Busca

empresa denominada ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO, CNPJ Nº 05.902.606/0001-36, torna público que Recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 01 de julho de 2021 a Licença Ambiental por Declaração

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO obteve sentença favorável na ação judicial ingressada em 2009 a favor dos servidores da Funasa que receberam os planos econômicos Verão e Collor e tiveram

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

pena criminal de 14 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes, também perdeu o cargo público em decorrência do crime, após processo administrativo, e buscou no recurso anular a sentença pelo Juízo

planejamento e orçamento ou no desempenho de atribuições de controle interno nos órgãos e entidades das administrações públicas dos Ex-Territórios, já regulamentado. • Observância da remuneração devida aos policiais, na forma prevista ... constitucional para prever o direito de transposição ao Quadro em Extinção da União dos empregados das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia (Ceron, Beron, Emater, Caerd

imunizantes, a Semusa irá continuar vacinando pessoas de 40 anos acima. O grupo é considerado o maior público da campanha até agora, cerca de 40 mil pessoas. Questionada se haverá vacinação no próximo sábado

pretende investigar, eventual envolvimento de deputado estadual advocacia administrativa, em contexto de outros crimes contra a Administração Pública, detectada que foi de modo fortuito em investigação de terceiros, fls.15/16, possui aparente relação com o mandato ... Agora o pedido chegou ao segundo grau do Judiciário, solicitando formalmente que “Lebrão” seja investigado. O Ministério Público foi favorável à investigação. Ao conceder a autorização para investigação, o desembargador determina que o inquérito tramite ... segredo de Justiça e não são citadas as circunstâncias do suposto crime.O deputado foi denunciado pelo Ministério Público após ser flagrado pela Polícia Federal em esquema de corrupção desvendado na Operação Reciclagem ... parcelas de R$ 100 mil cada, para, em troca, manter caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários.VEJA DECISÃO: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Inquérito Policial ... apuratório n.0006177-64.2018.8.22.0000, compartilhado com os autos n.0005858-77.2020.8.22.0501, a, em tese, sinalizar para crimes contra a Administração Pública, extraindo-se dos relatórios de interceptação telefônica indícios de envolvimento de José Eurípedes Clemente, vulgo Lebrão, detentor ... obter autorização para investigar o deputado, ante o privilégio de foro por prerrogativa de função.No Ministério Público desta instância, o e. Procurador-Geral de Justiça Osvaldo Luiz de Araújo manifesta-se favorável ... pretende investigar, eventual envolvimento de deputado estadual advocacia administrativa, em contexto de outros crimes contra a Administração Pública, detectada que foi de modo fortuito em investigação de terceiros, fls.15/16, possui aparente relação com o mandato

grande área que se encontra totalmente tomada por mato, abandonada e sem nenhum cuidado pelo poder público. “O único trecho em que o mato foi retirado, plantadas árvores frutíferas e construída uma cerca de proteção ... acontece em seu entorno.Para a relatora do processo, tratando-se de fração de área pública completamente abandonada e sobre a qual o particular apenas tem zelado e mantido limpa, plantando árvores frutíferas e flores, não ... disso, sequer foi apontado pelo município um destino para o terreno, restando ausente a demonstração do interesse público no pleito.“De toda esta área, o único terreno limpo e conservado é justamente este ... sendo cuidado pelos apelados, não restando demonstrado o interesse público no manejo da presente ação, buscando a reintegração desta pequena porção da área, notadamente se a mesma tem sido mantida e cuidada ... justa destinação do bem”, ressaltou a relatora.O recurso de apelação foi negado, no entanto, a Administração Pública pode, a qualquer tempo, buscar a retomada do bem, desde que seja para dar-lhe algum destino concreto.Participaram

termos a pior remuneração do país. Somos a favor de que haja uma valorização na segurança pública, porém mais ainda de sermos tratados como iguais”, disse. Com relação aos profissionais de educação, o Sindicato ... Estado de Rondônia (Sintero), informou que apesar da intensa cobrança, não teve nenhuma manifestação do Poder Público quanto à questão do reajuste salarial. O Sintero informou ainda, que em 2021, o piso salarial do magistério ... criação de um auxílio financeiro para minimizar os prejuízos financeiros da categoria, mas em resposta, o poder público sempre argumentou impedimentos legais, utilizando as determinações da Lei nº 173/2020. Segundo o Sintero, durante a pandemia

estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, em Rondônia. A medida atende a iniciativa do governador Marcos Rocha, que enviou ao Poder Legislativo ... entrar em vigor a partir da publicação em diário oficial da ALE.A decretação do estado de calamidade pública fortalece ações do Executivo Estadual de investimento para o enfrentamento à pandemia, além de dar condições

tinta falsa no idioma inglês – é uma referência ao fato de a organização criminosa fornecer aos órgãos públicos em que venciam as licitações cartuchos falsificados

integração entre as regiões", explica a diretora do DTR, Rosana Matos.Já está aberto o Chamamento Público 001/2021 para contratação da empresa de ônibus que ficará responsável pela prestação do serviço nessas comunidades.O link

ampliação de leitos é uma das medidas do Poder Executivo para reforçar a estrutura da rede pública estadual.O secretário da Saúde, Fernando Máximo, explicou que a Sesau vem acompanhando a situação da pandemia no Estado

lineares e ocupação de espaço mínimo de 5 m², conforme recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde pública. Antes era exigido apenas distanciamento de segurança de 2 metros, sem maiores especificações.Também desvincula ... ocupação igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos Leitos de UTI Adulto na rede pública e privada do Estado; já na segunda etapa – ocupação acima de 50% (cinquenta por cento) e inferior ... etapa – ocupação igual ou inferior a 50% (vinte por cento) dos Leitos de UTI Adulto na rede pública e privada do Estado e ter ao menos 50% (cinquenta por cento) da população adulta do Estado ... etapa mais ou menos restritiva, sempre visando manter a prestação jurisdicional sem risco à saúde pública.Outra alteração importante do Ato 18/2021 é relacionada ao grupo de risco. Os(as) integrantes da força de trabalho

Saúde, a mudança foi necessária pela falta de novos imunizantes para a primeira aplicação.Além deste público, podem procurar o ponto de vacinação as pessoas de grupos anteriores que, por algum motivo, deixaram de receber ... doses remanescentes. “Temos cerca de 900 agendamentos feitos para esta quarta-feira, isso sem contar os públicos anteriores que estamos atendendo. Como não recebemos novos lotes para primeira dose, o atendimento está suspenso temporariamente