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Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Porto Velho realize uma reforma estrutural no Lar do Bebê, unidade de proteção e acolhimento institucional provisório ... instalações físicas e atendimento da unidade, com tentativa de resolução extrajudicial da situação. A medida do Ministério Público considera, entre outras normas, a Resolução n. 1/2009, do Conselho Nacional de Defesa da Criança

vexatórias. Em seguida, a análise do caso foi suspensa novamente. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre

implantado após um termo de ajuste de gestão, assinado com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O caminho de transformação na educação já começou, mas vamos construir o centro multidisciplinar para atenção

dignidade humana. Outro ponto observado pelo deputado e que merece cuidados, é a posição do Ministério Público de Rondônia. “O MP dá como solução a retirada de todos dessas reservas. O retrocesso econômico e social

apelante com relação a denúncia de corrupção passiva e crime contra a ordem tributária feita pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Dessa forma, manteve-se a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal

Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, condenou um servidor público pelo crime de peculato e falsidade ideológica. A condenação decorre da apropriação indevida ... Porto Velho, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, que, segundo o Ministério Público, nunca ocorreu. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o servidor, que à época dos fatos

reunião entre integrantes do Poder Judiciário,  Ministério Público e a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), ocorrida na sexta-feira 911), na sede do MP, teve como pauta a solicitação de providências no sentido

Ministério da Saúde. Além da vacina contra a gripe, todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização estarão disponíveis nas unidades para a atualização dos cartões de vacina de todos os públicos (crianças, adultos ... região Norte iniciou em setembro e segue até o dia 26 de outubro, foi antecipada pelo Ministério da Saúde como estratégia contra a fumaça e também as chuvas, que se iniciam em novembro. Em Porto ... pessoas dos grupos prioritários. Vacinação do Porto Velho Shopping Para facilitar ainda mais para o público preconizado, o Porto Velho Shopping foi incluído como ponto de vacinação, estratégia executada em parceria com a Agevisa

Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19) Robson Valverde / SES-SCUma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo ... Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde e as secretarias Estadual

candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de todos os oito blocos temáticos, convocados para o envio de títulos devem encaminhar a documentação comprobatória até às 23h59 desta ... sexta-feira (11), para atribuição de pontos. O prazo final foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, nesta quinta-feira ... para cada modalidade de título e poderá valer de 5% a 10% do total de pontos. O Ministério da Gestão explica que a falta de qualquer um dos documentos exigidos resultará na não pontuação

investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público. Desde então, o CIRA, composto pelo Ministério Público, Secretaria de Estado de Finanças, Polícia Civil e Procuradoria

pode variar de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00 Ao cumprir seu papel fiscalizador, o Ministério Público Eleitoral segue vigilante para assegurar que não haja desequilíbrio no pleito eleitoral, bem como haja a devida

Ministério Público de Rondônia (MPRO) com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (10), a Operação "Impedimentum", para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, além das medidas cautelares

Saúde (FES). De acordo com o governo, esse crédito visa atender às exigências estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde 1.135, de 16 de agosto de 2023. Essa norma define os critérios e procedimentos para ... para a população, pois desempenham um papel crucial na prestação de cuidados e na manutenção da saúde pública. Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 562/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito

Diário Oficial da União. Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui ... Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”. Agora, no prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca