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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Diretor-financeiro, Daniel Pereira, estiveram reunidos com os representantes do plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP), Edney ... viabilização da assinatura do convênio do plano de saúde que beneficiará toda a categoria de servidores públicos.Na reunião, foram apresentados vários planos para os dirigentes sindicais. No grupo com assistência odontológica e independente ... mais complicadas. A GEAP é administrada por um Conselho Deliberativo composto por representantes dos patrocinadores e dos servidores, onde todos participam das decisões.Dentro de sua operacionalidade os gestores desenvolvem vários programas voltados à profilaxia

expediente e funcionamento no âmbito do Ministério Público de Rondônia, no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, será das 8 às 12 horas, considerando o horário de funcionamento ... exceção dos considerados urgentes. O horário diferenciado no Ministério Público foi fixado pelo Ato Conjunto nº 001/2008- PGJ/CG. Excetuam-se do horário previsto servidores em regime de plantão, cujo horário deverá ser disciplinado pelas respectivas

Neste 2008, o parlamentar que adotou Rondônia como seu Estado direcionou sua atuação em defesa dos servidores públicos, dos aposentados e da revisão da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União ... milhões para R$ 600 milhões em quatro anos de administração do Banco Central.A transposição dos servidores do extinto território de Rondônia para a União deverá ter em 2009 o seu desfecho. Expedito Júnior, que lutou ... garante correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito ... regras da Previdência, entre elas, cessar a cobrança de contribuição sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos a partir dos70 anos de idade.Outra categoria que recebeu apoio do senador foi a de agentes ... além de lutar pela transposição e pelo Caso Beron, Expedito Júnior continuará a defender os direitos dos servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam o país a se desenvolver. “Sou um senador por Rondônia

Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira 12 investigados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso por suspeita de fraude em processos de desapropriação do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária ... expedidos pela 1ª Vara Federal de Cuiabá. Os mandados foram solicitados pela Procuradoria em inquérito que investiga servidores do Incra em processos de desapropriação agrária. Os funcionários são suspeitos de obter vantagem indevida, estelionato

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) ao longo dos seus quase 20 anos de existência tem uma história de muitas conquistas para os servidores públicos federais. Muitos, até podem perguntar: o que o sindicato ... ÇÕESSão várias ações que tramitam na Justiça. Muitas delas, já conquistadas e transformadas em direito para os servidores. A GAE (160%), para que esse direito fosse incorporado ao patrimônio dos servidores, houve uma ampla mobilização

tribunal determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis. O ministro Augusto ... Faperon e do Senar/RO, no valor total de R$ 105.953,84;f) pagamento de remuneração de servidores com recursos de convênio, no valor de R$ 8.520,00.3. Com fundamento no Relatório de Auditoria, o Controle ... empréstimo indevidamente concedido.Os recursos geridos pelo Senar/RO são de natureza pública e, desse modo, sujeitos às regras de direito público. No direito público não existe qualquer previsão de dação em pagamento como forma de quitar ... responsáveis por essa ocorrência em audiência.Por fim, no que diz respeito à admissão irregular de servidores pelo Senar/RO, a unidade técnica deve observar que o Tribunal entende que as entidades do chamado sistema ... qual são analisadas as alegações de defesa e razões de justificativa apresentadas pelos responsáveis. O Ministério Público, representado pela Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva, em parecer à fl. 416, manifestou anuência parcial ... 9/5/2003 (fl. 416).26. De destacar a obrigação pessoal que tem todo gestor público de comprovar a boa aplicação dos recursos públicos que lhe são confiados nos termos das leis e normas vigentes. Neste sentido ... 01/97, em seu art. 8º, expressamente, proíbe o pagamento a qualquer título a servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta. A jurisprudência ... Interesse Público, o qual, no dizer de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, verbis "está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública" (Maria Sylvia ... presunção da boa-fé. Está-se na seara do Direito Público. Trata-se de regra relativa ao exercício do controle financeiro da Administração Pública. Insere-se essa regra no processo administrativo peculiar ao Tribunal ... princípio básico a inversão do ônus da prova, pois cabe ao gestor público comprovar a boa aplicação dos dinheiros e valores públicos sob sua responsabilidade" (Augusto Sherman Cavalcanti, Ministro

Mais 20 servidores demitidos pelo ex-governador José Bianco, atual prefeito de Ji-Paraná, em 2000 são reintegrados ao serviço público por força de ação judicial movida pelo Sintero ... edital de convocação emitido pela Secretaria de Estado da Administração para que os servidores tomem posse já foi publicado.Cada servidor terá prazo de 30 dias para comparecer e ser lotado. Para isso deverão se apresentar ... não comparecerem no prazo determinado responderão processo administrativo sumaríssimo por abandono de cargo público. Veja a lista dos servidores:Ana Margarete Gomes PenedoCláudio de Alencar Fialho JúniorDora Correia dos SantosIlson Lobo Rester GonçalvesIrene Alves

servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público, não trabalha há anos.Diligências realizadas pela Promotoria de Justiça comprovaram que, além de ser servidor da Secretaria de Saúde

chefe do Executivo anunciou a quitação da folha de 2008 de todos os servidores públicos de Rondônia durante a cerimônia de assinatura dos recursos para esgotamento sanitário em Porto Velho no Palácio Presidente Vargas

liga Cerejeiras à Cabixi, o Governo do Estado irá depositar o pagamento integral do 13° salário dos servidores, e no dia 22, segunda-feira, o salário de dezembro.Na solenidade também foram assinados dois contratos ... Rondônia, Wilson Lopes, que estava representando a presidente da empresa, Rose Sena, o procurador geral do Ministério Público, Abdiel Ramos Figueira, o gerente regional da Caixa Econômica, Wilson Alves, além de profissionais de imprensa

brincantes do ex-Bloco do Sintero, agregando, ainda, novos brincantes e foliões de outras categorias de servidores públicos.O Bloco Murupi desfilará no dia 22 de fevereiro, domingo de carnaval, ao som de marchinhas próprias

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) avalia que enquanto o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo está congelado há cinco anos e varia entre R$ 143,00 e R$ 161,99, a Câmara

apoio do PV está condicionado a aprovação da PEC 483 que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia.“Nós conseguimos convencer o PV a apoiar a candidatura de Michel Temer com o compromisso

estadual, federal e trabalhista em todo o país, em uma mobilização que reuniu juízes, servidores dos tribunais, advogados, defensores públicos, estagiários, além de voluntários devidamente capacitados. Em 2007, foram realizadas 227 mil audiências

discursar nesta terça-feira, o senador Expedito Júnior (PR-RO) pediu mais atenção do Poder Público em relação a problemas de fornecimento de energia elétrica no estado de Rondônia. De acordo com ele, as populações ... ficar um município do estado de Rondônia sem estar ligado ao desenvolvimento, que é o asfalto - afirmou. Servidores de RondôniaExpedito Júnior também cobrou celeridade da Câmara dos Deputados na apreciação da proposta de emenda ... dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia.- Eu não posso deixar de registrar aqui a nossa indignação, a indignação dos servidores públicos de Rondônia. Como ... não vamos votar e corrigir uma injustiça com os servidores públicos de Rondônia? O que está por trás de tudo isso? - questionou