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observador é que, pelo veto, os servidores com direito à transposição, segundo Belarmino, são somente os contratados até 15 de março de 1987, indo de ralo a proposta de abrangência de todos os funcionários contratados

sejam cumpridas, total ou parcialmente, as obrigações assumidas, ou pelo atraso na sua execução, cabendo rescisão do contrato;11- Que os poderes públicos divulguem amplamente os horários de todas as linhas de ônibus da cidade ... seja dada completa e total transparência a abertura de licitação para o transporte público, ao contrato de concessão e documentos de concessão de serviço do transporte coletivo;17- Repasse imediato dos Royalities das Usina (Milhões

dará na prática. A Emenda e a Lei já definiram que a transposição contemplará os servidores contratados até 1991, não exclui os aposentados e pensionistas nem os servidores das empresas estatais. Então, não há necessidade

Território Federal de Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e os servidores dos respectivos Municípios, mediante contratos de trabalho celebrados nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto ... Social - CTPS; e IV – os aposentados e os pensionistas.Outro importante veto diz respeito aos servidores que foram contratados e eram custeados pela União nos 10 anos seguintes a elevação de Rondônia a Estado, ou seja

Tancredo Neves, mesmo sob o comando de um “companheiro” de longa data. Exigiu que Roberto desfizesse o contrato com as duas empresas que exploram o serviço de transporte de Porto Velho e não poupou críticas ... Ministério do Turismo e R$ 72.157,17 a contrapartida da Prefeitura de Porto Velho. Através do contrato 099/PGM/2008, a Prefeitura de Porto Velho selecionou em processo licitatório (Concorrência 010/2008) a COOP. LIMPRED, CNPJ 02.005.490/0001-44 ... água, onde foi feito o asfalto, provocando uma série de transtornos quando chove.A empresa teve o contrato reincidido pela Prefeitura de Porto Velho. Já foram realizadas mais 2 licitações pela Prefeitura após esse incidente

situação de emergência. Somente depois dessa aprovação pela colegiada do DNIT em Brasília é que poderemos contratar a empresa que vai executar a recuperação definitiva do trecho com o pavimento”, explicou o superintendente substituto

iminente, sendo levados em veículos superlotados.Conforme apurou o Ministério Público, o serviço de transporte escolar foi contratado pelo Município de forma inadequada. A administração também se omitiu da fiscalização do exercício da atividade prestada

mais uma tentativa de viabilizar juridicamente a contratação de uma agência de publicidade emergencial e assim satisfazer o interesse de emissoras de TV e jornal, o Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia enviou matérias ... isso pode comprometer cirurgias no Estado. Na verdade a notícia é parte de uma estratégia para tentar contratar uma empresa de publicidade para realizar campanha emergencial para doação de sangue, acidentes de trânsito e perigo

turma para a formação. Na capital, eles se organizam para garantir que o efetivo seja contratado, para somar aos 370 novos policiais que estão sendo convocados para ocuparem os postos de trabalho. Outros 300 estão

comissionados foram empossados, diárias e passagens aéreas são liberadas sem controle e está no forno um contrato emergencial de publicidade, sem licitação. Do jeito que coisa vai, não adianta pedir ajuda à Aladin, muito menos

prática de ato de improbidade administrativa, referente à ausência de prestação de contas de recursos repassados para contratação para as despesas com a manutenção, defesa e desenvolvimento do Fundef.O ex-prefeito foi condenado ... época dos fatos e à perda de função pública se a estiver exercendo. Ainda ficará proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo

Combate a Crimes do Meio Ambiente, delegado André Luiz Tiziano, nesta segunda-feira, 7.A fiscalização contratada pela ESBR identificou a saída de caminhões de toras nos arredores do canteiro de obras da Usina Jirau

Leilões – CDS 18 (R$ 6.332,00)Procuradoria Geral Adjunta – CDS 16 (R$ 2.772,00)Subprocurador de contratos e convênios – CDS 16 (R$ 2.772,00)Subprocurador Direito dos Servidores – CDS 16 (R$ 2.772,00)Subprocurador Patrimônio ... Pregoeiro – CDS 17 (R$ 4.620,00)Assessor Técnico – CDS 17 (R$ 4.620,00)Gerente de Gestão e Contratos e Convênios – CDS 16 (R$ 2.772,00)Coordenador Geral Metropolitano de Trânsito

muita graça pra pouca verba pública, né não?SEJUSJá na secretaria dos presos, Justiça é fazer contrato de 57 mil Reais para reformar a parte elétrica da Colônia Penal Agrícola Ênio dos Santos Pinheiro ... Spreáfico que a Construtora Green (e é somente essa a informação disponibilizada no Diário Oficial sobre a contratada) apresentou proposta mais vantajosa para a administração pública.Faz-me rir, de novoEmpresários espanhóis estiveram reunidos ... Ariquemes, nossa população a recebeu de braços abertos, e também acredito que você recebeu o valor contratado pelo seu show. Me recordo bem que a época em que você apresentou-se na APA (Associação

mudanças. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no comando do vice-governador Airton Gurgacz (PDT), poderá contratar mais 60 novos cargos comissionados e a tabela dos vencimentos do órgão também foi corrigida, obviamente a maior