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Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas

Fabiola Inocêncio votou a favor da Ação, o desembargador Isaías Fonseca, que divergiram do Parecer do Ministério Público. A presidente do Sindeprof e vereadora Ellis Regina acompanhou o início do julgamento ao lado da assessoria

grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar ... grupo para que as denúncias fossem formalmente protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra ... Justiça de Rondônia (TJRO), tratando sobre cuidadores e profissionais de apoio no ambiente escolar. “As políticas públicas, por mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo ... formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Ministério Público de Rondônia tem como um dos eixos principais de atuação estratégica a estruturação de políticas públicas para

reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas 13% do público-alvo imunizado no Estado. O Ministério da Saúde (MS) preconiza como meta, a vacinação de 90% do público prioritário

unidade prisional de Pimenta Bueno, uma grande operação foi desencadeada na manhã deste sábado (17) pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar

Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem

presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público. A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que questiona ... poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado. Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito a atividades normais da Administração, concedendo livre arbítrio ... dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação, por meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual dispõe sobre

CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep ... acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos

ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura ... Ministério, as buscas já envolvem masi de 100 agentes federais. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. Polícia Federal Em nota, o ministério informou ... manifestação do Ministério: m relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou

milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (9). De acordo com a pasta

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava

Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos das BR-060/452 ... Rondônia -, importante corredor logístico de exportação do arco norte. Os relatórios seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos