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doentes", defendeu Moreira.Servidor públicoAo contrário da MP original, o relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento ... terra. "A medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade ... atender a uma realidade da Amazônia, onde grande parte da população trabalha como servidor público para complementar a renda proveniente de pequena propriedade que possui.O relator aceitou ainda a sugestão apresentada por Moreira que prevê

até o dia 22 de março. Durante esses dias estão sendo realizadas palestras, oficinas educativas em escolas públicas, pit stop, iteração ecológica, no parque ecológico e no espaço alternativo.O evento tem como propósito, desenvolver ações ... evento a engenheira Márcia Cristina Luna.Dentro das atividades propostas pelo evento, aconteceu ainda a participação dos servidores - administrador Ribamar Cavalcante e a geógrafa e mestra Maria Lucilene A. de Lima, que ministraram palestras educativas

SINDSEF EM BRASÍLIA PELA PARIDADE Servidores do SINDSEF-RO, juntamente com mais de 4 mil servidores de todas as partes do país, entre aposentados, ativos e pensionistas, participaram de uma grande manifestação em favor ... SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam ministro Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro da saúde ... Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde 2003 quando foram cedidos e descentralizados a estados ... visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco porque, com a proposta de extinção da FUNASA e criação de 05 novas secretarias, a lotação destes profissionais estava indefinida. O objetivo dos servidores ficou mais próximo ... Vilma (JP), Helmuth (O.Preto), Milton(JP), Eudes (P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO. GEAP O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente com Maria Aparecida, Leodir Miloch ... Ministério da Fazenda, tratando da questão da GEAP, uma opção de plano de saúde para os servidores. Foi informado pelo representante Governamental, que falta apenas o parecer da PGFN, já que existe orçamento que permite ... Comissão do Ministério da Fazenda, responsável pelo enquadramento dos técnicos, para definir qual carreira de fato esses servidores serão enquadrados, porque em Rondônia, está havendo uma dificuldade no cumprimento da decisão da Justiça que determinou ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho ... Paulo Bernardo, disse que o governo vai manter os reajustes de mais de um milhão de servidores públicos nos prazos negociados e já convertidos em Lei, apesar da redução de R$21,6 bilhões

Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria do Ministério Público. Todos os prazos foram esgotados e a partir da última segunda-feira o MP tem 15 dias para ... cabíveis para forçar o Ministério Público a enviar as informações.O deputado Tiziu Jidalias diz que foram enviados entre 3 a 4 ofícios ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Até agora ... esconde os dados sobre reformas de gabinetes, construção e ampliação de prédios, salários e gratificações dos servidores, conselheiros, juízes, procuradores e promotores. Além da investigação, a Comissão de Fiscalização e Controle abre outra frente

regional do DIEESE em Sergipe.O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUR) e terá como público-alvo diretores dos sindicatos filiados às centrais sindicais, mas também serão disponibilizadas vagas para ... extremamente importante, pois várias categorias de sindicatos filiados à Central estão em plena campanha salarial, como servidores públicos que estão com l8% de perdas, só no governo Cassol; vigilantes que têm data-base em março

Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, requerendo a nulidade do Decreto 6.593/08, que estabelece como critério ... para isenção de pessoas pobres em concursos públicos a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Para pedir a nulidade do decreto, o procurador da República Ricardo Gralha ... Massia levou em conta a afronta do decreto presidencial à Lei 8.112/90, que rege os servidores públicos, tendo em vista que a lei prevê que as hipóteses de isenção serão definidas pelo edital

possibilidade de o governo federal não cumprir a promessa de reajuste salarial escalonado para os servidores públicos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou nesta quarta-feira a concessão do reajuste ... ficar com medo do que vai acontecer amanhã. Não tenho medo premeditado. Temos um acordo (com os servidores). A minha ideia é cumprir esse acordo. Eu só não cumprirei esse acordo se houver anormalidade ... porque, como vem do movimento sindical, sei o quanto é bom agente cumprir os acordos (com funcionários públicos). Minha ideia é cumprir. Deus queria que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha ... adiamento do pagamento do reajuste. Servidores mobilizados em BrasíliaOs servidores continuam mobilizados em Brasília e devem continuar as manifestações ao longo do dia. No fim da tarde, representantes dos servidores se encontram com o ministro ... para discutir como ficará a parcela de julho do reajuste. O ministro deverá alegar ao grupo de servidores que a queda na arrecadação este ano será de, pelo menos, R$ 35 bilhões. Até sexta-feira ... Diante do dilema de suspender ou não os pagamentos das parcelas futuras do reajuste dado ao funcionalismo público federal, o governo pediu aos aliados que não aprovem qualquer outro projeto que aumente gastos com pessoal

Servidores do SINDSEF-RO, enfrentando o sol forte que atingiu Brasília ontem pela manhã, juntamente com mais de 4 mil servidores de todas as partes do pais, entre aposentados, ativos e pensionistas, participaram ... SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam e ministro garante resolver lotação de cedidos e descentralizados. Aproveitando a participação nas atividades em defesa ... direitos e interesses dos servidores federais, um grupo de trabalhadores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) se reuniu em frente ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira, onde esperaram o resultado de uma audiência ... Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde 2003 quando foram cedidos e descentralizados a estados ... visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco pois com a proposta de extinção da FUNASA e criação de 05 novas secretarias, a lotação destes profissionais estava indefinida. O objetivo dos servidores ficou mais próximo ... Vilma(JP), Helmuth(O.Preto), Milton(JP), Eudes(P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO.GEAPAinda na tarde do dia 17, o presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente com Maria Aparecida ... Ministério da Fazenda, tratando da questão da GEAP, uma opção de plano de saúde para os servidores. Foi informado pelo representante Governamental, que falta apenas o parecer da PGFN, já que existe orçamento que permite ... mesmo está trabalhando para que esses assuntos tenham o desfecho favorável aos servidores. ATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 18-03-09 - FINALMENTE O GIGANTE ADORMECIDO PARECE QUE ACORDOU (antes tarde do que nunca) Depois ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "... todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS” desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho

alteração na resolução tinha sido aprovada no sentido de garantir aos servidores, que acumulam legalmente cargos no setor público, o direito de receber os seus vencimentos, ainda que superasse o limite constitucional, atualmente ... votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de salários aos servidores do Judiciário acima do limite de R$ 24,5 mil. Os conselheiros Jorge Maurique, José Adônis Callou ... inoportuna neste momento.Como a resolução não será alterada, apenas os magistrados que acumulam legalmente cargos no setor público podem continuar recebendo proventos acima do limite do teto constitucional

Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do pleno do Conselho desta terça-feira (17/03), durante apreciação ... avalie os termos da referida resolução a fim de elaborar uma minuta a ser submetida à consulta pública e, posteriormente, para apreciação por parte do Conselho. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira uma mudança na resolução do

presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Anildo do Prado, acompanhado dos diretores da entidade, reuniu-se na manhã desta terça-feira com o secretário Milton Moreira cobrando a revisão do Plano de Carreira ... Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sobre a “guerra” instalada entre Governo e prefeitura sobre a saúde pública da Capital, Silas entende que o Pronto Socorro João Paulo II deve mesmo ser repassado a municipalidade

Representantes dos servidores públicos do Estado de Rondônia saíram de mãos abanando do palácio Presidente Vargas onde foi realizada, na manhã desta terça-feira, reunião com o secretário chefe da Casa Civil, Odacir Soares ... também requentou as informações publicitárias de que Governo está economizando 70% em “coisas supérfluas” como diárias de servidores. Alguns representantes tentaram, em vão, argumentar com o representante escolhido pelo governador Ivo Cassol para conter

controle das contas, como forma de acompanhar a dinâmica da administração pública.Anfitrião do encontro que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras e servidores dos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Itrapuã do Oeste e Candeias ... não será um referencial da engenharia e da arquitetura, mas sim, “de um novo conceito de administração pública”.Carência de técnicosPor fim, Roberto Sobrinho lamentou a carência de técnicos especialistas na elaboração de projetos para

professora Marli, o representante de Ensino, Marcos Meireles, representou a secretaria, e até solicitou apoio do Ministério Público do Estado para que os alunos não fossem prejudicados.Depois de sete dias sem aula, a Seduc decidiu ... transferir todas as atividades para o Centro de Educação Padre Moretti, onde os alunos e todos os servidores estarão mais seguros”, disse a secretária, adiantando que também será garantido o transporte nos três turnos