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Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendação conjunta às Secretarias de Educação do Estado e Município para que o início do ano letivo da rede pública na área rural de Porto ... razão disso, haverá a ausência de grande número de alunos durante as aulas.Na recomendação, os Ministérios Públicos pedem que, após o retorno às aulas, seja realizado um planejamento de recuperação de conteúdo

apresentem ao eleitorado, durante a campanha ou na urna eletrônica, com o nome de órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal.O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais ... causas de inelegibilidade previstas na legislação.O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, encaminhou recomendação às instituições de ensino superior do município para que nos processos seletivos para ingressos nos cursos de nível superior sejam disponibilizados

audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 27/2, na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, blocos, promotores de Justiça e procurador-geral do Município firmaram acordo para que, por deliberação voluntária ... decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública (que negou autorização ao bloco). Além disso, o Ministério Público reiterou que pediria multa caso o acordo fosse descumprido, além disso a agremiação insurgente pode ser excluída

Contas da União que revelou esquemas fraudulentos na execução das obras, com prejuízo para os cofres públicos. O senador espera que as investigações mostrem quem são as pessoas que têm tirado proveito da situação ... frisou que as irregularidades devem acabar. Para Cassol é preciso ter seriedade e comprometimento com o dinheiro público.Prorrogação de pagamento dos ribeirinhosO senador Cassol também chamou a atenção para as consequências da enchente ... prometida, além de ser muito pequena, vai demorar para chegar Outra solicitação do senador foi encaminhada ao ministério da Pesca para que prorrogue os pagamentos aos pescadores ribeirinhos por mais 90 dias, pois a enchente

Ministério Público do Estado de Rondônia instituiu um grupo de voluntários para dar apoio psicossocial às famílias vítimas das enchentes no rio Madeira. Entre as ações que serão desenvolvidas pelo grupo estão visitas aos abrigos ... crianças e atividades recreativas. Além do grupo de voluntários, desde o início da semana passada, o Ministério Público de Rondônia vem articulando ações de atendimento às vítimas das enchentes do rio Madeira em Porto Velho

governo estadual estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2014, as repartições públicas estaduais atenderão até esta sexta-feira (28) e só serão reabertas na quinta-feira (6), a partir das 7h30 ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 06.01.2014.Apesar disso, a população não ficará desassistida quanto aos serviços essenciais, como nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar que obriga o Município de Ariquemes a criar duas entidades para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação ... serviço e 90 para o segundo, sob pena de multa.A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, que relata existirem no município apenas duas entidades ... atender parâmetros especificados no documento intitulado Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A orientação indica que o serviço deve estar localizado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com diversos órgãos envolvidos no planejamento e organização do “Carnaval de Rua Vilhena

Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu, na manhã desta quarta feira, dia 26 de junho, mandados de busca e apreensão na sede da empresa ... Ouro Preto do Oeste/RO.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas ... caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação

inundadas pelas águas.Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para o Ministério Público Federal, que sempre foram contrários à construção das hidrelétricas - leiloadas em 2007 e 2008 pelo governo federal ... água ganha velocidade e provoca grandes ondas, chamadas de banzeiros.Causas. Na semana passada, foram realizadas audiências públicas para discutir as possíveis causas e soluções para o problema. Entre as medidas discutidas está a proposta ... para inspecionar as indenizações e aplicações dos recursos das compensações das usinas.Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não

Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste/RO deflagrou a operação "Baco" em parceria com o Ministério Público (MP) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação tem este nome por fazer alusão ao deus

presença de autoridades de segurança, representantes do Município de Porto Velho e Membros do Ministério Público, além de agremiações carnavalescas resultou, por consenso, no adiamento do Carnaval da Capital, ficando suspenso, por ora, a tradicional ... efetivo está voltado integralmente às ações da enchente. Em razão disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública atendeu pedido do Estado e enviou 30 bombeiros militares a Rondônia recentemente.A Polícia Militar também explicou ... ações e medidas de Defesa Civil, em decorrência da cheia do rio Madeira.Para o Ministério Público de Rondônia, a impossibilidade de apoio dos órgãos no evento inviabiliza a realização do Carnaval. O MP destaca ... combater sinistros e, ainda, auxiliar na prestação de atendimento médico de urgência.Na ocasião, o Ministério Público ressaltou que previsões meteorológicas indicam a ocorrência de chuvas intensas para os próximos 20 dias, o que poderá ... Meia Noite, Bloco Axé Folia, Banda do Vai Quem Quer, Bloco Porto, entre outros.O Ministério Público elogia a atitude adotada pelos dirigentes dos blocos que assentiram à suspensão das festividades momescas neste período crítico ... órgãos do Estado neste momento.Dessa forma, diante do posicionamento das entidades públicas e privadas, o Ministério Público orienta a população a não participar de desfiles de blocos carnavalescos que eventualmente venham a ocorrer

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves. No mesmo

primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O parecer do Ministério Público Estadual foi pelo improvimento do recurso.Para o desembargador Renato Mimessi, relator do apelo, a nova legislação