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mais de seiscentos alunos e todos os dias recebemos pedidos para novas matrículas. Também funcionam aqui os projetos Mais Educação e Escola Aberta. Portanto, a inauguração da nova escola é um grande presente para toda

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 065/15, de autoria coletiva, acabando com o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores, em processo administrativo ou de protesto de título no percentual de 10% sobre ... valor da dívida atualizada.O projeto revoga o § 5º do Artigo 2º da lei 3.526, que altera a lei 2.913, de 3 de dezembro de 2012. A revogação segue entendimento do Tribunal de Contas

eram válidos somente até 31 de dezembro. Após autorização do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), o governo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que autorizou as compensações até 30 de julho deste ano. Tanto

sonho que teve em construir a Vila Olímpica e do trabalho durante 4 anos para concretizar o projeto. A Vila Olímpica, além de aperfeiçoar os acadêmicos na área, também estará aberta à comunidade para realização

estaria retirando seus 12 ônibus que atendem várias linhas do distrito. No certame licitatório com seus anexos (projeto básico), a prefeitura de Porto Velho ofertou um valor aproximado de R$ 10 milhões para contratar empresa

servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores. - Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para

destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo projeto que aportar nesta Casa, beneficiando os servidores, em qualquer esfera, seja qual for a função, sempre terá ... Moura (PMDB) sancionar a PEC. O passo seguinte é o envio ao plenário da Assembleia de um projeto de lei, regulamentando a PEC. “Com isso, vão ficar definidos os detalhes desse enquadramento e suas implicações

projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta ... proposta fosse aprovada no Legislativo, e também ao governador Confúcio Moura pela sensibilidade em sancionar o projeto de lei, mostrando o reconhecimento pelo trabalho realizado pela instituição em prol dos menos favorecidos. Ele agradeceu ainda

mesmo valor também deve ser conseguido pelo superintendente da Secel, Rudiney Paes, logo que receber o projeto, Os R$ 500 mil restantes, deve liberado pela própria prefeitura e/ou do Ministério dos Esportes através ... algum membro da bancada federal.BiancãoSobre a reforma do estádio, Biancão, Rodiney Paes garantiu que o projeto está bastante adiantado, devendo a obra já ser licitada no próximo mês. O deputado, Airton Gurgacz pediu

qualquer convênio público, as despesas aumentaram dez vezes mais com relação a fase de implantação do projeto e o atendimento também expandiu nas mesmas proporções. Alguns diretores calculam as despesas na ordem ... mais amplo, será necessário também contratar uma equipe de trabalho como assistentes sociais, professores e recreadores. “O projeto é que o NACC tenha empresas patrocinadoras, desta forma será possível ter renda fixa para manutenção

recursos destinados ao financiamento das safras brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação e acompanhamento

prorrogar os contratos existentes. Ela propôs até a inserção de emenda supressiva retirando a palavra “contratação” do projeto da prefeitura. A polêmica foi parar na ante-sala do plenário, onde o presidente da Casa, Jurandir

Brasilândia, de modo que os pequenos agricultores e os empresários tenham apoio político no desenvolvimento dos seus projetos. “Vou buscar junto aos ministérios em Brasília, apoio e suporte financeiro aos projetos apresentados pelos produtores rurais

internados no Hospital João Paulo II, que chegam do interior do estado. Edwilson viu de perto o projeto desenvolvido sem fins lucrativos que amparar os familiares que na maioria dos casos, não dispõem de recursos

exige ampliação, por não comportar a demanda, na avaliação da administração, que já tem elaborado um projeto  dobrando o número de leitos da UTI pediátrica, criando o centro cirúrgico próprio, pois atualmente as cirurgias pediátricas