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foram presos dois homens e cumpridos três mandados de prisão, um deles referente à Operação Dominó.A ação foi desenvolvida por meio da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual (Polinter/PC/RO) que cumpriu os mandados e recolheu

decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).A liminar foi concedida em ação popular. Nos termos da decisão do desembargador, o juízo de primeiro grau não é competente para analisar ... pedido apresentado na ação popular, "uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal".O vice-presidente também ressaltou que não cabe ao Judiciário

fogo.Diante disso, as alegações de defesa sobre inépcia da denúncia ministerial, pedido de trancamento da ação penal, excesso de prazo e constrangimento ilegal não foram aceitos por conta da periculosidade que o réu solto

prefeitura tem apenas 298 cargos comissionados, com gasto de R$ 361 mil por mês.Lima ameaçou mover ação judicial contra a parlamentar e o presidente do Sindicato dos servidores públicos (Sindsul), Wanderley Campos, por – segundo

para o trânsito de veículos. Com jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo, a ação começou por volta das 9h e, no início, os manifestantes tentaram resistir e chegaram a jogar de volta ... Porém, ao contrário do procedimento adotado pela polícia em outras manifestações, até então não havia ocorrido qualquer ação para desobstruir a via.Por meio de nota divulgada ontem, a Secretaria de Segurança Pública informou

chão, sem conchavos ou barganhas com grupos para garantir a governabilidade. Para o empresário a principal ação que precisa ser realizada é a equação das contas públicas, para dar credibilidade para a administração municipal. “Precisamos

processo de impeachment, pois claramente atentou contra a Constituição Federal e cometeu crimes de responsabilidade.”Outra ação que justifica o impeachment, no entendimento de Marcos Zani, foi a ligação de Dilma para o ex-presidente

Federal do Rio de Janeiro, conforme noticia a revista Veja. No despacho, a magistrada defere liminar na ação popular proposta pelo cidadão Thiago Schettino Godim Coutinho.Na justificativa para a medida, a magistrada

semana, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançaram, uma ação para acelerar a identificação e o diagnóstico de crianças com suspeita de microcefalia, além de garantir ... Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia.A portaria prevê

dezembro e o 13º salário foram pagos em janeiro depois que o Sintero decidiu entrar com ação na Justiça. Há pouco mais de uma semana foi paga a folha de janeiro e há promessa

satisfação a notícia de licitação das obras na Hidrovia do Madeira por se tratar de uma ação do governo federal que vem sendo aguardada há muito tempo.O senador lembrou que ele e a deputada

atleta para entrar em campo, quando este ainda tinha uma partida de suspensão para cumprir. Essa ação é vedada pelo artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).Guarate foi expulso de campo

apelação, a sentença do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em ação civil pública, que determinou que o Estado de Rondônia, no âmbito do Poder Executivo, pare de nomear ... todos servidores, no prazo de um ano, nomeados de forma inconstitucional.Consta na decisão que a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia denunciando a inconstitucionalidade na contratação de servidores ... outro lado, o Estado, em vez de rebater a ação ministerial, confirmou e colaborou com informações de que em muitos setores do Poder Executivo Estadual não tinham realmente servidores com cargos efetivos e que estavam

satisfação a notícia de licitação das obras na Hidrovia do Madeira por se tratar de uma ação do governo federal que vem sendo aguardada há muito tempo. O senador lembrou que ele e a deputada

Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), já existe um patrulhamento, inclusive aéreo, para coibir a ação de criminosos, mas deve intensificar as ações. A Sesdec também afirma que entrará em funcionamento um observatório criminal