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equipamentos, bem como a liberação da próxima cota de compra do PAA. Segundo ele, é intenção do governador coronel Marcos Rocha dar agilidade e desburocratizar os programas que estão dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento

projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes ... crimes violentos e facções criminosas.O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto ... imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo

arredores de Belo Horizonte. Duas aeronaves e 60 militares saíram de Brasília com destino à cidade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro

Martins (MDB) presidiu os trabalhos. Martins foi o primeiro a prestar o juramento previsto na Constituição Estadual.O governador Marcos Rocha (PSL) e o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltemberb, prestigiaram a cerimônia.Assumiram nesta

para ver se haverá mais chapas ou não". O deputado ainda falou sobre ter sido líder do Governo anterior, mas garante que agora vai buscar o diálogo, pois acredita que tanto o governador quanto

Toda a equipe da prefeitura conseguiu resolver essa crise enorme, diria que foi a maior do nosso governo, embora não tenhamos responsabilidade direta na ocorrência desses fatos”. Conforme o prefeito, até por volta de meio

interpôs na data de 26/01/2019, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto n 23.592/2019 do senhor Governador Marcos Rocha, para a intervenção da Polícia Militar nas unidades prisionais e convocação emergencial de Reservas Remuneradas ... possível a análise do caso pormenorizadamente, visando evitar qualquer prejuízo irreparável.O desembargador determinou a notificação do Governo do Estado para manifestação no prazo de 10 dias, envio dos Autos para a Procuradoria Geral

pelo Singeperon. O magistrado deixou claro que não cabe ao Judiciário decidir sobre as ações tomadas pelo governador para garantir a segurança nos presídios. Na realidade, entendeu Oudivanil, é uma obrigação do chefe do Executivo ... policiais trata de ato da administração e não cabe ao Judiciário intervir nessa esfera, pois o Governador do Estado tem o dever de manter a segurança em qualquer situação e, sendo esta de extrema importância ... tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo Governador foi autorizar a intervenção da Polícia Militar para realizar o trabalho “prejudicado” até normalizar a situação, caracterizando ... Ativo: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA e outrosAdvogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856Polo Passivo: GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido ... retorno de todos os servidores à SEJUS, sob pena de multa diária. Relata o requerente ter o Governador do Estado de Rondônia autorizado por meio do Decreto n. 23.592/2019, a intervenção da Polícia Militar ... terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. A requerente se insurge contra o decreto do Governador do Estado de Rondônia que autorizou a intervenção da polícia militar nas unidades prisionais pelo prazo ... tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo Governador foi autorizar a intervenção da polícia militar para realizar o trabalho “prejudicado” até normalizar a situação, caracterizando ... policiais trata de ato da administração e não cabe ao judiciário intervir nessa esfera, pois o Governador do Estado tem o dever de manter a segurança em qualquer situação, e sendo esta de extrema importância ... caso pormenorizadamente, visando evitar qualquer prejuízo irreparável. Posto isso, indefiro a medida cautelar. Notifique-se o Governador do Estado de Rondônia para manifestação no prazo de 10 dias. Dê-se ciência ao Procurador Geral

Governo de Rondônia realizará nesta quinta-feira (31), por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), sorteio do endereço dos 272 apartamentos do Residencial Porto Bello III, localizado na Zona ... Artes Rondônia, com a presença da secretária e primeira dama Luana Rocha, que na ocasião representará o governo Coronel Marcos Rocha.CONFIRA LISTA DOS BENEFICIÁRIOSPara o sorteio do endereço são necessários documentos pessoais, como ... assinatura do contrato.O Porto Bello é composto por quatro condomínios, cada um contendo 272 apartamentos, construídos pelo Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado e a prefeitura da capital. Já foram entregues os empreendimentos

Sugesp), Júnior Gonçalves tem a meta de redução dos gastos estabelecida em 20%. Com a determinação do governador coronel Marcos Rocha, o responsável pela pasta diz que é um desafio administrar as despesas públicas essenciais ... principalmente enxugando os processos onde há regalias.Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível, manutenção geral dos veículos do estado, produtos e equipes de limpeza, controle de diárias, passagens, e publicidade. “Estamos ... anos de experiência como administrador no setor privado, considera a importância do trabalho e da preocupação do governador em deixar a equipe de gestores alinhada. “Já existe uma visão comum entre os secretários quanto ... servidor tem que ter o seu desempenho a contento, se não tem produtividade será trocado. O governador coronel Marcos Rocha nos deu a liberdade para trabalhar dessa forma, focando em uma nova política ... profissionalismo. O nosso projeto é entregar resultados antes dos 100 dias de governo”, finaliza

movimento são agentes penitenciários de folga.A presidente disse ainda que, a intervenção militar está acontecendo porque o Governo não quer cumprir com o acordo junto à categoria e nem negociar com os trabalhadores. “O nosso

Israel deve pousar na noite deste domingo em Confins. Além de 130 especialistas em buscas, o governo israelense enviou equipamentos de ponta, capazes de identificar sobreviventes ou corpos que estejam soterrados

preocupação da Ordem com a intervenção da Polícia Militar (PM), iniciativa criada por decreto assinado pelo governador, coronel Marcos Rocha.A OAB/RO foi representada pelo presidente, Elton Assis; pela vice-presidente, Solange Aparecida da Silva; pelo

pelo comando da intervenção das unidades prisionais de Rondônia. Segundo nota divulgada na manhã deste sábado pelo Governo, durante reunião a equipe de diretores gerais e interventores dos presídios, o servidor foi afastado pelo Comando

corporação, o número de desaparecidos pode chegar até 355 pessoas. Nessa sexta, o comitê de crise do governo estadual trabalhava com um número potencial de 150 cidadãos sumidos - a metade informada pelos bombeiros. A corporação