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tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes dos sindicatos dos policiais civis, dos peritos, do Ministério Público, do Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias

horário de Brasília) da próxima quarta-feira, 4, para fazer a inscrição, pela internet. No total, o Ministério da Educação oferta nesta segunda edição de 2014 mais de 51,4 mil vagas em 1.447 cursos ... Oeste (Engenharia Agronomia/Integral), Ji-Paraná (Licenciatura em Química/Noturno) e Porto Velho Zona Norte (Tecnólogo em Gestão Pública/Noturno). Esta é a primeira seleção da graduação em que o Instituto Federal oferta 100% das vagas ... instituições federais de ensino técnico de nível médio. Por meio do SISU, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional

nesta segunda-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado no procedimento investigatório n. 00010148-20.2014.822.000, contra Flávio Honório Lemos (denunciado). A denúncia acusa ... decisão do relator, Osny Claro, existem indícios razoáveis que dão sustentação quanto ao alegado pelo Ministério Público para instauração da ação penal. “Os fatos ocorreram antes da diplomação do denunciado como Deputado Estadual, logo, desnecessária

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta com gestores municipais e dirigentes de órgãos de segurança

Após determinação da Justiça de Rondônia, a pedido do Ministério Público, todas as escolas do Estado e Município de Porto Velho foram desocupadas no final de semanas. As instituições de ensino estavam sendo utilizadas desde

madrugada pela juíza Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara do Tribunal do JúriSegundo denúncia do Ministério Público, em 4 de abril de 2011, por volta das 6 horas, em uma cascalheira, localizada no Ramal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a imediata interdição do prédio onde funciona a escola Jardim Beija-Flor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que não conceda licenças ambientais e/ou autorizações à empresa Britamar ... recomendação em que orienta pela não emissão de novas licenças e autorizações, a integrante do Ministério Público faz uma ressalva relacionada às atividades referentes à extração de areia no leito do rio Machado, serviço para

último dia 5 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, e penaliza qualquer agente público com crime de responsabilidade pelo descumprimento.Ao analisar o pedido de liminar apresentado pelo governador Confúcio Moura (PMDB ... públicos militares e que a teor do art. 39, § 1º, II, 'b', da Constituição estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos militares ... Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição.§ 1°. São de iniciativa privativa do Governador

cinco meses de detenção para o delito previsto no artigo 307 do Código Penal, após a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de 2º Grau Criminal, ingressar com recurso especial junto ... réu não teria direito a atenuar a sua condenação.Diante do recurso especial por parte da Defensoria Pública, o STJ firmou entendimento no sentido de que “é possível, na segunda fase da dosimetria da pena ... residência de Rute Pereira da silva com o intuito de furtar objetos da residência.O Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra Fábio Marques, que resultou na imposição de três anos de reclusão

Caerd em Porto Velho onde foram apresentados os aspectos legais com vistas à retomada dos serviços públicos de saneamento básico e esgotamento sanitário pelo município de Ariquemes”. “Para prosseguir com as tratativas inerentes a transferência ... cavalheiros entre Caerd e a Prefeitura de Ariquemes foi denunciada pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur) ao Ministério Público, originando uma ação judicial para avaliar o valor do patrimônio da empresa, cujo maior capital

INSTITUIÇÃO NÃO EXISTE PARA AGRADAR, MAS PARA ZELAR PELO DINHEIRO PÚBLICO O procurador-geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar, esteve no município de Ouro Preto do Oeste, participando da abertura do Curso de Aperfeiçoamento ... Atividades de Inteligência, destinado a Promotores de Justiça das áreas Criminal e Defesa da Probidade do Ministério Público. No intervalo do curso, o procurador geral concedeu entrevista a reportagem quando falou da autuação

Federação dos Deficientes de Rondônia, recorreu ao Ministério Público do Trabalho para cobrar o cumprimento da Lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência física. Enquanto brigam por espaço no mercado de trabalho

período a partir do qual os feitos eleitorais passam a ter prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandato

população considera essa prática como um tipo de corrupção. Ela entende que os ocupantes de cargos públicos deveriam se escolhidos pelos seus méritos e não por laços de família. Concentrar nas mãos da família ... regidos por ditames legislativos e técnicos e seguem as determinações antinepotismo previstas pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Justiça. FOI SÓ DEMAGOGIA Em relação ao Executivo e Legislativo a situação é diferente