Rondônia, 23 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

Atuação
Qua, 20 Outubro de 2021
Projeto dos deputados, Marcelo Cruz e Jair Montes para distribuição de absorventes na rede de ensino fundamental e médio é aprovado

Jair Montes (AVANTE). A Lei aprovada inclui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de Rondônia. Esta lei visa corrigir injustiças cometidas contra ... produto, chegam a utilizar miolo de pão, jornal e papel higiênico. Tornando-se um mal de saúde pública, que deve ser enfrentado por todos nós que representamos toda a sociedade no parlamento. O problema

Informe
Qua, 20 Outubro de 2021
Sintero e demais movimentos sindicais intensificam mobilização contra a Reforma Administrativa em Brasília

mesmo formato. Caso seja aprovada, a Reforma Administrativa possibilitará o corte de salários, a terceirização dos serviços públicos, apadrinhamento de cargos, fim dos concursos públicos, entre outros. “Nossa pressão é para impedir que o total ... desmonte seja aprovado com aval do legislativo. A Reforma Administrativa não melhora o serviço público, ela apenas retira direitos e precariza serviços básicos e fundamentais no qual a população tanto precisa”, disse Lionilda Simão

Pandemia
Qua, 20 Outubro de 2021
Porto Velho libera shows e boates sem limitação de público, mas obriga vacinação contra covid-19

exista medida de proteção efetiva (vacinação), além da higienização total e minuciosa do ambiente para receber o público. Outros cuidados O local também deve fornecer álcool 70%, luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para manter ... fase do plano considera a proporção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, na rede pública e privada de Porto Velho, com ocupação abaixo de 20% (vinte por cento), conforme avaliação da taxa ... determina o retorno ao trabalho presencial a partir de 1º de novembro próximo, de todos os servidores públicos municipais que estavam afastados de suas funções pelo fato de pertencerem ao grupo de risco, em decorrência

Operação
Qua, 20 Outubro de 2021
Governador do Tocantins é afastado do cargo por suspeita de corrupção

mandados de busca e apreensão contra secretários estaduais, dentre eles Cristiano Sampaio, titular da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), que também teve seu afastamento do cargo determinado pelo STJ.Cerca de 280 policiais federais ... mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades de Palmas/TO, Gurupi/TO, Porto Nacional/TO, Minaçu/GO, Goiânia ... milhões.A operação Éris visa desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins suspeito de obstruir as investigações, utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder ... Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados.Segundo as investigações, o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos ... desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas.As ações de hoje contaram com o apoio da Força Aérea Brasileira.Os investigados irão responder, na medida

Serviço público
Ter, 19 Outubro de 2021
Vereadora Ellis Regina representa Câmara Municipal na mobilização contra a PEC da Reforma Administrativa

trata da Reforma Administrativa e que prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil, dentre outras questões ligadas ao setor público. A ida da vereadora faz parte ... estratégias definidas na audiência pública realizada na semana passada na Câmara de Vereadores da capital, que contou com a presença de representantes de entidades e centrais sindicais representativas do serviço público rondoniense pertencentes aos segmentos ... saúde, educação, urbanitários e do Judiciário. A vereadora, que é presidente da Comissão de Serviço Público da Câmara de Vereadora de Porto Velho, acompanhou nesta terça-feira 19.10, junto com representantes de sindicatos representativos ... serviço público rondoniense, de reunião com o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) que é da base do Governo Federal (autor da proposta). Amanhã está agendada reunião com o deputado Léo Moraes, líder do Podemos

Mudanças
Ter, 19 Outubro de 2021
Feriado estadual pelo dia do servidor público é transferido para 1º de novembro em Rondônia

repartições públicas da administração direta e indireta do Governo de Rondônia funcionarão normalmente no Dia do Servidor, 28 de outubro. Com o adiamento do ponto facultativo para 1º de novembro, véspera do feriado nacional

Informe
Ter, 19 Outubro de 2021
Sindeprof está em Brasíia na luta contra o desmonte do Serviço Público brasileiro

Reforma Administrativa do Governo Federal. Ellis Regina e diretores se uniram a outros sindicatos representativos do serviço público municipal, estadual e federal rondoniense, que também se encontram na capital federal com o mesmo objetivo. “Como ... representante de um dos maiores sindicatos de servidores públicos no Estado, não poderia nunca de aderir a esse movimento que pretende barrar a terceirização do serviço público pelo Governo Federal. Em outras ocasiões que estivemos ... não aprovação da proposta, que possui como uma de suas metas acabar com a estabilidade no serviço público brasileiro. Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam ... Governo Federal tem interesse na aprovação do projeto. A proposta vai impactar outros setores do serviço público e colocar em risco o bom andamento da Saúde e da Educação”, ressaltou a presidente Ellis Regina

Ordens da Justiça
Ter, 19 Outubro de 2021
Grande operação de desocupação de fazendas tem prisões e ponte queimada em Nova Mutum

Militar, com suas diversas organizações policial administrativa e operacional, Corpo de Bombeiros Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e outros

Ainda em 2021
Ter, 19 Outubro de 2021
IFRO define banca para realização de novo concurso público

Rondônia (IFRO) divulgou o processo de contratação de empresa que será responsável pela realização de Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação para a instituição ... análise das propostas, que atendessem aos requisitos do Projeto Básico e que fossem vantajosas para a administração pública.Conforme informações da Coordenação de Exames e Admissão (CEA), os trabalhos de elaboração do edital

Atuação
Ter, 19 Outubro de 2021
Ismael Crispin apresenta projeto para instituir Política Estadual para hospitais de pequeno porte

tiverem sob sua gestão estabelecimento hospitalar que preencherem alguns requisitos, tais como; ser de esfera administrativa pública ou privada sem fins lucrativos, reconhecida como filantrópica; estar localizado em municípios ou microrregiões com até 50.000 habitantes

Cultura
Ter, 19 Outubro de 2021
Iniciada votação popular para escolha das melhores obras do Festival Estudantil Rondoniense 2021

meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), chegou à Fase Estadual, com 135 estudantes da Rede Pública das 18 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) expondo obras. Os participantes estão divididos nos seguimentos de: música ... instrumental; dança; cinema – filme de ficção, documentário e animação; teatro; fotografia; pintura; desenho; escultura. A votação pública das obras teve início na segunda-feira (18) e segue até o dia 26, nas redes sociais ... entre artistas, arte educadora e estudantes da rede estadual de ensino. O Festival é direcionando para o público estudantil acima de 12 anos, atendendo o Ensino Fundamental e EJA e não tem caráter competitivo

Decisão
Ter, 19 Outubro de 2021
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional

Editais
Ter, 19 Outubro de 2021
Requerimento de Licença de Operação - SE Nova Califórnia

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Ter, 19 Outubro de 2021
Requerimento de Licença de Operação - SE Vista Alegre

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Ter, 19 Outubro de 2021
Requerimento de Licença de Operação - SE Extrema

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental