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mesmo dia em que foi votado pela Câmara Municipal de Porto Velho, a Prefeitura sancionou o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que institui a Carteira de Identificação do Autista.O projeto foi votado ... Diário Oficial à tarde.O projeto foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pelo vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) que ressaltou pontos importantes trazidos na lei.Segundo ele, a carteira vai equacionar uma série

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) protocolou na sessão ordinária de terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Moção de Aplauso nº 9, que homenageia os policiais militares Cabo Jonas Pantoja Barros, Sodado Diorgenes Almeida ... Martins e o Erisvaldo Pantoja Gusmão, o conhecido Sargento Gusmão.O Projeto foi subscrito por outros vereadores que também reconheceram a relevância da homenagem aos três militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia.Após ... para que os militares possam recebe a comenda em mãos no plenário da Câmara Municipal.Ao falar sobre a propositura, o vereador não poupou elogios à corporação e aos homenageados.“O trabalho desses três militares dispensa

recursos para realização de cirurgias de cataratas. O prefeito do município, Armando, a presidente da câmara municipal, Valcicleia, os vereadores Tuti e Zequinha e o secretário de agricultura Pedrão, também estiveram presentes.Na ocasião, o deputado

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores ... texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos ... para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados. Fidelidade partidária Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem ... populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar

até 90% na multa e juros de mora, para pagamentos à vista. Ele explica que a Câmara aprovou o Refis a pedido da prefeitura e o calendário de descontos ficou da seguinte forma: para pagamento ... ficar em dias com o fisco e quitar o débito junto ao município. Nosso agradecimento aos vereadores que aprovaram a lei do Refis, pois sabem da importância do aumento da receita e explicamos de forma

presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), deu parecer favorável nesta sexta-feira 06.08, ao Projeto de Lei Complementar 1181/2021, de autoria ... meio de arrecadação de receita para atende inúmeras demandas do Município.Segundo o vereador-relator da proposta, há duas semanas a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 859/2021, mas foi necessário a realização de pequenos ... será de apenas uma UPF, não diferenciando para quem é pessoa jurídica ou pessoa física”, finalizou o vereador

Julho/2021 esteve em Ariquemes o deputado federal Coronel CHRISÓSTOMO, reunindo-se com cidadão Ariquemenses e base política Vereadores e a Prefeita Carla Redano na qual mantém firme a parceria entre o parlamentar e este Município ... aqui agradecer aos Vereadores de Ariquemes, Simone Macedo, Rosa da Saúde, Jorge Camelô e Presidente da Câmara de Vereadores Renato Padeiro que em sessão solene citaram as emendas enviadas ao município e expressando publicamente

além do anfitrião e convidado, o vice-prefeito Cássio Gois, o presidente da Câmara João Paulo Picheck, a maioria dos vereadores, além de secretários municipais e a primeira-dama Joliane Tamires Duran Simões e outros ... cansa de falar sobre a força do agronegócio e do espírito empreendedor do povo. Na Tribuna da Câmara, ele diz que sempre exige que o Estado seja tratado nas mesmas condições dos demais.O prefeito Adailton

promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados.Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam virar ... antes do primeiro turno, que ocorrerá no começo de outubro de 2022. Os relatores das propostas na Câmara devem ser indicados nos primeiros dias de agosto.Durante as votações em Plenário no dia 13 de julho ... abaixo um resumo de cada um dos projetos aprovados pelos senadores e que aguardam a votação na Câmara. Vagas em eleições proporcionais O PL 783/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), define critérios para distribuição ... vedou coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos políticos para a obtenção de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita ... /2021 determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando ... candidaturas apresentadas pelo partido ou coligação. O texto original, de Angelo Coronel, reservava 15% das vagas na Câmara dos Deputados e nos Legislativos estaduais, municipais e distrital a mulheres. Entretanto, o relator considerou que esse

manhã desta terça-feira (20), o deputado Ismael Crispin esteve na Câmara Municipal de Seringueiras em reunião com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Na pauta, a aquisição de 36 motocicletas para melhorar as condições ... proporcionar mais ações de promoção e vigilância da saúde básica do município.“Desde quando eu era vereador, reconheço a importância do papel dos ACS dentro da comunidade, através do trabalho de integração que realiza entre

autorizou o repasse de R$ 24.343,82 do fundo eleitoral para o candidato socialista em Vilhena, Miguel Câmara. Vale lembrar que o financiamento público de campanha é legal e as informações todas estão disponíveis ... dias, ela percorreu 14 municípios conversando com tucanos, prefeitos, vereadores, sedimentando seu caminho para voos mais altos nas eleições de 2022. Seu trabalho na Câmara a credencia facilmente para uma reeleição tranquila a depender

terça-feira, a Câmara Municipal de vereadores de Porto Velho, atendendo pedido do vereador Isaque Machado, o qual concedeu “Moção de Aplauso” ao parlamentar federal.Na ocasião, o vereador Fogaça usou da palavra para reconhecer ... câmara municipal, servidores, imprensa e garantiu que a homenagem de reconhecimento hora recebida, lhe coloca com mais ânimo para continuar trabalhando pela capital e todos os demais municípios do estado de Rondônia.O vereador Isaque

Câmara dos Deputados os 11 membros, outros R$ 884.833, 45. Os gastos reembolsáveis são regulamentados por ato próprio do Senado e da Câmara, e são aplicáveis a custos do parlamentar com Correios, combustível, passagens aéreas ... informações são públicas e qualquer pessoa pode acessá-las nas páginas da web do Senado e da Câmara Federal. Melhor do que fazer comentário ou análise, o leitor julga por si os números: Parlamentar Reembolso ... governista, Moraes pauta sua atuação em defesa dos mais vulneráveis. Campeão de votos nas últimas eleições para Câmara Federal, deixando para trás, inclusive sem mandato, algumas figuras tarimbadas do cenário político local, o parlamentar pensa ... vezes, a primeira em 2016 e a segunda em 2020, quando o parlamentar se aliou a ex-vereadora Cristiane Lopes no segundo turno das eleições municipais. Hildon se consolida como líder, convoca a população

Servidores estatutários da Câmara de Vereadores de Porto Velho realizaram uma manifestação de forma pacífica na manhã desta segunda-feira (12) para pedir a correção inflacionária de 2019 e 2020 em seus salários. De acordo ... presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, Marcelo Nobrega, o pedido feito pelos trabalhadores, é um direito constitucional, garantido por lei. “Isso é um direito nosso, e queremos que isso seja reconhecido porque estamos ... parlamentares tiveram seus subsídios corrigidos recentemente”, destacou Marcelo Nóbrega. Segundo o sindicalista, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edwilson Negreiros, já marcou uma reunião para acontecer nesta terça-feira (13), onde o assunto será discutido

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou e publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira 07.07, a Lei nº 2.827/2021, de autoria do vereador Everaldo Fogaça que obriga a sanitização de ambientes fechados