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trabalho feito pelo prefeito pelos mais de 13 mil servidores públicos com a conquista de seus direitos. Hoje, os fornecedores recebem em dia e não há escândalos nesses pagamentos. “ A cidade está quase 100% iluminada

Barros, o diretor tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia e o vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/RO, Gustavo Dandolini

triagem com documentos pessoais (Identidade - RG e CPF), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar em causas como Disputa pela Posse de bens móveis, Retificação de Certidões com erros materiais, Alimentos

Atendimento médico: clínica, pediatra e fonoaudiologia; - Informações sobre alistamento militar; - Assistência jurídica integral e gratuita; - Informações sobre Direitos do Trabalhador; - Recebimento de reclamações trabalhistas; - Informações sobre Direitos Previdenciários; - Palestras: Doação de Sangue e Medula Óssea ... COMUNIDADE”, o evento acontece a cada três meses e visa prestar atendimentos às comunidades na área do direito, saúde e demais ações de cidadania. Atender o cidadão em sua própria comunidade e promover o acesso

Donadon (PMDB) conseguiu autorização na Justiça para cursar Teatro na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e também Direito em uma faculdade particular. A decisão é do juízo da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.Caso

comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade

votar em trânsito, ou seja, fora do domicílio eleitoral, estão 79.452 eleitores, que poderão exercer esse direito em uma das 91 cidades que contam com urnas especiais para esse fim. Esses eleitores só poderão votar

Foram sorteadas as urnas dos municípios de Jaru e Porto Velho.Os trabalhos, presididos pelo juiz de Direito Amauri Lemes, tiveram início às 9 horas. A Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo embarque e desembarque

qual não vejo, por ora, fundamento para sustar a distribuição dos jornais, impedindo a livre manifestação do direito de imprensa”, avaliou o juiz, que antes destacou a liberdade de imprensa no país. “No que tange ... outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo. Assim, restringir o direito de informação via liberdade de imprensa, somente em casos em que se identifica o abuso de plano ... qual não vejo, por ora, fundamento para sustar a distribuição dos jornais, impedindo a livre manifestação do direito de imprensa. Quanto a alegação de que a Coligação representada e o Candidato ao Cargo de Governador

final do dia. A Corte decidiu permanecer em “stand by” em razão de eventuais pedidos de direito de resposta dos dois candidatos ao Governo. Com o acirramento e afunilamento da campanha, que encerra-se neste ... Horário Eleitoral Gratuito, que acaba nesta sexta-feira. Apesar de existir a possibilidade de concessão de Direito de Resposta até na véspera da Eleição, a geradora da propaganda, a TV Rondônia insiste que pode alterar

para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República. Instruções O aplicativo “Onde Votar ou Justificar” está disponível

Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio podem fazer a solicitação até 07 de novembro de 2014.Terá direito à isenção de taxa de inscrição os candidatos que comprovarem renda familiar per capita igual ou inferior

votação paralela é regulamentado pela Resolução do TSE n. 23397/2013. Uma Comissão composta por um Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações