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questionaram o fato de Natan ter sido condenado pelo STF um dia após renunciar ao mandato na Câmara. Bulhões argumentou que o caso deveria ser remetido para a primeira instância. A relatora da ação penal ... Apesar de determinar a prisão de Natan, ele deve permanecer no cargo. Os ministros deixaram para a Câmara decidir o destino do peemedebista. Na corte, os integrantes entenderam que, como a condenação dele ocorreu antes ... mandato em 2010, e depois da renúncia, o STF não poderia se manifestar sobre o assunto. A Câmara será notificada e pode iniciar um processo de cassação. “Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado manter

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes ... Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime

julgamento de ação cautelar inominada, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça determinou que seja assegurado o mínimo necessário de 60% dos servidores nos locais de trabalho, além da totalidade daqueles que ocupem cargos

prefeitos representados pela Arom.A Arom observa que, tendo a presidente Dilma aprovado seu PL pela Câmara e Senado, o governo federal cumprirá sua meta de investimento no setor atendendo a determinação do Plano Nacional

aluno do Curso Básico de Jornalismo Damião Martins Ferreira, 28 anos que acabava de sair da Câmara Municipal de Ariquemes, onde fazia um curso promovido pela Assembleia Legislativa. Damião Martins seguia pela Capitão Silvio, sentido

Porto Velho, desta vez contra a aprovação da PEC 37. O projeto está em tramitação na Câmara Federal e limita os poderes de investigação do Ministério Público. A concentração dos manifestantes está prevista para

peritos) não aceitaram a proposta apresentada pelo Governo de Rondônia, em reunião de conciliação realizada na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, na manhã desta quinta-feira (19).A reunião foi intermediada pelo desembargador

passagens, fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte aos passageiros aos consumidores.O MPF enviou ofício à Câmara de Vereadores para saber sobre fornecimento de espaço para realização de uma audiência pública sobre o aeroporto

precise mudar do Estado de Rondônia. Em outras palavras, ele garante que não disputar cargos para Câmara Federal e nem o Senado. “Se serei candidato a alguma coisa, só o futuro dirá”, disse Português, cuja

Câmara Criminal do TJRO alterou de fechado para semiaberto o regime de cumprimento de pena para acusado condenado duas vezes por furto na cidade de Jaru. Ele foi preso após furtar dois cremes dentais

colocação entre os mais votados, lhe credita condições de pleitear com segurança uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Vale destacar ele foi candidato pelo minúsculo PPS, capitaneado pelo ex-governador João Cahulla ... mais um importante passo em direção à meta de fortalecer a representação do PMDB de Rondônia na Câmara Federal. Ele assinala que o partido, que detém a vice-presidência da República, as presidências da Câmara

iniciativa do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que reconhece a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia de Rondônia (Ucaver), como entidade oficial representativa das Câmaras Municipais de Vereadores do Estado de Rondônia

responsabilidade” - disse.O projeto original, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), alterado pelos deputados, foi aprovado na Câmara no dia 4 de junho e regulamenta a Constituição ao determinar regras de incorporação, fusão, criação

soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Apesar dos argumentos da defesa de que a acusação não passa de vingança

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas