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cunhado tentou impedi-lo, sendo golpeado na região do abdômen lado esquerdo, punho direito, cabeça e antebraço esquerdo. Em seguida localizou a mãe de seu filho e também a esfaqueou na mão direita

requerida liminar para suspender a propaganda (em razão da possibilidade de reexibição) e, no mérito, foi pedido direito de resposta (o mérito ainda será julgado).O relator aplicou ao caso a nova jurisprudência ... rádio e televisão e, em especial, para o balizamento do trabalho dos juízes auxiliares, em tema de direito de resposta.“A Corte entendeu que, mesmo dispondo os candidatos, no segundo turno, de tempos rigorosamente iguais

acordo não foi assinado porque não houve consenso entre as partes sobre a retirada dos pedidos de direito de resposta já em andamento no TRE. Ainda assim, quem descumprir o pacto será levado à justiça

pensamento, garantida no art. 220 da Constituição Federal”, afirmou o magistrado da Corte Eleitoral. Publicação com documentos, direito de divulgar Na justificativa pela negativa dos pedidos, o juiz considerou que a imprensa tem “o direito ... anos. Apenas para justificar o indeferimento da liminar neste primeiro momento, tenho que a imprensa tem o direito de manter o sigilo de seus informantes e que, se possui a informação, pode divulgá-la, principalmente ... caracterizada uma mentira descarada, especialmente com fins eleitoreiros, também não estarão os representados isentos de possível indenização, direito de resposta e mesmo apuração de eventual crime. Dessa forma, examinada a questão à luz dos elementos

LTDA); Antônio Alves de Sousa (representante da empresa A.DA SILVA MENEZES); Gerson Pereira do Nascimento (sócio de direito e testa de ferro de Silvio Jorge Barroso de Souza na empresa OLIVEIRA E NASCIMENTO COMÉRCIO

negociação, a atual Direção optou por ajuizar Ação de revisão na Justiça do Trabalho tentando excluir direitos históricos e conquistas da categoria.Membros da direção do sindicato esperam contar agora com o trabalho e apoio

correspondente a três vezes o valor desviado, totalizando R$ 431,6 mil. O parlamentar teve, ainda, os direitos políticos suspensos pelo prazo de dez anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ... Alegou que o dinheiro recebido era proveniente de doação de campanha e que, no processo, não teve direito à ampla defesa e ao contraditório, especialmente porque as provas testemunhais colhidas nos autos são fruto

local quanto aos assuntos que envolvam corrupção. No seu entendimento, o trabalho de investigação independente, respaldado no direito ao contraditório, tem contribuído e muito para que os corruptos e corruptores sejam responsabilizados e presos

poderia efetuar o pagamento de forma parcelada, contrariando a avença contratual e as mais basilares regras de Direito Comercial, já que aplica-se aquela máxima comprou pagou.A situação financeira da Oxiporto não lhe permitia

contas. No caso de Partido Político, a omissão na apresentação de contas importará a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. A novidade para este ano é que não há mais

avidez em todo e qualquer processo e contrato de quantias vultosas, mesmo que fossem de pagamento de direitos trabalhistas adquiridos como o do servidor público José Sérgio Campos, auditor fiscal do Estado exonerado administrativamente ... reintegrado ao governo por decisão judicial. Segundo depoimento de Batista à Polícia Federal, o auditor tinha direito a receber do governo o valor de R$ 2 milhões e 800 mil reais, mas Francisco de Assis

NEWTON SCHIRAN (ex-deputado estadual e advogado), ISABEL (Isabel Luz, ex-secretária de Educação) e ELDER (braço direito de Assis) e o depoente (o próprio José Batista da Silva)”. No segundo grupo, de acordo

três anos, com o apoio da bancada do PMDB e do próprio governo estadual, os servidores com direito ao benefício vêm sendo manipulados com informações falsas e justificativas que não se sustentam.DIREITOAgora ... compromisso firmado por Aécio Neves, os servidores finalmente vão alcançar um direito já reconhecido há anos aos servidores de outros ex-territórios como Amapá e Roraima. “Vamos usar o dinheiro que será economizado

conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Jaru por descumprir uma ordem judicial. O juiz de direito da Comarca de Jaru havia determinado a volta imediata da ex-presidente da casa de leis, vereadora Maria

acordos com segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia que reivindicavam, na Justiça, o direito a receber algum benefício.Além de evitar que os moradores da região e a autarquia enfrentassem longos