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Clarinete N° 1702, Bairro Cohab / Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 41.512.074/0001-94, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo

destaque na atual gestão do prefeito Hildon Chaves que busca promover a integração e apropriação do espaço público pela comunidade

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público que recebia proventos de aposentadoria com base em tabela salarial diversa do seu verdadeiro cargo. O servidor ... público impetrou o mandado de segurança com pedido de liminar alegando que, após a realização de recadastramento dos servidores público do Estado de Rondônia, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia ... atos administrativos estar em desconformidade com a Constituição Federal”, ressaltou. Segundo consta nos autos, o servidor público tinha ciência da situação, uma vez que havia processo administrativo e ele mesmo já tinha apresentado pedido

prendeu o servidor público Ronaldo Flávio Ramos, na madrugada deste sábado por embriaguez ao volante. Ele dirigia um veículo oficial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho, quando se envolveu em uma colisão

causou uma reviravolta no caso, opinando que Tatila cometeu mesmo suicídio, o que motivou o próprio Ministério Público concordar com a defesa, opinar pela impronuncia de Cleverson e pedir sua liberdade. “Pois bem, considerando ... prova nova produzida e trazida pelo Ministério Público, percebe-se que não há elementos que autorizem a pronúncia do acusado pelos crimes descritos na denúncia, pois o conjunto probatório não restou suficientemente demonstrada a existência ... crime e/ou que ele tenha sido o autor do crime, devendo os memoriais apresentados anteriormente pelo Ministério Público serem desconsiderados”. O fato aconteceu no dia 20 de setembro de 2.020, em um apartamento, localizado

580/2009, de autoria do então-Deputado Estadual Amauri dos Santos.O Auditor Fiscal é o servidor público responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos, combater à sonegação e promoção da justiça fiscal. Com responsabilidade e compromisso

professor, abordou também a importância da educação continuada dos indígenas e afirmou que são necessárias políticas públicas que garantam o fortalecimento da cultura.Segundo o secretário de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, muitas ações

processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a prisão atende à necessidade de garantia da ordem pública, e deve ser mantida, “pois foi realizada em harmonia com a legislação processual, sem ofensas às garantias constitucionais ... movimento que ocupava a área. O armamento foi apreendido pela guarnição policial. Além das ameaças aos agentes públicos, está nos autos que os acusados portavam armas brancas, de fogo e coquetéis molotov.Conforme decidiu a Justiça ... disparo de arma de fogo e sim de fogos de artifício no momento dos fatos. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão.As alegações da defesa, conforme a decisão colegiada, não podem ser analisadas

Pedro II nº 637 Bairro Centro Sala 1.107 Condomínio Centro Empresarial Porto Velho, torna público que recebeu em 17/09/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental de Operação

assessores do governo do MDB, inclusive representantes de comissões de avaliação e desapropriação de imóveis. O Ministério Público de Rondônia foi comunicado da denúncia e os acusados citados para apresentar defesa

mesmo em julho deste ano.Segundo o prefeito, a denúncia informava sobre uma possível atividade ilícita envolvendo servidores públicos do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.Com as informações, ele disse que de imediato, o prefeito ... Rondônia para apurar a veracidade da denúncia.Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa, que estavam em um caminhão da Prefeitura Municipal, nas proximidades da residência locada, no residencial Cristal ... materiais subtraídos.Hildon Chave disse que a partir de agora, com as providências na esfera da Administração Pública, já tomadas, o caso segue nas mãos da Polícia Civil e da Justiça.A Operação A ação ... inquérito instaurado pela DRACO, cujo objeto buscava identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa e que estavam furtando produtos do almoxarifado.A investigação demonstrou que os servidores locaram ... origem.Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

deflagrou a Operação Escapulário. A ação é fruto de investigação iniciada para apurar o furto de bens públicos do almoxarifado da Semusa. Foram feitas buscas e apreensões, recuperando o material furtado, e realizadas prisões

Inquérito Policial nº 009/2021-DRACO, cujo objeto buscava identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa e que estavam furtando produtos do almoxarifado. A investigação demonstrou que os servidores locaram ... além de armazená-los em suas próprias casas. Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa, que estavam em um caminhão da Prefeitura Municipal, nas proximidades da residência locada, no residencial ... dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

estão encaminhando todos os relatórios das fiscalizações realizadas para os órgãos de controle, principalmente ao Ministério Público. A Sesau também recebeu o relatório da fiscalização. “Queremos que a assistência aos pacientes continue o mais equilibrado

dezembro de 2020. O réu constituiu advogado, o qual apresentou resposta à acusação. Após manifestação do Ministério Público foi reconhecida a extinção da punibilidade em relação ao crime de ocultação de cadáver, por conta