Busca

empresários do ramo de materiais de construção, contadores, procuradores, vendedores e um “laranja”). A denúncia requer a condenação dos réus às penas previstas para os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal com grave dano ... apropriação de ICMS, com penas que podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, além da condenação solidária dos réus à reparação do dano causado. O material apreendido na 1ª Fase da Operação Personas

empresários do ramo de materiais de construção, contadores, procuradores, vendedores e um “laranja”). A denúncia requer a condenação dos réus às penas previstas para os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal com grave dano ... apropriação de ICMS, com penas que podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, além da condenação solidária dos réus à reparação do dano causado. O material apreendido na 1ª Fase da Operação Personas

desse ano e aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Jair Montes teve a candidatura indeferida em Rondônia por condenação em ação penal por associação para o tráfico. Os juízes entenderam que como teria poucas chances

recursos públicos do fundo de campanha e utilizar o tempo de mídia na propaganda eleitoral gratuita. Mesmo condenado e inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, o ministro entendeu que a legislação permite ... Superior. O TRE também indeferiu o pedido de registro de candidatura de Acir Gurgacz por conta de condenação pelo STF. Para o ministro, há entendimento sedimentado do TSE de que apenas o trânsito em julgado

pelo Ministério Público resulta da formalização de acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores. “Uma vez que o caso chega ao MP, o contribuinte terá a oportunidade de pagar

não concedeu o registro de candidatura à reeleição ao deputado estadual Jair Montes (Avante), por ele estar condenado em segunda instância pelo crime de associação para o tráfico, foi mantida nesta quarta-feira

policiais civis do Denarc, do município de Cacoal e do Ceará.  Segundo apurou o RONDONIAGORA, Gilberto foi condenado a mais de 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado ... trabalho de investigação entre as forças policiais de Rondônia e do Ceará, a Polícia conseguiu prender o condenado, em seu local de trabalho

adolescente grávida, que, à época dos fatos, tinha 15 anos, e por tráfico de drogas, foi condenado a 28 anos de prisão. De acordo com a ação penal, a jovem, por ser usuária de drogas ... Genérica, acatou a denúncia do MP e o réu, que está preso desde fevereiro deste ano, foi condenado a 28 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado

argumentos da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de que, embora tenha cumprido a pena de prisão por condenação de crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda precisa esperar 8 anos para poder concorrer novamente, segundo

foragido, pelos crimes de tráfico de drogas e assalto a mão armada. Ele já havia sido condenado definitivamente pela Justiça.  Preso, Jorciclei foi levado para o presídio estadual, onde deverá pagar sua pena

realização de atos de campanha em uma candidatura que se mostra improvável, em razão da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal . 935. Na tarde desta quinta-feira a Corte se reuniu ... objetivamente manifesta, bem como é indiscutível a mínima probabilidade de o Supremo Tribunal Federal suspender a condenação que ensejou a inelegibilidade”. Para o relator, autorizar a utilização de vultosos recursos públicos seria atribuir à sociedade

semana depois o TRE determinou que ele não fizesse o uso desses recursos. O parlamentar foi condenado em 2018 em sentença definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 4 anos e seis meses ... inelegibilidades. Nos últimos dias tentou no Supremo uma liminar para afastar os efeitos dessa condenação e assim disputar neste pleito, mas não conseguiu. Segundo os dados públicos, o senador já gastou R$ 851.596,81, pagando

feira (7), durante sessão extraordinária, o registro de candidatura para o deputado estadual Jair Montes (Avante), por condenação em segundo grau, o que o tornou inelegível, de acordo com o entendimento do relator, juiz José ... Costa Junior, após impugnação do registro apresentada pela Procuradoria Geral Eleitoral. Houve uma grande discussão, se a condenação do parlamentar, por crime da associação ao tráfico, atrairia a inelegibilidade, mas a maioria entendeu

multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos

Vitor, atendendo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia. A alegação é que o político está condenado em ação penal pelo Tribunal de Justiça, como é órgão colegiado, o parlamentar foi atingido pela ... situação particular do candidato, a impugnação apresentada pela procuradoria com certidão expedida dá conta da existência de condenação em segundo grau pelo Tribunal de Justiça pelo crime de associação para o tráfico ... caput, da Lei n. 11.343/2006. Trata-se de condenação proferida no bojo da Ação Penal n. 0003499- 42.2019.8.22.0000, situação essa grave a ponto de atrair a eventual incidência da inelegibilidade”, destaca o magistrado. Para