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resposta à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Município de São Francisco do Guaporé anulou o teste seletivo na área da saúde. O documento do MP, expedido na última quinta-feira

Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para ... ofício enviado ao Grupo Rovema, a Defensoria Pública expressou a importância crucial do acesso à internet para garantir o acesso efetivo à justiça e aos serviços públicos, especialmente em regiões onde a infraestrutura de comunicação ... acessar os serviços da Defensoria Pública de Rondônia e das instituições parceiras, consultar informações jurídicas e exercer seus direitos de forma mais eficaz. Para a Defensoria Pública, essa parceria representa um passo importante na missão ... localização geográfica. Para o presidente do Instituto Rovema, Adélio Barofaldi, “a união de esforços entre o setor público e o setor privado é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos ... Defensoria Pública da União, o INSS, a Universidade Federal de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho

Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular ... oferece assistência clínica para maiores de 14 anos, por meio da regulação, atendendo conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Prevenção Jogar fora todo e qualquer lixo que possa juntar água (tampa de garrafa, tampa

realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque

realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia e aos consumidores rondonienses a culpa pela retirada de voos

possível devido a um acordo celebrado nesta quarta-feira (13) durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Ficou combinado que durante os próximos três meses a Prefeitura Municipal ... Porto Velho fará a gestão direta do museu, ficando responsável pela organização da visitação pública do museu, pela vigilância e pela energia elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto ... Renato Juliano Serrate de Araújo, o promotor de Justiça Jesualdo Erípedes Leiva de Faria, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia, João

musculares, náuseas, vômitos e, em casos graves, hemorragias que podem levar à morte. O tratamento preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) é principalmente sintomático, sem medicamentos específicos. A gerente Epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, destacou ... unidades de saúde para notificação do caso, o que muito contribui com o desenvolvimento de ações públicas pontuais”, salientou. ANVISA A Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta sobre

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara Municipal a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio de novos vereadores nos seguintes valores ... convocação de Sessão Extraordinária somente deve ocorrer em situação de urgência ou relevante interesse público, hipóteses não vislumbradas no caso”. Por esses motivos, o MPRO recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores ... declare a nulidade das sessões e, consequentemente, de todos os atos delas originários. Ao final, o Ministério Público pede que a Câmara observe os ritos previstos no Regimento Interno da Casa de Leis, como estabelece

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na última semana com Ação Civil Pública (ACP) cobrando a reparação de danos ambientais e proibindo a continuidade

Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho ... integrante do MP de Rondônia, após o anúncio do resultado. Denúncia Conforme a denúncia do Ministério Público, em junho de 2021, o réu atirou contra a companheira na região da cabeça, deixando-a agonizando

momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos ... casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida

espécies animais para o homem. A doença acontece, principalmente, na região Amazônica. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde (MS), na região urbana, o homem é o principal hospedeiro do vírus. Não há evidência ... graves. Também não há registros de óbitos associados à infecção pelo vírus, até o momento. Tratamento O Ministério da Saúde informa ainda que não existe tratamento específico para a doença. A recomendação ... coleta desses testes se inicia na rede pública municipal de saúde e é encaminhada para o laboratório do Governo do Estado, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias Estaduais

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao prefeito daquele Município que declare a nulidade do processo de licitação nº 865/2022, referente ao pregão eletrônico nº 54/2022 ... celebrados com uma cooperativa de serviços públicos. Consta da recomendação que os entes públicos devem evitar a contratação de cooperativas para realização de serviços públicos, especialmente quando se tratar de serviços de limpeza, de conservação ... /2012 e à Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse cenário, o Ministério Público recomendou, ainda, que o Município se abstenha de inserir em seus editais a permissão de participação

dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo ... validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos. Entenda O Ministério da Saúde selecionou um total ... anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas