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audiência, afirmou que a Funai é conivente por não impedir as ações ilegais. Ivo Cassol (PP-RO) citou que o problema ocorreu durante sua gestão à frente do governo de Rondônia, e afirmou

após o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subir à Tribuna para defender o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, mais conhecida como a PEC dos soldados da borracha, o plenário

inscrição para seleção da pós-graduação, que será realizada em 2014 em Porto Velho e Ji-Paraná (RO). O curso é ofertado pelo Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), que inicia

seguintes do Código de Processo Penal, com a preparação dos atos para julgamento em Plenário.P.R.I.Vilhena-RO, segunda-feira, 28 de outubro de 2013.Liliane Pegoraro BilharvaJuíza de Direito

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender novamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, mais conhecida como a PEC dos Soldados

processo.Para o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, a ação civil pública do MPT é de extrema importância tanto para os bancários como para

Projeto Básico, à fl. 76-v, descreve que “...a empresa deverá no mínimo ter filial em Vilhena-RO...”, o que contraria o disposto no art. 3º, § 1º, I, da Lei Federal

prefeito de Porto Velho. A liberação da emenda foi articulada pelo deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) e a patrulha mecanizada será utilizada pela Semagric no trabalho de abertura e manutenção de estradas vicinais

Federal registro o acidente de trânsito com morte ocorrido na e Br 364 Km 232, em Cacoal-RO. Segundo testemunhas e e levantamentos dos vestígios do local, a motocicleta Honda placa NDY-9081 seguia sentido

Alimentos, PAA, que é um programa do governo federal sendo que em Rondônia é executado pela EMATER-RO, em parceria com as prefeituras.  O PAA é um programa que visa atender aos agricultores familiares

Justiça e de Cidadania, nessa quarta-feira (30), o requerimento 163/2013, dos deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição

juíza de Direito Juliana Couto Matheus, que responde pela Vara de Execuções Penais da comarca de Ariquemes (RO), decidiu interditar a "Casa de Detenção" e o "Presídio Feminino" do município. Em sua decisão a magistrada

senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao discursar na sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, afirmou que o próprio estado de Rondônia pode ser considerado um “filho” da nova Carta Magna. "A Constituição

comissão organizadora do concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para preenchimento de 26 vagas de ensino médio e superior, divulgou nesta quarta-feira (30) o resultado final da perícia médica

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) participou de audiência pública nesta terça-feira, 29, para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. A presidente desta Frente Parlamentar, deputada Fátima Pelaes (PMDB