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represália a transferência de detentos de outras capitais para a unidade carcerária federal em Porto Velho. Câmeras de vigilância do Centro Integrado de Operações – CIOP -, gravaram o momento em que os carros foram incendiados

Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um com o Município de Guajará-Mirim e outro com a Câmara Municipal de Nova Mamoré, objetivando a disponibilização de informações na página oficial de ambas as instituições ... Justiça Eider José Mendonça das Neves e os representantes do Município de Guajará-Mirim e da Câmara Municipal de Nova Mamoré e ocorreram no bojo de procedimentos instaurados com o objetivo de compelir os entes

Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve encaminhar nesta terça-feira, 19, comunicado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), do cumprimento imediato da pena de 13 anos e 4 meses

Nova Mamoré, e mais três estão previstas para serem realizadas em Itapuã do Oeste (19/03, na Câmara Municipal), Candeias do Jamari (20/03, escritório da Emater local) e Porto Velho (27/03, auditório da Emater central ... eventos já realizados contaram com a participação extensionistas da Emater, agricultores familiares e representantes da Seagri, Seas, Câmaras municipais, Banco da Amazônia, Idaron, organizações sociais rurais, e prefeitura, através de suas diversas secretarias municipais, para

ministro foi o nome que mais agregou apoio na executiva nacional do partido e nas bancadas da Câmara e do Senado. “O Manoel Dias é um pedetista histórico, que ajudou muito na formação de nossa ... Planalto para a troca dos ministrosPara o deputado federal Marcos Rogério, vice-líder do PDT na Câmara, que representou a bancada do partido na cerimônia, o novo ministro será mais próximo da bancada federal

empresa”, disse o prefeito que terá uma audiência pública na próxima terça-feira (19/03) envolvendo Ministério Público, Câmara de vereadores, presidência da Caerd e setores da sociedade, para debater a problemática da falta de abastecimento ... água potável no município.Caerd não cumpre plano de metaEm 2011, a Caerd teve aprovada na Câmara Municipal por unanimidade a concessão de serviços, por 30 anos, através do Projeto

descuido houve o furto. O circuito interno de segurança gravou tudo. O mesmo aconteceu na Capital, onde câmeras de alta definição da Coimbra flagraram o furto com grandes detalhes. Em Ji-Paraná, a Polícia

parcelar. A situação não é fácil mas haveremos de vencer porque temos muitos parceiros, principalmente a Câmara Municipal”, observou

novembro de 2011, o prefeito já havia encaminhado o projeto de lei nº 099 à Câmara Municipal,requerendo aprovação de lei com o objetivo de autorizar a doação de área pública em favor

passo a passo envolvendo o processo e o julgamento tanto de prefeito quanto de vereador pela Câmara Municipal, chamando a atenção para o prazo de conclusão do processo: 90 dias, a partir da notificação

este é o Juízo natural dos crimes contra a vida. (TJRO; RSE 0134947-47.2006.8.22.0501; Porto Velho, 2ª Câmara Criminal; Rel. Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; Julg. 03/10/2012). A qualificadora do motivo fútil

saudar os os presentes, enfatizou os objetivos do evento, especialmente fazer com que o trabalho das Câmaras seja ainda mais qualificado, resultando em melhor fiscalização e, consequentemente, maior alcance social. Presidente da Câmara do município ... Pires Dias, cuja explanação encerrou a etapa anterior, realizada em Vilhena, abordou aspectos relativos à fiscalização pelas Câmaras da gestão orçamentária e fiscal. O palestrante explicou que o exercício do controle externo, relativamente aos Executivos ... municipais, é das Câmaras. “São os vereadores que têm o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, mas para que isso seja efetivado é preciso que estejam preparados, inclusive através de capacitação, como esta

inadmissível qualquer tipo de violência contra a imprensa, que tem o poder de fiscalizar vereadores, deputados, câmara federal, congresso e até eu mesmo”. Ele também destacou que o papel do jornalista é investigar como está

enganada ao máximo. Quero elogiar a grande atuação dos vereadores, e observo mudanças positivas na Câmara Municipal. Pouco dinheiro que enviei pra cá através de emenda, já fez mudanças, pois através de uma associação atendemos

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram a Eucatur União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ao pagamento de indenizações a uma passageira