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julho, com encerramento em 18 de setembro. Abrange os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento

Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial

indignação das três categorias na última sexta-feira (10), pois existe uma clara percepção de que a ação de inconstitucionalidade  contra a lei existente há 21 anos que permitia a concessão de taxi, e terá

ocorrido há três meses, em que “um policial civil muito querido pela população foi baleado em uma ação policial e precisou de muito sangue.” Houve um chamamento nas redes sociais (internet), quando surgiram mais

assegurando a eles dignidade, respeito e a garantia dos direitos humanos. O deputado relatou que uma ação institucional é capaz de criar condições efetivas de diálogo e reflexão sobre as dificuldades e potencialidades de cada

revisão geral anual dos servidores, e não de reajuste, passa-se à controvérsia propriamente dita desta ação, qual seja, se essa revisão se aplica somente sobre o vencimento básico (conforme redação

determina e ele é claro quanto às ultrapassagens. O artigo 29 determina que a ação deverá ser feita sempre pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar

latrocínio, Evando Viana da Silva viu o “fim da linha” depois que foi capturado durante uma ação conjunta das Policias Civil e Militar, em Cerejeiras, interior de Rondônia.Foragido do sistema penitenciário, Evando também

acidente de trabalho. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O autor da ação, de 64 anos, que também dava aulas práticas de construção de banheiros, alega que prestou serviços

evitar situações sociais graves, o efeito da inconstitucionalidade da lei dá-se a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0010260-65.2014.8.22.000, dia 15 de junho de 2015. A decisão foi publicada

acordo de cooperação firmado no primeiro semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça. Outra ação desenvolvida pela equipe do Procon de Rondônia no primeiro semestre de 2015 foram palestras ministradas em escolas, faculdades

sozinho é de R$ 24,75 e para o paciente acompanhado é de R$ 49,50. Na ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo ... todos os dias da semana para atendimento exclusivo aos usuários do TFD de Rondônia.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti ... dificulta o acesso ao tratamento em outros municípios de Rondônia ou em outros estados. O número da ação para consulta processual é 0008055-66.2015.4.01.4100. A consulta pode ser feita no site da Justiça Federal pelo

proximidades. A PM fez o cerco, mas foi recebida à bala e teve que reagir. Durante a ação Igor foi ferido e socorrido à UPA, mas morreu antes de dar entrada na unidade. Populares contaram

monopólio antes e depois da campanha, mas não está cumprindo nada do que disse, traduzindo-se numa ação de quebra de monopólio fictícia.“Ele (Mauro Nazif) tá fazendo o mesmo que o Bianco (ex-governador

prazo de seis meses, tendo por base indicativo apresentado pelo MP.A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Bruno César Singulani, com o objetivo de obrigar o Estado ... local, uma vez que, atualmente, a quantidade de policiais existente é insuficiente às demandas da comarca.Na ação, o integrante do Ministério Público relata que o Quadro de Organização da Polícia Militar prevê o efetivo ... demais cidades, quando muito, possuem equipamentos da polícia militar formada, em regra, por quatro PMs diariamente.Na ação, o integrante do MP faz um histórico da atuação do MP/RO para a correção do problema. Segundo ... República”, afirma o Promotor de Justiça.Diante dos fatos, o MP requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número