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meio de uma coletiva a identificação de uma possível fraude no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberado pelo governo federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública, especificamente

previsível no cotidiano.No Recurso Inominado à Turma Recursal, Franklin Vieira relata que o tempo de espera na fila pela recorrente (cliente) transcende à esfera dos meros aborrecimentos cotidianos, em razão da clara atitude negligente ... instituição financeira que indenize o cliente no valor de 2 mil e 500 reais, por excesso de tempo na fila do banco. As decisões, publicadas no Diário da Justiça n. 086/2014, de 12.05.2014, foram proferidas

famílias afetadas pela enchente no Programa Minha Casa Minha Vida, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) aos trabalhadores que tiveram que abandonar suas casas por causa da cheia, a prorrogação

duzentos servidores municipais da saúde de Monte Negro decidem na próxima semana, a greve geral por tempo indeterminado da categoria em sinal de protesto contra o atraso sistemático do pagamento mensal, e principalmente, pelo não

condições de trafegabilidade da rodovia. A viagem, antes feita em seis horas, tem demorado o dobro de tempo para ser realizada. Os donos de estabelecimentos comerciais ao longo da estrada tentam recuperar a clientela

Porto Velho amortecida pela planície boliviana, reduzindo a queda do nível do rio e, conseqüentemente, retardando o tempo de retorno à normalidade da série histórica. A partir do dia 16 é esperado um novo repique

não poderiam agir dessa forma, e o Poder Judiciário já deveria ter feito sua parte... há muito tempo (há uns 200 anos). Se for identificado algum problema, ótimo. Perfeito. Suspende por um período

digamos, mais leves. E assim, comissionados escalados para agir como cabos eleitorais acabaram salvando (por mais um tempo) seus empregos. PACOTE Com a justificativa de combater a criminalidade urbana, a gestão Mauro Nazif estaria terminando

posse”.A nova parlamentar vai cumprir seu mandato pelos próximos quatro meses, quando se encerará o tempo de suspensão do mandato de Boiadeiro

responsabilidades”, disse. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manifestou preocupação com a falta de aulas por tanto tempo pois, provavelmente, os trabalhadores em educação terão que entrar o ano de 2015 trabalhando para completar

tubos esse problema é resolvido definitivamente, além de que o material é resistente à ação do tempo por até 40 anos”, valoriza o deputado. O parlamentar informou que em breve chegará outro lote de tubos

/2006”.Saiba maisUma equipe do DENARC vinha recebendo há algum tempo denúncias indicando que o acusado Janderson Rocha Ribeiro, vulgo “Formiga”, e um indivíduo de nome Luiz Carlos Madouro de Jesus, vulgo “Cacau”, estariam

contrária às Leis e a Constituição Federal e vou mostrar isso ao MP do TCU para dar tempo de correção”, frisou Amir Lando. Amir protocolou documento com considerações jurídicas a serem apreciadas pelo MP/TCU ... caráter indeterminado dos contratos, argumentando não ser possível invocar o silêncio da Administração para configurar indeterminado o tempo de contratação, pois alega ter havido omissão, ao permitir a permanência dos empregados laborando sem amparo legal ... relação existente entre as partes. Destarte, se os servidores contratados sob o regime temporário possuem o mesmo tempo de trabalho dos demais servidores, ou em algumas circunstâncias até mesmo um tempo superior, pois somente posteriormente

Município, preferencialmente da conta única, para custear o abastecimento, além do afastamento do prefeito Francesco Vialleto, pelo tempo que persistir o descumprimento, ou medidas alternativas.CondenaçãoAo final, o Ministério Público requer a confirmação

crime, pois constituem fatos normais da vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo incentivar condutas e as considerar criminosas. No entanto, é a teoria do “exercício regular de direito