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processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a autorização ou não do processo contra ... Rousseff.O MS foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que determinou o arquivamento de denúncia por ele apresentada contra o vice-presidente da República ... Orçamentária Anual e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas observa que o presidente da Câmara dos Deputados, em vez se ater apenas os aspectos formais, efetuou juízo de mérito ao rejeitar o pedido, contrariando ... legislativo [Lei 1.079/1950] e no parágrafo 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, argumentou o relator.O ministro observou que os documentos apresentados no mandado de segurança permitem concluir ... atividade atípica do Poder Legislativo.“Esse figurino legal não foi respeitado. O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito – a procedência ou improcedência

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) comemorou a liberação do licenciamento para manutenção da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. "Esta foi mais uma batalha vencida, mas a luta continua.As obras de manutenção

deputado Cleiton Roque (PSB) encaminhou solicitação legislativa ao governador Confúcio Moura, através da qual, reivindica ação do Poder Executivo no sentido de que seja providenciado o recapeamento da RO 010, trecho da estrada que liga

último sábado (2), o deputado Ezequiel Junior (PSDC) e a coordenadora de educação estadual, Marisa Brandelero, entregaram 20 netbooks, para os alunos da Escola Polo Antônio Francisco Lisboa, no Projeto de Assentamento “Cedro Jequitibá

mesma coisa aos três empresários. Variações em determinadas perguntas ocorreram apenas devido a algumas respostas. Os deputados investigam se donos de frigoríficos combinam de alguma forma os preços pagos ao produtor, e verificam a razão ... fechadas no Estado nos últimos anos, principalmente pelo JBS Friboi.O primeiro empresário a ser ouvido pelos deputados foi João Gonçalves. Ele explicou que só tem um frigorífico. Lazinho da Fetagro perguntou se ele participa ... alguma organização ou sindicato. O empresário respondeu que não. O deputado indagou sobre como é estipulado o preço da carne. O diretor do Frigon disse que a base é a oferta e a procura ... próxima pergunta do deputado Lazinho foi se João Gonçalves definia o preço pago aos produtores com base em seus concorrentes. O empresário negou. O parlamentar indagou, também, se houve telefonemas ou reuniões entre donos ... assegurou que tem saído gado do Estado por falta de pasto.A Eduardo de Almeida Ferreira, o deputado Laerte Gomes (PSDB) perguntou se alguma vez houve pedido de pagamento de benefícios por servidores estaduais para ... houve doação para campanha eleitoral de algum membro da comissão. O empresário disse que não.O deputado José Lebrão (PMDB) considerou as respostas satisfatórias, principalmente porque os empresários disseram que os abates estão acontecendo

deputada Lúcia Tereza (PP) esteve neste fim de semana visitando a comunidade do assentamento Nosso Caminho, localizada a 57 km de Espigão do Oeste, aonde prestigiou a entrega de um trator traçado, uma carreta ... grade de aragem. Os equipamentos foram alocados pelo vereador Luiz Paca (PSC) através da emenda do ex-deputado federal Padre Ton.Com a deputada Lúcia Tereza também esteve na comunidade o prefeito Célio Renato (PMDB ... ASPROANC, professor Pedro, e mais de 30 associados. Ao citar a conquista do trator pela comunidade a deputada Lúcia Tereza parabenizou a iniciativa do vereador Luiz Paca que buscou o apoio para a aquisição ... equipamento. A deputada Lúcia citou os anos de luta dos assentados para conseguirem se firmar naquele chão.Quando prefeita municipal de Espigão, a hoje deputada Lúcia Tereza deu todo apoio aos assentados durante esse período ... uniu e buscou as alternativas para trazer a energia até aqui ao assentamento”, afirmou a deputada ao citar as muitas visitas que fez a diretoria da Eletrobrás Distribuidora de Rondônia em busca de uma solução

não renunciará. A presidente enfrenta um processo de impeachment, em tramitação na Câmara dos Deputados.“Considero como do meu dever lançar uma sugestão, uma proposta – seria antecipar as eleições. Não seria uma renúncia, não seria

habitantes da Linha 101 que dá o acesso ao distrito de União Bandeirantes a BR 364, o deputado Aélcio da TV (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com cópias ao Poder Executivo ... Departamento de Estradas e Rodagens (DER).O deputado disse que com as constantes solicitações dos moradores de União Bandeirantes se faz necessário trazer melhorias a Linha 101.De acordo com o parlamentar, União Bandeirantes ... principalmente em período chuvoso, trará enormes benefícios aos agropecuaristas e toda a população do distrito, enfatizou o deputado

presidente da Assembleia aproveitou para mostrar ao governador a necessidade da liberação da emenda coletiva dos deputados estaduais, de R$ 10 milhões, para as obras no novo hospital.“Com este recurso, a continuidade da obra

deputado Léo Moraes (PTB) solicitou do Poder Executivo, liberação de emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 150 mil. O recurso será destinado para ampliação da capacidade de atuação da Polícia Civil através do fortalecimento ... serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda é um compromisso seu com o IICC, e que se manterá

município de Vale do Anari, na região de Machadinho do Oeste, foi contemplado com emendas dos deputados Saulo Moreira (PDT), Marcelino Tenório (PRP) e Ezequiel Junior (PSDC), somando R$ 1,2 milhão de investimentos ... Legislativo e o Executivo, permitindo que as ações aconteçam em todas as regiões do Estado.“O deputado destina a emenda, mas é o governador quem libera o recurso e torna realidade o projeto apresentado pela ... disse que Vale do Anari não está só, mas que tem o apoio do Executivo e dos deputados estaduais, além da bancada federal. “Não tem sido fácil, mas o governo está dando o apoio necessário ... Marcelino Tenório e R$ 400 mil de Saulo Moreira.O senador Valdir Raupp (PMDB), o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB), o prefeito Nilson Japonês (PMDB), o diretor geral do DER, Ezequiel Neiva, o diretor adjunto

deputados aprovaram Projeto de Lei nº 303/16 de autoria do Poder Executivo, autorizando a transferência, mediante doação, de lote pertencente ao Estado para a posse definitiva do município de Porto Velho, na rua Wanderlei Pontes

futura. No PSD, Reis afirma que busca uma projeção maior com vistas a uma possível candidatura a deputado estadual. Sobre o processo eleitoral desse ano, ele deixa claro que a nova legenda ainda não definiu

parecer favorável realizado em Plenário pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), os demais parlamentares aprovaram o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que vai possibilitar a contratação temporária de mão-de-obra para o Departamento

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência com o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, fez uma ação política em defesa das sinalizações das rodovias federais dentro do estado de Rondônia.Segundo o parlamentar