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Acesso à Informação e aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência, transparência e democracia pelos municípios e Câmara Municipais de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz ... Costa Júnior, da Comarca de Jaru, já que os municípios e as Câmaras Municipais tinham até o dia 28 de maio de 2011 para cumprir com disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O MP ressalta

Acesso à Informação e aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência, transparência e democracia nos municípios e Câmara Municipais de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz ... Costa Júnior, da Comarca de Jaru, já que os municípios e as Câmaras Municipais tinham até o dia 28 de maio de 2011 para cumprir com disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O MP ressalta

condução da matéria. Marinha Raupp conseguiu reunir o apoio das bancadas em reunião de lideranças na Câmara para imediata aprovação da matéria. No Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Valdir Raupp, que conduziu

diretor de Operações do Grupo Marquise, Hugo Nery, ao final de janeiro, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o contrato de concessão do serviço de coleta de resíduos em Porto Velho.Além

Marco Feliciano é alvo de muitas críticas por ter sido indicado para Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele é conhecido por suas declarações racistas e homofóbicas

permanência do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O parlamentar, que também é pastor da Assembleia de Deus, estará hoje em Porto Velho para uma pregação

pressão e pela carga humilhante de serviço", acrescentou. Após a manifestação os dirigentes sindicais se reuniram na Câmara Municipal com alguns vereadores, entre eles Édipo Pompeu (PT) e o presidente Alex Redano (PRTB), que garantiu

técnicas e jurídicas para serem sanadas, mas garantiu que até o mês de abril deste ano, a Câmara Temática, que é um órgão consultivo do Contran, dará um parecer técnico sobre o assunto.“Eu tenho

ministra que analisa o processo, Carmen Lucia, prometeu celeridade no julgamento e encaminhar o resultado à Câmara dos Deputados. Natan Donadon ganha mais tempo para se defender do processo originado por denúncia do Ministério Público

seus produtos na página eletrônica da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para sua apreciação pelo Plenário do Senado.Substitutivo

plenário. Com a rejeição da emenda, a votação da matéria está concluída e não retornará a Câmara dos Deputados.“Esta era a minha preocupação de não aceitar emendas ao projeto”, disse o senador Raupp explicando ... qualquer alteração na redação original, o projeto retornaria a Câmara.O projeto de lei da transposição somente obteve aprovação rápida no Senado graças a atuação do senador Valdir Raupp que apresentou um requerimento de urgência ... Senado encerra mais um capítulo da transposição dos Servidores rondonienses. Quando o Projeto de Lei esteve Câmara dos Deputados, a deputada federal Marinha Raupp deu agilidade a aprovação da matéria após articulações feitas juntos ... líderes partidários daquela Casa legislativa.Para o senador Raupp, com o apoio da deputada Marinha na Câmara e dos demais membros da bancada, finalmente, “conseguimos mais uma grande vitória para os servidores que serão transpostos

PMDB - manobraram e conseguiram adiar a votação, nesta tarde, para a Presidência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Como o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PSD-BA), se recusava a adiar ... sessão, coube ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dar um ponto final ao abrir a ordem do dia do plenário e determinar, em consequência, a suspensão dos trabalhos em todas as comissões

manhã desta terça-feira, 26, com o senador Valdir Raupp, relator do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2013 (PL 4.787/2012), que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território de Rondônia ... Isso significa que qualquer emenda aprovada agora no Senado, se conseguir se aprovada posteriormente na Câmara, certamente levará ao veto presidencial. Ou seja, haverá todo um atraso para o início da transposição para nada

Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta terça – feira, 26, a partir das 15h, audiência pública para discutir mobilidade Urbana. O evento acontecerá em atendimento a requerimento do vereador Léo Moraes (PTB) que desde ... comprometem o bem – estar da população. “Não podemos mais esperar”, frisou o líder do PTB na Câmara.Segundo ele, já passou da hora do cidadão portovelhense contar com políticas eficientes de transporte, trânsito e acessibilidade

disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O colegiado é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato ... deputados sobre matéria de sua competência.O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação