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decisão é do juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, convocado para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJRO).A decisão do Juízo da comarca de Buritis reconheceu a insalubridade em grau médio

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter a sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

titular de forma provisória, precária e sem animus definitivo, já que a cassação do prefeito promovida pela câmara municipal estava sub judice. Defende que, com o regresso do titular, a situação se caracterizou como temporária

apenas os itens que estejam compatíveis com os preços de mercado, respeitando os limites da tabela da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED). Inexistindo o item em aquisição em tal tabela, recorrer

Alltv Amazônia como achou tempo para se dedicar aos cursos de Direito, Medicina e o ofício na Câmara de Vereadores. Também rechaçou o comentário corrente sobre um possível plágio do marketing da campanha de Paulo ... exemplo das contas do chefe do Executivo, reprovadas pelo Tribunal de Contas, mas aprovadas pela Câmara. Ética Mariana tem avisado a correligionários que sua campanha será limpa e pautada pela ética, sem jogo baixo

terça-feira, primeiro dia da apresentação do horário eleitoral gratuito. O dia é dedicado aos concorrentes à Câmara Municipal e na Capital do Estado, como era de se esperar, a geração, feita por uma emissora

prefeito em Porto Velho já gera expectativa negativa com festivais de mentiras, os que pretendentes à Câmara inauguram nesta terça-feira a apresentação em rádio e TV. Serão 12 coligações ou partidos, que começam

expectativa por contrariar a versão oficial de incêndio. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Padre Ton (PT), também participou da reunião.Para o deputado Euclides Maciel, pelas informações encaminhadas ... foram repassados ao deputado federal Padre Ton (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, disse que o descaso é total do Governo, não

Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Vereadores daquele Município, Jefferson Azevedo Macedo, em decorrência do desvio de R$ 6.641 mil, valor ... Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), referente ao décimo dos servidores da Câmara de Vereadores de Buritis. O cheque, que deveria ter sido depositado em conta corrente da Prefeitura ... pelo desvio, o ex-diretor financeiro foi notificado a devolver o dinheiro, tendo atendido comissão instituída pela Câmara Municipal para apurar os fatos.Para o MP, Jefferson Azevedo agiu com intuito deliberado de desviar dinheiro

ALLTVAMAZÔNIA, a partir das 11 horas no Programa Trecho Crítico. Mauro concorre a vaga de vereador na Câmara Municipal e fala sobre as compensações ambientais e fiscalização na Casa de Leis. Participe interagindo ao vivo

serviço público, entendeu o Tribunal de Justiça de Rondônia, que garantiu o benefício a uma servidora da Câmara Municipal, que teve salário e função rebaixados por um suplente de vereador da Capital, que ao assumir ... Velho que concedeu parcialmente a segurança postulada por Nancy Fontinele Carvalho contra ato ilegal do Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho/RO. É dos autos que a impetrante foi nomeada em 05 de Maio

prazo.No caso, o candidato pretende utilizar o nome “Dr. Carlos do Idaron”, na eleição para a Câmara Municipal em Porto Velho, mas o juiz eleitoral de primeiro grau o proibiu sob o argumento

preso em flagrante. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES – Mas ainda assim a matéria é submetida à própria Câmara, não é? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É, não, e agora veio diretamente para

declarar a inconstitucionalidade, por omissão do poder público municipal, por não ter criado a Procuradoria Jurídica da Câmara nem estruturado seus quadros de carreira, com a participação da OAB e com as restrições legais impostas ... Novo de Rondônia para que, no prazo de 30, dias editem lei criando a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, juntamente com seus cargos, a serem preenchidos por meio de concurso público para preenchimento dos cargos ... Marcos Roberto de Medeiros Martins. Ficou constatado que o referido advogado ocupava o único cargo efetivo da Câmara Municipal de Campo Novo, tendo sido aprovado em concurso público. Todavia, foi posteriormente cedido à Prefeitura Municipal ... particulares do prefeito.A Promotoria de Justiça de Buritis havia firmado um TAC anteriormente com com a Câmara Municipal de Campo Novo para sanar a irregularidade, o qual foi cumprido parcialmente. ,as seu objetivo não ... alcançado, pois "a Câmara Municipal de Campo Novo, através do ofício de fls. 233/234, informou que, apesar de submetido ao Plenário daquela Casa de Leis, o projeto de lei nº 002/2012 para estruturação da Procuradoria

eleger duas mulheres extremamente competentes e preparadas para assumirem a prefeitura de Porto Velho e a câmara de vereadores, avançando nas importantes políticas sociais conquistadas nos últimos oito anos”, afirmou Roberto.Dentre as principais realizações