Busca

Ministério Público de Rondônia manterá o expediente nas unidades da Instituição, na Capital e interior do Estado, na próxima quinta-feira (28/10), Dia do Servidor Público. A medida obedece à Portaria nº 1.384/2020-PGJ, publicada ... interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet (https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao).O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União ... autarquias e das fundações públicas federais

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

sífilis, hepatites virais e HIV. “Nos mobilizamos para esse Outubro Rosa com diversos cuidados especiais voltados ao público feminino, mas a unidade já atende essa demanda na rotina. Durante a campanha nos esforçamos para intensificar ... saúde. Há mais de um ano e meio que eu não realizava o preventivo”, lembrou a servidora pública. Ao longo do mês, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) também realizou atividades em outras unidades

Educação (Seduc) referente ao acompanhamento e fiscalização dos serviços das obras realizadas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.A inscrição é gratuita e será realizada somente via internet por meio do link http://processoseletivoobras.seduc.ro.gov.br

/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “Vivemos dias difíceis e a pandemia levou muitos pais, amigos, irmãos e tios e essas

deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), é o autor do requerimento da audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), às 14 horas, no auditório da casa de leis. O tema da audiência ... baixo madeira, especificamente para a comunidade de Cavalcante. Foram convidados diversas autoridades, como representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério de Minas e Energia, bem como o Presidente

obstáculos para levar justiça e cidadania. A direção da Ameron, insatisfeita com a narrativa, publicou uma Nota Pública desproporcional ao texto de Nogueira, vangloriando-se pelo trabalho do Judiciário na crise do Coronavírus. “É lamentável

social ou rural. Com isso, a gente tem mais de um terço da empresa voltado para políticas públicas”, enfatizou André Theobald. Melhorias e contribuição Durante os três anos de atuação em Rondônia, a Energisa melhorou

O governador Marcos Rocha (PSL) embarca para Gasglow na Escócia para participar da 26ª Conferência

ação do delegado de plantão em desfavor da a atitude legal dos policiais militares. Vem a público esclarecer que: Da arma apreendida: Na abordagem, foi apreendido um revólver calibre 38, marca Taurus com quatro munições ... porte de arma de fogo. Portanto, não sendo seu primeiro contato com as autoridades de segurança pública, que neste caso, o maior deveria suspostamente responder por corrupção de menores e outros crimes previstos

trabalhada durante 365 dias, considerando que a prática das queimadas é uma ameaça ambiental e de saúde pública. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a outubro de 2021, Rondônia teve ... queimadas registradas na primeira quinzena com 418 focos, segundo o Inpe. Diante dessa triste realidade, o Ministério Público de Rondônia lançou no dia 14 daquele mês uma força-tarefa voltada ao acompanhamento das ações ... cerca de R$ 35 mil em multas aplicadas. ESFORÇO COLETIVO O coordenador da força-tarefa do Ministério Público ressaltou que a participação dos órgãos e da sociedade em geral são de extrema importância. “Os poderes ... públicos são responsáveis pela manutenção do equilíbrio e da qualidade de vida, produtos de um meio ambiente saudável, nos termos da Constituição Federal (art. 225) e das legislações respectivas. A sociedade, por sua vez, pode ... atendimento é das 8h às 18h, diariamente. Se suspeitar da danificação de bens públicos pelo fogo, ligue para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, no 193. Para denúncias na área rural, ligue para ... mail: ouvidoria@sedam.ro.gov.br. As denúncias para a Força-Tarefa do Ministério Público podem ser feitas através do Disque MP, 127; por contato com a Ouvidoria no WhatsApp, (69) 99977-0127 ou pelo site

portadora do CNPJ: 31.578.010/0001-32, sediada a Av. Calama, nº4908, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental Simplificada

comissão em investigar as denúncias de corrupção apuradas nos estados pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que realizou dezenas de operações para combater desvio de recursos enviados ... Marcos Rogério aponta que a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia, deflagrou quatro Operações para combater desvios de recursos públicos ... dispensa de licitação incluem: apresentação de atestados de capacidade técnica falso, conluio entre empresários e agentes públicos e pagamento adiantado de R$ 3 milhões sem garantias suficientes para a entrega dos produtos. De acordo ... investigada por praticar crimes em Guajará-Mirim foi indiciada pelo crime de fraude à licitação em chamamentos públicos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. Na terceira fase da Operação Dúctil, de outubro ... abertura do processo e sem pedido formal pela empresa”, diz trecho do relatório. A pedido do Ministério Público de Rondônia, a Justiça Estadual determinou o bloqueio do pagamento antecipado, cujo valor

Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia empossou nesta segunda-feira (25) o promotor Alzir Marques Cavalcante Júnior no cargo de procurador de Justiça. O ato ocorreu em sessão solene do órgão superior ... cargo, o novo procurador de Justiça foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público, no Grau Grã-Cruz.Ao fazer uso da palavra, Alzir Marques Cavalcante Júnior falou do orgulho ... assessora e aos familiares. Ao final de sua fala, renovou o comprometimento com o Ministério Público rondoniense. “Para o futuro, reafirmo meu compromisso em lutar pelos ideais do Ministério Público. Certamente, não mais ... cinco anos.Eriberto Gomes Barroso discorreu sobre o período em que Alzir Marques tomou posse no Ministério Público de Rondônia, se referindo ao momento como uma fase de construção de alicerces para a Instituição ... seus discípulos nesse campo. Vossa excelência, ao longo dos anos, trouxe a marca da Justiça ao Ministério Público de Rondônia”, disse ao novo procurador.O procurador de Justiça empossado também foi saudado pelo Decano do Colégio ... empossado recebeu os cumprimentos do promotor Marcelo Lincoln Guidio, no ato, representando a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). “A Ampro felicita Alzir Marques Cavalcante Júnior, colocando-se à disposição para somar e auxiliar ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros; o subdefensor público-Geral do Estado de Rondônia, Diego de Azevedo Simão ... representante da Capitania Fluvial de Porto Velho, Sargento Guimarães.Histórico - Alzir Marques Cavalcante Júnior ingressou no Ministério Público de Rondônia em 1992, após ser aprovado no V Concurso para promotores de Justiça da Instituição. Passou