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vacinação infantil contra a covid-19 deve superar, neste final de semana, em Porto Velho, 15% do público alvo, que é de 54.800 crianças. É um pequeno avanço em relação à semana anterior e está ... afirma.PROGRAMAÇÃO Neste sábado (12), apenas o ponto de vacinação do Porto Velho Shopping abrirá para o público. O funcionamento será das 14h às 19h. No domingo (13), não há atendimento na área urbana.O atendimento

determinam ainda, que a estrutura organizacional das escolas terá estrutura orgânica condizente com as escolas da rede pública estadual, regimento interno próprio e Projeto Político-Pedagógico diferenciado, semelhantes às diretrizes dos Colégios Tiradentes da Polícia

corroeram em 40% os vencimentos dos magistrados brasileiros. “Para efetivar o acesso da população aos serviços públicos e fundamentais é preciso remunerar adequadamente o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras ... públicas”, diz o ofício entregue ao presidente do STF.O desembargador Marcelo Buhatem observa, com base nas estatísticas do CNJ, que a magistratura brasileira, apesar das dificuldades, “especialmente com a sistemática falta de juízes”, ainda ostenta

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27/01/2022, a Dispensa de Licenciamento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

população os motivos que levaram o Poder Executivo a decretar o retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino “excepcionalmente de forma remota” e não de forma presencial, como estava previsto para acontecer

Paulo Curi Neto, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, entre outros representantes dos Poderes, advocacia e público em geral.A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra

ingressar esse ano na faculdade e que há anos vem buscando esse apoio por parte do poder público. Nos próximos dias iremos nos reunir novamente com todos os relatórios prontos levantamentos de custos e também

prefeitura a tomar ações mais drásticas. O prefeito Adailton Fúria estuda emitir um decreto de calamidade pública, mas a decisão será tomada nas próximas horas. Até hoje, três bairros e o distrito de Riozinho são

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Rodovia BR 364, n° 9103, Bairro Três Marias, CEP 76.812-401 no município de Porto Velho, torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 07 de janeiro de 2022 a Dispensa

sobre o sumiço de crianças no país e citou uma investigação em andamento pelos órgãos de segurança pública sobre o possível paradeiro de meninos e meninas nas mãos de uma rede de traficantes da indústria ... Proteção Global, Mariana Neres, para entregar oficialmente um veículo batizado de “Van dos Direitos” à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O senador Marcos Rogério (PL), que apresentou a emenda no valor ... contemplados. Emenda liberada por telefone O senador Marcos Rogério (PL) disse que liberou a emenda à Defensoria Pública após receber um pedido via telefone. Ele disse que a agenda política em Brasília acaba tomando muito ... não houve um espaço para receber os representantes de Rondônia, mas pela confiança no trabalho do órgão público, o parlamentar decidiu liberar a emenda sem muita burocracia. “Esse é meu estilo. Se tiver recursos disponíveis ... nele a sinceridade em ajudar a sociedade brasileira”. Mais de 400 mil atendimentos O defensor público-geral, Hans Lucas Immich, elogiou a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao entregar ... trabalho em ações de Família, Defesa do Consumidor, litígios, entre outras necessidades. Em 2021, a Defensoria Pública de Rondônia fez 400 mil atendimentos entre remotos e presenciais, e a ideia é aumentar com esse novo

prefeito Hildon Chaves, pois é de suma importância a transparência destes dados, pois tem dinheiro público envolvido", destacou.NOTA“Foi o que fizemos até 24 de janeiro de 2022. Como o sistema eSUS VE voltou

juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu petição inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Ministério Público, buscando a suspensão da vacinação ... covid-19 no Estado. Na ação, o autor também pedia para que a Justiça condenasse o Poder Público a promover campanhas publicitárias e canais de atendimento com a finalidade de esclarecer acerca da eficácia, segurança

Rondônia, Marcos Rocha a Lei nº 5.247, de 12 de janeiro de 2022, “Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências”.A Lei tem como objetivo operacionalizar dispositivos previstos na Constituição ... obras do Estado paralisadas ou inacabadas, ou seja, ela determina que o Estado dê publicidade às obras públicas paralisadas, tornando transparente e público os atos executados pelo poder público estadual, permitindo ao cidadão o acesso ... paralisada, os investimentos de toda região também são paralisados. “A paralisação das obras representa desperdício de recursos públicos e empreendimentos que deveriam estar sendo utilizados para atender as necessidades da população. Toda obra parada implica