Rondônia, 23 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

Em três estados
Ter, 19 Outubro de 2021
PF e Receita fazem operação para combater contrabando de cigarros

Operação Tavares 250 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal. Acompanham a operação integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A operação

Educação
Seg, 18 Outubro de 2021
Escolas estaduais são autorizadas a retomar totalmente as atividades presenciais

instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo ... publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).Somente estarão dispensados os estudantes com doenças ... pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir o retorno das aulas presenciais, como

Pandemia
Seg, 18 Outubro de 2021
Governo libera capacidade total e horário ilimitado em estabelecimentos

serviços de eventos, que independente da modalidade, não será obrigatório obedecer a limitação de capacidade de público, além das restrições de horário que estavam em vigor por meio de decreto municipal.O novo decreto já está ... duas doses de imunizantes contra a doença, mesmo com a realização de eventos sem restrição de público. “A população ainda deve praticar a higienização e demais cuidados que aprendemos ao longo desta pandemia. Aos poucos ... decreto revogado, alguns destes espaços, estavam restritos, agora estão disponíveis integralmente para uso de suas finalidades ao público/cliente, observando os cuidados de higienização preconizados no novo decreto

Atuação
Seg, 18 Outubro de 2021
Ismael Crispin entrega 53 computadores para Polícia Militar de Rondônia

anos e que busca através de suas ações, honrar os anos de dedicação do irmão pela segurança pública de Rondônia.“Eu vim para a Assembleia em 2019 e um dos meus maiores desafios era fazer ... defesa dos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia. A segurança pública deveria ser tratada como prioridade e estamos fazendo a nossa parte. Acreditamos que esses computadores farão uma grande diferença no trabalho ... Estabelece a isenção do ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública de Rondônia”. “Foram 1 ano e 8 meses até a aprovação dessa lei, sem vetos

Reconhecimento
Seg, 18 Outubro de 2021
Primeira-dama Ieda Chaves recebe homenagem por apoio ao esporte

Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - Ieda Chaves não tinha se emocionado tanto em público, como ocorreu ao receber os agradecimentos do esporte. “É muito emocionante acompanhar de perto o sucesso dessas

Tecnologia
Seg, 18 Outubro de 2021
PIX: a expansão do método de pagamento para os cassinos online

divertir.O motivo? É que o mercado de apostas online está cada vez mais focado no público brasileiro. E as plataformas sabem muito bem que proporcionar métodos de pagamento convenientes, fugindo de transações em dólares ... forma de depositar fundos rapidamente. Mas, logicamente, outros dois meios ainda são grandes opções para o público brasileiro: o boleto bancário e as transferências convencionais (DOC/TED).Muitos indivíduos ainda se sentem receosos de utilizar ... instantâneo?As vantagens de fazer transações via PIX no dia a dia já são bem conhecidas pelo público brasileiro. E, sem dúvidas, a gratuidade e rapidez dos pagamentos é o que faz a sua fama ... criptomoedas.Ainda que ativos como Bitcoin, Litecoin, Ripple e Ethereum não sejam tão conhecidos ou sequer utilizados pelo público brasileiro, é visível que vem ganhando notoriedade. Não é à toa que a gigante dos cartões

Editais
Seg, 18 Outubro de 2021
O. M. de Queiroz - Solicitação de Licença Ambiental

CNPJ: 08.895.797/0001-44, localizada Av Calama, n° 6195, Bairro Aponiã, CEP 76824-181 em Porto Velho/RO, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 18/10/2021, a LAS - Licença Ambiental Simplificada –para

Comunidade
Seg, 18 Outubro de 2021
UNIR forma Conselho de Usuários para avaliar seus serviços

pode ser melhorado e sugerir como fazer isso. Os Conselhos de Usuários para Avaliação de Serviços Públicos são uma nova forma de participação direta dos cidadãos nos processos de acompanhamento, avaliação e melhoria dos serviços ... públicos. Eles são formados por pessoas que se voluntariam para serem avaliadores de serviços, uma atividade totalmente virtual que funciona por meio da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos disponibilizada pela Controladoria ... intermediários e com a possibilidade de obter retorno das avaliações, por meio da melhoria do serviço público. Quem pode integrar o Conselho de Usuários? Qualquer cidadão pode integrar o Conselho de Usuários, seja ele integrante ... Fala.BR. Após a conclusão dessas etapas, basta acessar a Plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, clicar em login e selecionar a UNIR na lista de serviços. Como é feita a avaliação ... serviços?  Uma vez cadastrados, os conselheiros passam a responder a consultas sobre os serviços públicos e podem também apresentar propostas de melhorias desses serviços. Na plataforma do Conselho de Usuários da UNIR, os conselheiros voluntários ... formulação, avaliação e reformulação dos serviços prestados. Em síntese, como voluntário no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da UNIR o participante poderá avaliar os serviços prestados pela Universidade, sugerir propostas de aperfeiçoamento e propor ... comunidade. Para mais informações, acesse a seção de Perguntas e respostas sobre Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e o Guia do Conselheiro de Serviços Públicos

Pandemia
Seg, 18 Outubro de 2021
Prefeito anuncia que vai liberar grandes eventos em Porto Velho, mas só para vacinados contra covid-19

pessoas vacinadas com as duas doses poderão entrar nos shows e festividades com grande número de público. “Não posso obrigar ninguém a tomar a vacina, mas posso proteger as pessoas que estão vacinadas”, disse

Ambiente
Seg, 18 Outubro de 2021
MP expede recomendação ao Governo para que não sancione e vete projeto que altera Zoneamento de Rondônia

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia ... restringir as normas vigentes sobre proteção ambiental no Estado de Rondônia e limitar o dever do Poder Público na efetivação da defesa ecológica, podendo legitimar as ocupações irregulares existentes em áreas de especial proteção ambiental ... alvo de intensos ilícitos praticados no Estado em face do meio ambiente.O Ministério Público explica que o ato normativo, agora sob análise do Governo do Estado, prevê a possibilidade de uso da terra e exploração ... impacto financeiro sobre a viabilidade econômica decorrente das previsões contidas no projeto de lei.No documento, o Ministério Público pontua que a iniciativa ignora recentes decisões do Poder Judiciário que se deram em sentido contrário

Atuação
Seg, 18 Outubro de 2021
Deputado Marcelo Cruz é agraciado com Medalha “Mérito do Batalhão Belmont” da PM/RO

deputado Marcelo Cruz tem atuado em favor da população de nosso estado, através de incentivos a segurança pública. Recentemente lutou pelo retorno da base do Bairro Jardim Santana, que agora terá no local as equipes

Violência
Sáb, 16 Outubro de 2021
Adolescente é flagranteado por matar o pai a marteladas e encaminhado ao MP

mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na decisão, o delegado encaminhou o adolescente ao Ministério Público para que seja decidido pela representação do Judiciário. O crime De acordo com informações apuradas pela Polícia

Atuação
Sáb, 16 Outubro de 2021
Deputado Alex Silva propõe isenção de ICMS à templos religiosos e entidades beneficentes de Rondônia

importantíssimo papel que os templos religiosos desenvolvem em favor da sociedade, sendo um braço direito do Poder Público, no que se refere às ações de cunho religioso e no trabalho social que desenvolvem dentro

Atuação
Sex, 15 Outubro de 2021
Sindsef subsidia e deputado Mauro Nazif volta a cobrar retorno dos planos Econômicos no Ministério da Economia

Inteirado pela Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO, com todas as informações pertinentes, o deputado federal Mauro Nazif encaminhou ao Ministério da Economia, um rol de documentação que sustenta ... Ministério da Saúde e FUNASA.Com base nas informações, o Deputado Mauro Nazif solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário, restabelecendo as rubricas no contracheque dos servidores, destacando que os esclarecimentos

Na Delegacia
Sex, 15 Outubro de 2021
Alvo da operação contra corrupção, prefeito de Candeias acusa grupos políticos

gestão são infundadas.Segundo o prefeito, as denúncias de que havia indícios de má utilização do dinheiro público por parte da atual gestão foram feitas por grupos políticos que hoje estão fora do poder. “A disputa ... prefeito disse ainda, que se dentro do processo da Polícia tiver algum dolo ou dano ao erário público, que possa imputar sobre ele, que a justiça tome as providências. “Foi isso que pregamos na nossa ... campanha. Se tiver algum servidor dentro do município que lesou o erário público, que a justiça também tome providência e esclareça”, declarou Valteir Geraldo Gomes de Queiroz.Operação Centenas de documentos foram apreendidos por agentes ... duraram cerca de quatro meses, após denúncias de que havia indícios de má utilização do dinheiro público por parte da atual gestão da prefeitura de Candeias do Jamari.As investigações apuraram ainda, possíveis fraudes envolvendo agentes ... políticos, públicos e empresários.A Justiça deferiu mandados de busca e afastamento de funções públicas. A Polícia acredita que os prejuízos com a corrupção sejam superiores a R$ 1 milhão