfico de drogas. Dessa forma, o voto do relator sustenta que não existe nenhuma ilegalidade na prisão da acusada decretada pelo juiz. Habeas Corpus

comando dos delegados Alírio Avelino e Daniel Uchôa, foram presos por força de mandados de prisão, Anderson dos Santos Machado, 18 anos, e Tiago Barbosa da Silva, 22 anos, com quem a polícia apreendeu parte

reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para justificar a decretação da prisão pela prática delituosa”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram ... Grécia, que substitui provisoriamente o desembargador Valter de Oliveira.O acusado, inconformado com a decretação da sua prisão e o pedido de liberdade provisória negado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca ... corporal, constante no processo n. 0000897-57.2010.822.0012. Diante disso, segundo o relator, “é viável a manutenção da prisão preventiva para a qual se deve considerar que o paciente pelo histórico apresentado, uma vez em liberdade

Souza Marques e Ronicleiton Rocha Barbosa. Um deles, João Marcos de Souza Marques, possuía mandado de prisão por crime de roubo, expedido pela Comarca de Porto Velho (RO).A polícia ainda realizou blitz

saído no dia 1º de maio em consequência da redução de pena após participar de atividades na prisão. Entretanto, questões burocráticas impediram sua libertação.Stefanes explicou que Natan Donadon começa o semiaberto na próxima segunda ... nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca

Polícia Federal realiza nova operação em Porto Velho com mandados de busca e de prisão. Um dos alvos é um empreiteiro da cidade, Roberto Passarini

trabalhador foi registrada, o delegado Lincoln Mizusali esteve a frente das investigações que culminaram com a prisão do suspeito, identificado como sendo o autor do assassinato do sitiante, tese reforçado depois que a Polícia encontrou ... homicídios e que era foragido do sistema prisional, mesmo assim, o delegado representou com novo pedido de prisão, que foi deferido e cumprido no último sábado, quando o acusado foi preso em uma área

Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que proferiu decisão condenatória de 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 10 dias-multas, a Ronaldo L. pela prática do crime

restou comprovado por meio de Perícia Criminal.Nesta terça-feira, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, três ordens de suspensão de função pública, cinco afastamentos de sigilo

Foi mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática

cumpriu na manhã desta segunda-feira em Vilhena 15 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão preventiva e quatro prisões em flagrante. A ação combate o crime organizado com ramificações de várias facções

Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena. João Bosco Costa, secretário-adjunto da Sejus Sejus e Sugespe procuram

revelaram como funcionava a organização criminosa.Oitenta policiais civis e sessenta militares, cumpriram 115 mandados de prisão contra criminosos que estão recolhidos em presídios de oito cidades do Estado, a maioria na Capital. "O fato ... penas desses criminosos sejam aumentadas. Muitos cumprem penas por crimes de tráfico, e o tempo de prisão é no máximo de oito anos. Agora eles serão responsabilizados também por associação criminosa e certamente passarão mais