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Projetos de Lei Ordinária (PLO 145/2015), (PLO 146/2015), (PLO 147/2015) e (PLO 148/2015), relatados pelos deputados Léo Moraes e Aélcio da TV, respectivamente, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Economia, Tributação

Durante sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Léo Moraes (PTB) defendeu seu requerimento à mesa diretora para a concessão de moção de repúdio contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia. O requerimento foi aprovado ... Estado em situação de penúria, pois a interrupção de energia tem causado sérios transtornos à população. Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado ... tarde e perdurou por cerca de três horas e no período mais quente do dia. Segundo Léo, não se trata de um fato isolado, pois em cerca de 30 dias, essa foi a terceira ... não seria de responsabilidade da Eletrobrás e sim da Eletronorte. O fato, segundo Léo Moraes, é que enquanto não se apura responsabilidade, o problema dos apagões não será resolvido e a sociedade rondoniense continuará sofrendo ... Rondônia. “E arcando ainda mais com o ônus de pagar tarifas exorbitantes pelo péssimo serviço”, declarou Léo Moraes que teve seu requerimento para a concessão de moção de repúdio aprovada pelos demais deputados da Casa

manhã desta segunda-feira (14) o deputado Léo Moraes (PTB) esteve com o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel Nilton Gonçalves Kisner, que informou o calendário para o início do curso ... próximo dia 13 de outubro, na Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Fatec). Segundo Léo Moraes, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) iniciou a convocação para a matrícula dos aprovados no último ... setembro serão divulgados os nomes dos candidatos que tiveram a matrícula deferida. Léo Moraes é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e cobrar a convocação de todos os aprovados nos concursos

Após convocação do deputado Léo Moraes (PTB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) se comprometeu, durante reunião na Assembleia Legislativa, a elaborar o Plano ... compromete a encaminhar à Casa de Leis, a minuta do PCCS em até três meses. Segundo Léo Moraes, hoje o PCCS não confere dignidade aos servidores do sistema penitenciário, entre eles sócio-educadores, agentes penitenciários ... Alves da Silva, o Urso Branco e no presídio Edivan Mariano Rosendo, o Urso Panda”, destacou Léo Moraes

deputado Léo Moraes (PTB), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) assinou recomendação ao Poder Executivo solicitando que seja encaminhada à Assembleia Legislativa, até o próximo dia 30 de setembro, projeto ... Comercial de Rondônia, Associação Comercial dos Municípios, além de parlamentares e membros do Executivo Estadual.Segundo Léo Moraes, o encontro aconteceu após o Poder Executivo encaminhar a mensagem nº 130, de 09 de julho

deputado Léo Moraes (PTB), indicou ao governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) a aquisição de equipamentos de fanfarra para atender mais de 80 escolas públicas no Estado ... social, desenvolvendo a cidadania e aprendendo um pouco do lado cultural mantendo os alunos ocupados”, salientou Léo Moraes. O deputado destacou ainda que a medida visa promover a escola pública como espaço de educação integral

mês de agosto, o deputado Léo Moraes (PTB) esteve em Brasília onde participou de reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar da tarifa de energia elétrica em Rondônia. No encontro, o parlamentar conversou ... está integrando um movimento político para redução da tarifa de energia no Estado.Durante a conversa, Léo Moraes citou como péssimo o serviço prestado pela Eletrobrás Rondônia e destacou o alto valor das tarifas ... fornecedor de energia elétrica.Ainda sobre a Eletrobrás, o parlamentar cobrou respeito aos usuários rondonienses. Segundo Léo, o call center da empresa, onde são apresentadas reclamações, esclarecimento de dúvidas, solicitações de serviços, reparos e denúncias ... Rondônia. “Fica lá no Rio de Janeiro. O que eles sabem sobre nossa realidade?”, questionou Léo Moraes que disse, ainda, que os técnicos do Ministério explicaram que a energia elétrica seria como ... condomínio, uma rede integrada. “A gente paga por todos e todos pagam por nós”, salientou Léo. Segundo Léo Moraes, de acordo com a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, a tarifa de Rondônia ... Eletrobrás deveríamos ter a tarifa mais barata do país, porque o serviço é péssimo”, declarou Léo Moraes.Após ouvir o deputado, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, informou que o Governo Federal ... Elétrico (CMSE) decidiu desligar as usinas térmicas com custo acima de R$ 600/MWh.Redução do ICMSLéo Moraes é autor do Projeto de Lei que diminui o ICMS embutido na tarifa de energia elétrica

Essa semana o deputado Léo Moraes (PTB) destinou emenda parlamentar para aquisição de 10 tanques de resfriamento de leite de mil litros cada. A emenda, no valor de R$ 100 mil, será destinada através ... leite desclassificado por acidez e maior flexibilidade de processamento de derivados de melhor qualidade. Ainda segundo Léo Moraes, o tanque de resfriamento possibilita a coleta em dias alternados. “Se o leite é resfriado ... aguardando a chegada do caminhão, o que permite a rápida proliferação dos microrganismos do leite.Léo Moraes salientou ainda que em razão da pequena quantidade de leite coletada por ponto, os caminhões quase sempre trafegam ... leite, gerando ainda mais empregos e fomentando o desenvolvimento do nosso distrito de União Bandeirantes”, concluiu Léo Moraes

manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), e debateu sobre o passe livre estudantil para a rede de ensino em Rondônia. Participaram do evento ... autoridades políticas, estudantes, com destaque aos alunos da Escola Estadual Bela Vista. O deputado Léo Moraes, ao abrir o evento, lamentou as ausências de representantes do Poder Executivo e da Prefeitura Municipal de Porto Velho ... irá convocar, de forma legal, essas autoridades para prestar esclarecimentos sobre as deficiências no setor. Léo Moraes assegurou que 10% da evasão escolar vêm em decorrência do preço do transporte. “Esta Casa é o local ... Djalma Júnior, lembrou que há tempo vem buscando solução para essa situação, desde quando Léo Moraes era vereador. Assegurou que o passe livre é de vital importância para os estudantes de baixa renda. “O passe ... juventude. A psicóloga Ana Carla Feitosa, representando a Secretaria de Ação Social (Seas), parabenizou o deputado Léo Morais pela iniciativa da audiência, “pois através desse canal de reivindicação a sociedade pode ter voz perante ... serviços, como forma de contrapartida para a empresa. Ao concluir a audiência pública, o deputado Léo Moraes leu, para conhecimento dos presentes, um termo de compromisso para continuar na luta pela implementação do passe livre

deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que irá debater o Passe Livre Estudantil para a rede de ensino em Rondônia. A audiência será realizada nesta quinta-feira (27), as 09h, no plenário ... Assembleia Legislativa. Léo Moraes disse acreditar que o Passe Livre Estudantil vai além da discussão do transporte público. Segundo o parlamentar, o tema pode ser tratado como uma política estratégica para educação, pois ajuda ... pesquisas apontam que as dificuldades de acesso às instituições correspondem a 10,09% da evasão escolar. Léo Moraes citou, ainda, que grande parte dos alunos da rede de ensino público em Rondônia são de famílias ... não, a participarem desse importante debate para garantir o passe livre aos nossos estudantes”, declarou Léo Moraes

manhã desta segunda-feira (24), lideranças do distrito de União Bandeirantes procuraram o deputado Léo Moraes (PTB) para que o parlamentar intercedesse junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a favor da Linha ... distrito. Ao lado das lideranças que pedem o encascalhamento da referida linha, Léo Moraes se reuniu com o diretor geral do DER, coronel Lioberto Caetano que por sua vez, se comprometeu em atender a demanda ... junto ao DER, garantir as melhorias que a população, representada pelas lideranças, anseia nesse momento”, declarou Léo Moraes

Essa semana o deputado Léo Moraes (PTB) esteve no Bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho onde participou de reunião para ouvir as demandas da comunidade. Segundo o parlamentar, a necessidade de recapeamento ... final da reunião, que contou com a presença de lideranças de vários bairros da zona Sul, Léo Moraes se comprometeu em buscar soluções para atender os anseios da comunidade. Já para a próxima semana

equipe nas ruas agora e elogiou a administração municipalista do governo do Estado. Já o deputado Léo Moraes (PTB) disse que tem que agradecer e elogiar ao governador Confúcio Moura pelo apoio à administração

deputado Léo Moraes (PTB) está em Boa Vista (RR) onde participa da primeira Assembleia Geral do Parlamento Amazônico que acontece nesta quarta (19) e quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Roraima. No encontro, deputados ... para debater assuntos como o fornecimento de energia elétrica, desenvolvimento inter-regional e aviação aérea regional. Léo Moraes, que é vice-presidente do Parlamento Amazônico disse que apresentará as reinvindicações dos rondonienses quanto à energia ... elétrica no Estado. Segundo Léo, é uma ironia Rondônia comportar as duas maiores usinas hidrelétricas do país e, ao mesmo tempo, cobrar as tarifas mais caras oferecendo uma péssima prestação de serviço, a exemplo ... alíquota, ou seja, pagar mais barato pela energia que consomem. “E vamos brigar por isso”, garantiu Léo Moraes

deputado estadual Léo Moraes (PTB) está em Boa Vista (RR) onde participa da primeira Assembleia Geral do Parlamento Amazônico que acontece nesta quarta (19) e quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Roraima. No encontro ... para debater assuntos como o fornecimento de energia elétrica, desenvolvimento inter-regional e aviação aérea regional. Léo Moraes, que é vice-presidente do Parlamento Amazônico disse que apresentará as reinvindicações dos rondonienses quanto à energia ... elétrica no Estado. Segundo Léo, é uma ironia Rondônia comportar as duas maiores usinas hidrelétricas do país e, ao mesmo tempo, cobrar as tarifas mais caras oferecendo uma péssima prestação de serviço, a exemplo ... alíquota, ou seja, pagar mais barato pela energia que consomem. “E vamos brigar por isso”, garantiu Léo Moraes