Busca

treinos. Ocorre que o grupo de jogadores locais só pode treinar a noite, e neste período, a administração do estádio não concorda em liberar o espaço para treinos.Sem essa garantia, o dirigente explicou

Alimentos e Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências (Campus de Ariquemes); Engenharia de Produção (Campus de Cacoal); Administração (Campus de Guajará-Mirim); Ciências Humanas e Sociais, Física, Intercultural, Matemática e Estatística (Ji-Paraná); Administração, Ciências Contábeis

preciso cortar na própria carne durante esse momento de crise. Ele adiantou que uma redução na máquina administrativa é necessária para haver um ajuste entre a arrecadação e as despesas, mantendo a qualidade dos serviços

Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as jornalistas Ivonete Gomes, do RONDONIAGORA e Marley Trifilio ... Trindade respondia a procedimentos internos sobre esse mesmo assunto, tendo a comissão de inquérito concluído por sanção administrativa de censura ou advertência contra ele, fato, no entanto, que não foi levado a efeito pelo Conselho

Câmara Especial - 0015507-29.2011.822.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 23/07/2013). EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E SEUS REFLEXOS SOBRE HORA-EXTRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUXÍLIO-TRANSPORTE. AUSÊNCIA ... REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO. INOBSERVÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA FAZÊ-LO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO. DANOS MORAIS. INCABÍVEIS (TJRO - Câmaras Especiais Reunidas - 0014407-76.2010.822.0000 - Relator: Des. Rowilson Teixeira (Substituído pela ... tempo rege o ato. Desse modo, a atualização deve incidir sobre cada parcela de periculosidade que a Administração Pública deixou de adimplir, da seguinte forma: 1) o índice de 0,5% ao mês, a partir

demais vantagens dos servidores civis e militares.Os servidores reintegrados farão parte do quadro em extinção da administração federal (cargos que são automaticamente extintos após ficarem vagos). Eles continuarão prestando serviço aos estados ou municípios ... condição de cedidos, até que sejam aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional. O aproveitamento será regulamentado por ato do governo federal.O mesmo benefício já havia sido concedido ... aposentados e pensionistas; a garantia do direito de opção a servidores e empregados de toda a administração indireta, e não apenas à administração autárquica e fundacional; e a aplicação, aos policiais e bombeiros militares, inclusive

Confúcio Aires Moura, participou de um café da manhã na segunda-feira ,23, no prédio-sede da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal ... defensores e servidores. O defensor geral enfatizou a necessidade de contratar mais defensores públicos para que a administração superior possa ampliar os serviços e, dessa forma, atender a demanda da instituição que vem crescendo consideravelmente ... acordo quanto à suplementação orçamentária no valor de R$ 6,2 milhões. Ele parabenizou a administração superior da DPE pelo trabalho que vem realizando. A qualidade dos serviços, segundo ele, reflete no aumento da demanda ... necessidade de recorrer à Justiça”, frisou. Parcerias O defensor geral discorreu sobre os investimentos realizados pela administração superior da instituição, assim como as parcerias que estão sendo firmadas com a Bancada Federal, com os Poderes

categoria tem conhecimento da crise que está se vivendo; porém tem faculdades que tiveram problemas administrativos no passado e enfatizou que nas convenções dos anos anteriores os índices foram muito abaixo da inflação, assim deixando

somar positivamente com as entidades e que meios como a conciliação e a mediação garantem a rápida administração da justiça. “A realização de audiência de custódia, garantir o contato da pessoa presa com um juiz

longo processo em busca da emancipação, tendo inclusive já realizado plebiscito e escolhido a autonomia política e administrativa. “Vou conversar com o deputado Lazinho da Fetagro (PT), que é de Jaru, para ele também

governo reposição salarial de 13%, além de melhoria nas condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos dos servidores

FNDE sustentam que as liminares devem ser imediatamente suspensas, “ante a evidente lesão à ordem público-administrativa e econômica que acarretam, além de claro efeito multiplicativo, tendente a inviabilizar a política pública em questão”. Asseveram ... legislação do FIES deixa ao administrador público o poder-dever de regulamentar assuntos específicos relacionados a esse financiamento.“A limitação da atualização da semestralidade escolar ao percentual de 6,41% visa adequar a execução ... entendo que as decisões impugnadas, proferidas após exame superficial da questão, invadem a esfera de competência da Administração Pública, em seu juízo discricionário de conveniência e oportunidade, de gerir as verbas destinadas no orçamento público

cargas e passageiros ou veículos pesados) e operador de máquinas pesadas.O titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Mário Medeiros, explicou que a aplicação das provas terá duração de quatro horas e o gabarito

Polícia Civil vai acompanhada de um agente da Vigilância Sanitária do Município, responsável pela abertura do processo administrativo, multa e interdição do estabelecimento.“Em caso de comercialização de produto vencido, o responsável pelo local

norma gerou despesa sem vinculação especial de receita, implicando em graves prejuízos orçamentários à Administração Pública Estadual.Deste modo, por conceber como norma flagrantemente inconstitucional, postulou pela liminar com aplicação de multa em caso ... ESTADO DE SANTA CATARINA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. NORMA LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PLAUSIBILIDADE DA ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 61, § 1º, II, a, e 63, I, TODOS