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homem acusado de ter matado Pedro da Silva, mantendo a decretação da prisão temporária pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes. O suposto assassino ceifou a vida da vítima porque, dias antes

série de condutas no atendimento à mulher consideradas ofensivas à sua integridade física, psicológica e ao seu direito de ser tratada com dignidade. O desconhecimento do tema é justificável em razão de ser um assunto ... Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, fez durante o período próximo ao dia internacional da mulher uma campanha de divulgação ... preconcebidas não ajuda a resolver a questão. O santo remédio é a educação: pessoas informadas conhecem seus direitos; pessoas bem informadas (e bem intencionadas) sabem lidar com seus direitos. Informação e educação, portanto, não ... mais frequência no serviço público, onde a maioria dos usuários são pessoas ignorantes (ou seja, desconhecem seus direitos e, por isso, fragilizadas) que são atendidas por pessoas informadas (mas não educadas). Não adianta apenas informar ... libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

estágio. O Ministério Público do Trabalho abriu seleção de vagas para alunos dos cursos de Comunicação Social, Direito, Engenharia e Informática. As instituições de ensino superior interessadas deverão procurar a Seção de Estágios

sofrida por parte do ex-marido, até o reconhecimento internacional do Brasil como pais violador de direitos humanos.Baseados na íntima convicção e acolhendo as teses suscitadas, os jurados decidiram pela condenação do acusado

amigável com a própria instituição. É importante que os pais saibam que a escola também tem seus direitos”, explica a direção, destacando ainda que esse contato pode ser feito pessoalmente, por carta ... agendas ou no próprio contrato.Atenção à lista de material escolar: pais ou responsáveis têm o direito de conhecer a lista antes de assinar o contrato. A escola não pode exigir que os pais comprem

nulos, pois 21% fugiram da responsabilidade de escolher um presidente, será se eles se tivessem exercido seu direito de escolher seu representante, seria esse o cenário político?. Para o professor e cientista político da Universidade

pleiteando a absolvição ou a despronúncia (não ir a júri). As sessões serão presididas pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela da 1ª Vara do Tribunal do Júri

motos, sacou uma arma. Neste momento, os policiais disparam e atingiram o suspeito, acertando o pé direito. Eles foram abordados e identificados como Clebson Rodrigues de Souza, de 26 anos e Tiago Padilha dos Santos

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (SEBRAE/RO), entidades de Direito Privado, regidas por Estatutos próprios, nos termos da Lei 8.029/90 e legislação posterior, vêm a público informar

entre polícia e sem-terra na fazenda Santa Elina. JúriAs sessões serão presididas pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara, que responde pela da 1ª Vara do Tribunal do Juri

impetrado por Irandir Oliveira Souza, em nome próprio, ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal em seu direito de liberdade. Ao analisar o pedido de liminar formulado nos autos, deixei de concedê-lo por entender

Velho o conselheiro federal da OAB pelo estado do Espírito Santo e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio Allemand, que irá ministrar a palestra ... Sistemas de Peticionamento Eletrônico Luis Cláudio Allemand Sobre Luis Cláudio Allemand Advogado em Vitória/ES, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ, Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET ... pós-graduado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (ABRADT), membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados ... Temática de Tributação do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças (IBEF-ES), Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, no triênio 2010/2012, Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia

Justiça Rápida da comarca de Porto Velho, coordenada pela juíza Sandra Silvestre, resolveu muitos casos de Direito de família, dentre os quais, pedidos de divórcio, em distritos como União Bandeirantes, na Ponta do Abunã. Como

condições de inscrição:2.11.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;2.11.2. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;2.11.3. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;2.11.4. Boa saúde física ... Audiovisual ·       Biblioteconomia ·       Ciências Atuariais ·       Ciências Contábeis ·       Ciências da Informação e da Documentação ·       Ciências Econômicas ·       Ciências Sociais ·       Design ·       Direito ·       Economia ·       Editoração ·       Filosofia ·       Geografia ·       Gestão Ambiental ·       Gestão de Políticas Públicas ·       História ·       Jornalismo ·       Lazer e Turismo ·       Letras ·       Marketing

até a cidade de Porto Velho, onde entregaria a uma terceira pessoa não identificada.O juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná havia convertido a prisão em flagrante em preventiva