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garante que quitou o mês de janeiro de 2011 dentro do prazo de 30 dias exigido pelo contrato 75/PGE-2009. E adiantou que o mês de dezembro ficou como restos a pagar e há empecilhos financeiros ... Justiça (SEJUS), informa que o fornecimento de alimentação aos estabelecimentos penais na Capital é regido pelo contrato 75/PGE-2009, o qual tem como contratada a empresa Fino Sabor e prazo de vigência até 4 de maio ... acordo com o contrato, a Secretaria de Justiça tem o prazo de até 30 dias para realizar o pagamento após o recebimento da nota fiscal. Portanto, com relação ao pagamento referente ao mês de janeiro ... dívida. Nas últimas semanas, veículos de comunicação divulgaram que por conta de uma possível paralisação pela empresa contratada no fornecimento da alimentação na Capital, dentro das unidades prisionais estaria ocorrendo movimentos subversivos. No entanto

empreendimentos nacionais; o P.L.C. 104/2008, projeto que tramita há 3 anos que dispõe sobre o registro de contratos e alterações contratuais de sociedade que seja integrada por sócio considerado incapaz e a MP 506/2010

trabalhos com a documentação dos servidores já estão antecipados em 40%. Cerca de 20 mil servidores contratados entre 1981 a dezembro de 1991 serão beneficiados com a transposição, o que deve gerar uma economia

desfile deverá ser obedecido. Também não poderão ser fornecidas pelos blocos garrafas de vidro. As agremiações deverão contratar seguranças, conforme relação fornecida pela Unibloco. O TAC também se refere à proibição de trios elétricos

pede também a perda da função pública, perda dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público para todos os envolvidos: Washington Roberto Nascimento – Secretário da Fazenda Silas Rosalino

dizer que era inocente, ao chegar a DP local, logo os familiares da comerciante trataram de contratar um advogado criminalista para defendê-la. A priori a comerciante disse que era inocente e que foi forçada

processo” e ataca a gestão do chefe do Executivo em relação as expressivas dispensas de licitação e contratos emergenciais. Agora é Confúcio criar coragem e provar o disse. Em números Na verdade, Cassol não entende

vitória de outros se consolida, uma vez que deixou de existir a vedação a quem era contratado de empresas públicas, como Beron, Caerd e outras estatais. Não há clareza também sobre a maior de todas ... Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. .......................... Art. 29 - Os servidores contratados pela Administração do Território Federal de Rondônia, após a vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... máximo de 2 (dois) anos da data de instalação do Estado, observadas as normas estabelecidas para a contratação de pessoal, e mediante concurso público.A minuta da Transposição repete ... dezembro de 1981”. Esses efeitos nada mais são do que a regulamentação daqueles servidores antigos, contratados antes e depois da Lei 6.550/78 (Estabelece diretrizes para a classificação de cargos, empregos e funções do Serviço ... Civil dos Territórios Federais, e dá outras providências). São servidores que eram contratados em sua maior parte para cargos em comissão, que ganharam estabilidade com estatutários e a maioria deles já faz parte de quadro ... pode chegar é que se de fato o Governo Federal quisesse ampliar a Transposição aos servidores contratados até 1.991, não passaria por longo artifício jurídico para estabelecer a garantia, como o fez por exemplo logo

não é só em Jaru, mas em todo o Estado.Para ele, uma das alternativas seria a contratação de universitários, acadêmicos em Medicina como estagiários para desafogar a situação. No final de sua fala

menores, acatando sugestão do próprio promotor de justiça Tarcísio Leite. A acusação foi reforçada pelo advogado contratado pela família da vítima, Juliano de Toledo Viecili.As qualificadoras foram mantidas, por isso o réu recebeu pena

tinha intenção de cometer o crime. O promotor do caso deixou a cargo dos advogados contratados pela família como auxiliares a tarefa da acusação.O julgamento, devido o número de testemunhas ouvidas, ao todo sete

Poderão inscrever-se estudantes de Direito que cursem do 5º semestre em diante, mas apenas poderão ser contratados aqueles que cursem do 7º semestre em diante.O Edital e os respectivos anexos estão disponíveis

aliciar centenas de trabalhadores visando o saque fraudulento do FGTS e do seguro-desemprego.Os fraudadores simulavam contratos de trabalho e demissões sem justa causa de modo a possibilitar o saque do FGTS junto

blog pessoal. Esperava ao menos a tentativa do governador em explicar a dispensa de licitação do contrato de publicidade no valor de R$ 4 milhões. E ele, o Dr. Confúcio, que tinha alardeado que não ... contrataria absolutamente nada em seu governo sem concorrência pública, o faz justamente para a propaganda. Acaba de ganhar o quarto palmo de nariz. Urgência urgentíssima Alega a Diretoria de Comunicação do Governo que a dispensa ... certame licitatório para o contrato milionário decorre da urgência de divulgação de ações de caráter “educativo, informativo e de orientação social”. Essa urgência do Governo em fazer propaganda tem duas curiosidades. A primeira ... contrato tem, exatamente, o mesmo valor utilizado no governo passado para propaganda durante todo o ano, segundo é que a empresa escolhida pelo  governador, Minha Agência, é a mesma que faz as campanhas da senadora

geral do Deosp, Abelardo Townes de Castro Neto, além dos convênios estaduais e federais, existem ainda os contratos de obras com recursos do orçamento estadual. Neste caso, explica, “as próprias secretarias é que estabelecem suas ... dotações e desembolso. O Deosp elabora os projetos, acompanha e fiscaliza a execução das obras, que são contratadas pelos próprios interessados”. Em relação aos convênios destinados aos municípios, também são as partes interessadas que contratam