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vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios. Na ação que tramita ... autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu

julho, terá encerramento em 11 de setembro e contempla os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento

Exposição Agropecuária de Ji-Paraná – Expojipa que começa amanhã 4 de julho, acontecerá o desafio do bem, ação solidária que visa arrecadar recursos em prol dos atendimentos de saúde oferecidos no Hospital Santa Marcelina

crime de natureza permanente, pois a sua consumação se prolonga no tempo até que cesse a ação ou omissão delitiva

Civil Melvis Barrios Júnior, declarou apoio as argumentações elencadas pelo presidente do Crea/RO, Nélio Alencar. “Essa ação se mostra totalmente engajada com os demais Conselhos que zelam pelo cumprimento das leis que asseguram a responsabilidade

odiosas para mim. Cada um pense o que quiser. No entanto, essa liberdade de pensamento e ação têm limites civilizatórios a serem preservados. O respeito ao sexo feminino e a dignidade da mulher como pessoa

junho, a campanha Contra as Queimadas Urbanas, no plenário da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno. A ação integra o projeto desenvolvido pelo Ministério Público em conjunto com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Corpo

trabalho (LER/DORT).De acordo com a sentença da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, o carteiro ajuizou a ação em dezembro de 2014, alegando doença ocupacional e pedindo indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além

culpa da recorrente, conforme visto em linhas pretéritas". Cabe recurso à instância superior. Videoconferência No julgamento da ação durante a sessão, a tecnologia teve papel primordial. Tanto o juiz convocado, quanto o advogado da ação

existe decisão judicial determinando a transposição dos aposentados e pensionistas, e o Sintero aguarda o julgamento da ação que pede a transposição dos demais servidores

houve consenso entre oito vereadores que decidiram votar o projeto. Mas, para surpresa de todos, em uma ação de última hora, o prefeito Marcos Aparecido Leghi decidiu retirar o Projeto de Lei da Câmara Municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública, em que requer liminar para que o Estado de Rondônia adote uma série de providências relacionadas à estrutura física ... junho deste ano, rebeliões e motins motivaram a instauração de situação de crise na unidade.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que argumenta que, desde agosto ... ponto de vista do atendimento aos internos e da estrutura física do prédio.De acordo com a ação, ao constatar no local o não atendimento dos direitos dos adolescentes, a falta de recursos humanos, ambiente ... passaria sob o crivo da Procuradoria do Estado. A questão, entretanto, não teve nenhum avanço.LiminarNa ação, o Ministério Público requer pedido de liminar para que, entre outras providências, o Estado de Rondônia faça

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão

cidadão de receber vida, seja assegurado. Finalizou assegurando que irá até as últimas instâncias “para que essa ação injusta seja revogada definitivamente

mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão preventiva e quatro prisões em flagrante. A ação combate o crime organizado com ramificações de várias facções criminosas.De acordo com o secretário adjunto de Segurança