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assumiu todas as funções do extinto Beron, inclusive centralização da arrecadação do Estado e o pagamento dos servidores, o que representou um rápido e extraordinário crescimento dos negócios no Estado.O segundo, é que Rondônia está ... avaliação da CUT a situação é plenamente favorável, sendo de fundamental importância intensificar e ampliar a Campanha Pública “Rondônia precisa de uma Superintendência do Banco do Brasil” nos próximos meses, com o apoio de toda

Obras e Serviços Públicos na abertura do III Workshop, realizado na manhã desta quarta-feira em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) fez revelações supreendentes sobre o abuso de servidores com diárias, passagens

Dezenas de servidores públicos lotados na Seduc em Porto Velho na Rua General Osório, abandonaram o prédio que começou a tremer há cerca de 30 minutos. Foram barulhos repentinos e seguidos e o pânico tomou

Confira a Nota Pública divulgada pela direção do Fórum Cível de Porto VelhoA Direção do Fórum Cível de Porto Velho vem a público ESCLARECER o seguinte:Tendo ocorrido tremor de terra na sexta-feira ... reforçou que não há indícios de que o prédio possa ruir. Considerando o fato de alguns servidores demonstrarem medo, sugeriu a realização de uma perícia (estudo mais profundo da estrutura) conclusiva.O Tribunal de Justiça ... apresente comprovação da higidez do prédio com urgência. Ademais, está mantendo contato com órgãos da administração pública visando apoio dos peritos do governo do Estado para realizar os exames necessários e descobrir se há algum ... tudo isso, a Direção do Fórum Cível informa que não existe qualquer indício de perigo para os servidores, magistrados, advogados e a população.Porto Velho(RO), 28 de janeiro de 2009.Jorge Luiz dos Santos LealJuiz

Empréstimos consignados na folha de pagamento de servidor público do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem ultrapassar 30% da remuneração bruta e estão suspensos durante 30 dias. A decisão foi tomada pela presidente ... desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o superendividamento é preocupante e vem restringindo o mínimo existencial para o servidor. Para a presidente, a medida tomada serve para evitar situações de vários servidores que aproveitam as facilidades oferecidas

coordenadora de educação, Patrícia Gonçalves, os acidentes de trânsito já constituem o segundo maior problema de saúde pública no Brasil e por isso, requer atenção por parte tanto dos órgãos governamentais, como também de toda ... fevereiro. Como informa Patrícia Gonçalves, a campanha educativa durante o evento será realizada por um grupo de servidores do DETRAN, da capital em parceria com servidores da CIRETRAN do município. “Como o evento reúne cerca

dentro dos ditames legais e constitucionais”, retire os invasores “restabelecendo a ordem e o respeito à coisa pública”. Além disso, fixou multa diária de R$ 1.500,00 “para o caso de os réus praticarem novos ... direito de livre manifestação. Está havendo restrição à liberdade de locomoção das pessoas (servidores e outros) em imóvel público, sendo manifesta a afronta aos direitos e garantias da parte autora. A invasão de prédios públicos

tremores em que o prédio sofreu- uma no ano passado e outra há menos de uma semana.Os servidores temem que algo mais sério venha acontecer, apesar do laudo do Corpo de Bombeiros, afirmar ... são seguras. “ Não há garantia para os trabalhadores continuarem lá dentro”, declarou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur),Israel Borges, que pretende,junto com os representantes dos funcionários da Caixa, exigir ... conversa com ele, manifestou sua preocupação com a segurança dos trabalhadores. Semana passada, advogados e defensores públicos se mostraram temerosos com a situação.. A direção do Sinjur apresentou a eles cópia dos ofícios encaminhados

defesa para comparecimento às oitivas das testemunhas.7 - A delação de co-réu ouvido por membro do Ministério Público, regularmente investido na função, é válida, mormente quando este estava assistido por advogado legalmente constituído ... atribuições à quadrilha para lesar os cofres públicos do Estado de Rondônia em esquema de desvio de verbas da Assembléia Legislativa para nomeação de "servidores fantasmas", apurando-se que referidos contratados jamais prestaram serviços ... contra-razões pugnando pela não-admissão do recurso.É o breve relatório.Tratou-se de ação penal pública que condenou o recorrente, na instância ordinária, à pena de 16 (dezesseis) anos e 8 (oito) meses

preparativos para estrear no carnaval de trios de Porto Velho, realizará uma série de ensaios abertos ao público. O primeiro ensaio está confirmado para este domingo, dia 25/01, a partir das 18 horas, na Avenida ... Discolândia, Junior Sun, Lojas Umuarama, Sindicato dos bancários, e na sede do Bloco, na Galeria Nilos.Os servidores da educação e do Judiciário, filiados ao Sintero ou ao Sinjur, poderão adquirir o kit para ser descontado

gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça.O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Ontem a secretária municipal

funcionário público de iniciais G.D.S., 31 anos, foi preso nesta quinta-feira em Porto Velho, acusado de estupro. Ele teria violentado sexualmente a representante de vendas L.M.A., 23. De acordo com a vítima, o suposto ... casal de amigos se encontravam em uma festa. No momento de retornar para casa, o servidor público teria oferecido carona aos demais. Após deixar o casal, o suspeito parou o carro em frente a residência

Justiça determinou a reintegração de um grupo de 40 servidores públicos demitido no dia 2 de janeiro pelo novo prefeito, Sebastião Dias Ferraz (PMDB) sob a alegação de aumento de despesa. Só que os funcionários ... úmero do Processo: 010.2009.000170-0Classe: Mandado de Segurança ColetivoData da Distribuição: 19/01/2009Requerente(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata -SINSEZMATAdvogado(s): Adriana Janes da SilvaRequerido(s): Sebastião Dias FerrazVara: 2ª Vara ... prosperar a sua pretensão que todo servidor público admitido através de concurso público, não pode ser demitido sem o devido processo legal. Sustentou que os servidores exonerados foram admitidos mediante o Concurso Público ... praticado pelo impetrado que culminou com a exoneração de 40 servidores reveste-se de ilegalidade, tendo em vista que os servidores foram demitidos sem a devida observância do devido processo legal e do contraditório. Afirmou ... Impetrante evidencia que o SINSEZMAT/RO, adquiriu a sua Personalidade Jurídica em 19/05/2005, representando a categoria dos Servidores Públicos municipais, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre ... exoneração dos 40 (quarenta) servidores municipais, foi editado pelo Prefeito Municipal, ora impetrado, na data de 02/01/2009, o que evidencia de forma cristalina, que aludidos servidores, foram pegos de surpresa com as respectivas demissões, haja ... princípio da ampla defesa. Nesse sentido: “DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO. EXIGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXONERAÇÃO APÓS AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE. NÃO ... CABIMENTO. ART. 41 DA CF. RECURSO PROVIDO. Em se tratando de exoneração de servidor público que se encontra em estágio probatório, não se apresenta necessário prévio processo administrativo disciplinar. No entanto, deve-lhe ser assegurados ... SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. EXONERAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. Não é lícito ao ente público desconsiderar o ato de posse ... procedimento que culminou com a exoneração dos 40 servidores municipais. O periculum in mora também se mostra presente, haja vista que a demissão sumária dos servidores operada pelo impetrado é capaz de trazer prejuízos

objetivo de aprimorar as ações realizadas pelos servidores da segurança pública, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) trará para Rondônia, em fevereiro, mais de 30 cursos de capacitação profissional, realizados pelo ... Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e da Rede Nacional de Educação a Distancia em Segurança Pública. O Secretário de Segurança, Evilásio Sena, explica que os cursos são inteiramente gratuitos ... Telecentro, as aulas terão o acompanhamento de um tutor de turma. Ao final do curso, os servidores receberão certificado, expedido pela Senasp/MJ. Quem tiver dúvidas pode procurar na capital o Telecentro/Sesdec, na avenida Imigrantes

sentidos na sexta-feira (16) pelos servidores do Judiciário, comerciantes locais e funcionários da Caixa Econômica Federal ocorreram em razão dos trabalhos de compactação e recapeamento da via pública realizados pela Prefeitura Municipal, entre