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Estado e o secretário de Finanças. “Prefeitos e associações, que esperam por essas emendas, já fizeram os projetos, os convênios e não podem ficar no prejuízo”, destacou.Em aparte, o deputado José Lebrão (PTN) disse ... nada para ser votado, enquanto não pagar essas emendas, que estão conveniadas e empenhadas. Não colocarei nenhum projeto de interesse do Governo em pauta”, afirmou.Para Hermínio, “se houver alguma suspeita de ilegalidade ... terça-feira (11), sobre o pagamento das emendas. Também ficou acertado que a Casa não votará nenhum projeto de interesse do Executivo, antes de ser resolvido o impasse

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei de autoria do Executivo que concede Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Segundo o presidente, vereador

Velho, que atenderá pacientes de toda a região norte e, inclusive, da Bolívia. Esse hospital é um projeto da Fundação Pio XII, que é mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, um centro de excelência ... emenda de minha autoria à Lei Orçamentária Anual que destina 1 milhão de reais a esse projeto; mas a execução dessa emenda está, por ora, contingenciada, disse o senador Valdir Raupp. O senador citou como

Aconteceu no domingo, no Teatro Banzeiros, o segundo simulado do Curso Pré- Enem e Vestibular Municipal, Projeto Superação. Alunos dos seis Pólos (Tucumã, Vôo da Juriti, Maria Izaura, Nossa Senhora de Fátima, Pedro Batalha ... Flor do Piquiá), distribuídos nas escolas municipais de Porto Velho participaram das atividades. O Projeto Superação é um curso preparatório Municipal gratuito para o Enem 2014, e é dedicado a preparar jovens para o Enem ... vestibular realizado nas faculdades. O Projeto é mais uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação – Semed e do pelo Departamento de Ensino de Jovens e adultos –DIEJA. Desde a sua implantação tem se mostrado ... sucesso, haja visto a demanda de alunos espalhadas pelos seis polos na cidade.O objetivo do Projeto é atender jovens e adultos egressos da rede pública de ensino que estejam em fase de ingressar ... grande número de aprovados em anos anteriores que ingressaram nas instituições de ensino superior. A Coordenação do Projeto Superação, formada pelos professores José Alves, Márcia Amorim, Evaniel Brito e Rosimara Vital, parabeniza a todos

iniciativa vai além de um novo layout e oferece uma nova vivência com a marca.O projeto do novo layout das lojas O Boticário iniciou em 2013 e tem como objetivo se desdobrar para todas

Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou que o endividamento desses entes tem travado investimentos, principalmente em infraestrutura. O projeto deve entrar na pauta do Plenário na quarta-feira (5). Segundo o senador, a dívida dos estados

obra. “ Por isso, meus parabéns ao deputado federal Marcos e ao prefeito Jesualdo Pires por viabilizarem um projeto tão importante, demonstrando um alinhamento de propostas em todos os níveis da administração pública em benefícios

reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações.De acordo com entendimento da ministra, os projetos de lei devem ser apreciados dentro da proposta. “Defiro o pedido de medida liminar, para assegurar ... Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, decidiu a ministra.Segundo a PGR, os projetos de lei enviados

mês, um curso para jovens que desejam entrar no mercado de trabalho na área de vendas.O projeto Escola de Vendedores é uma ação social que visa a inclusão de jovens (maiores de 18 anos

barranco das obras do viaduto para venda, chamando a atenção de quem transitava pelo local.O projeto dos viadutos seria para desafogar o “congestionado” trafego de veículos na Capital. Porém, até hoje as obras estão

Vieira, destacando o empenho do prefeito Mauro Nazif em sanar alguns entraves que impossibilitavam a execução do projeto. Luiz Antônio ressalta que a questão da reativação do programa está sendo prioridade do atual secretário ... está marcada uma reunião com o Ministério Público, Caixa Econômica e prefeitura para analise e assinatura do projeto, visando dá continuidade ao Programa em Porto Velho.Segundo explica o secretário adjunto, o Programa foi iniciado ... Programa, como uma mesma pessoa ter mais de um imóvel que foi beneficiado, ou seja, o projeto define que uma mesma pessoa (CPF) com vários imóveis em seu nome não poderia ser atendido, fato ... teria sido constatado e que resultou na suspensão do convênio.Sanados os entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos

acatado pelos demais parlamentares.O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira, justificou o projeto de lei, demonstrando a necessidade da criação dos 14 novos cargos comissionados (DAS 5), porque, segundo ele, “a partir ... processos, a criação de cargos para assessoria aos gabinetes”.Ao conceder parecer favorável a aprovação do projeto de lei, a deputada Glaucione Rodrigues informou aos demais parlamentares que a proposição havia sido aprovada em sessão ... recursos de apelação, não considerando, neste momento, os recursos propostos ao 2º grau de jurisdição”.Outros projetos – Foram aprovados também pelos deputados outros projetos de lei na sessão de terça-feira (28): autoriza o Poder

Poderes”, enfatizou o parlamentar.Jaques Testoni lembrou que, há duas semanas a Câmara de Vereadores votou o Projeto de Lei que prorroga o prazo para a construção do fórum, assegurando dessa forma a autorização para

testes já nesta estação chuvosa. O evento será das 8 às 17h30, no auditório do SIPAM.O projeto, contou com o fomento do CNPq e do Ministério das Cidades por meio da Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES ... longo dos últimos 18 meses e contou com a colaboração de seis bolsistas contratados pelo projeto. Além dos recursos do Governo Federal, o projeto contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho

desempenho de atividade (Gdapa). O reajuste constava da MP 632, que foi alterada e transformada em projeto de lei de conversão e acabou tendo partes vetadas.Segundo a justificativa do Executivo, os impactos ... milhões nos anos seguintes. O texto condiciona os reajustes contidos na MP 650/2014 à aprovação de projeto de créditos adicionais (PLN 5/2014), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/2013