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trânsito, envolvendo dois veículos, na BR-364, sentido Candeias, em Porto Velho. Um poste de iluminação pública foi derrubado. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a condutora do veículo Fiat Uno transitava pela

trabalho intenso de servidores públicos e voluntários garantiu que nada menos que 5.430 pessoas fossem vacinadas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (9) em Porto Velho, durante o dia e a noite ... pessoas com idade a partir de 37 anos, que seriam imunizadas na sede da Prefeitura. Mas o público não apareceu. O prefeito Hildon Chaves então decidiu fazer um apelo em redes sociais. Baixou a idade

montou uma grande estrutura de drive thru para vacinar pessoas a partir de 37 anos, mas o público não apareceu e ele decidiu liberar para os que tem a partir de 35 anos, mas somente

caso de projetos de lei que visem a criação, estruturação e atribuições de  órgãos da administração pública. Ainda segundo o relator, é inválida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito ... remuneração do serviço público, exceto algumas situações previstas no própria Constituição da República.  Distrito Federal  Na ADI 5579, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, foram invalidados os parágrafos ... governador do DF. Segundo a relatora, elas também impactam o exercício do poder investigatório do Ministério Público. Isso porque, sob o argumento de não sujeição a determinações de outros órgãos, criam empecilho à atuação ministerial ... valeu-se de terminologia que a Constituição da República expressamente adota apenas para o Ministério Público e, após a Emenda Constitucional 80/2014, para a Defensoria Pública. A subordinação da Polícia Civil ao chefe do Poder

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

atribuição para lavratura de autos de infração ambiental, garantindo uma estrutura sistêmica e integrada de segurança pública na defesa do meio ambiente. Algumas polícias militares já realizam atividades de fiscalização. No entanto, por meio

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entra com pedido judicial pleiteando a manutenção/reincorporação das rubricas referentes aos planos econômicos dos servidores do ex-Sesp e da ex-Sucam, atualmente ... redistribuídos entre a Funasa, Ministérios da Saúde e outros órgãos da administração público federal.A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção

Farqhuar. Essa será a 5º vacinação nessa modalidade realizada pela Prefeitura de Porto Velho. Para o público na faixa acima de 37 anos basta ter o cadastro no aplicativo SASI para receber a imunização

vigente sob o n° Nº 8 SOL/DLA, processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a inclusão de todas as atividades

propriedade intelectual na Internet. Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino

confirmou para esta sexta-feira (9) o pagamento da primeira parcela do 13º a 46 mil funcionários públicos do Estado.De acordo com o coordenador do tesouro estadual, Daniel Piedade de Oliveira de Soler, o cumprimento

Urgência e Emergência de Porto Velho. A nova estrutura vai desafogar o caos que a saúde pública do Hospital João Paulo II enfrenta atualmente.Marcelo é Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento deste novo hospital ... proposta de utilizar a modalidade "built to suit", que desde 2019 tem debatido, inclusive com audiência pública que presidiu para levar a sociedade este novo modelo de construção de um hospital de urgência e emergência ... Paulo II.Nesta modalidade, a empresa vencedora vai construir o empreendimento de acordo com a necessidade do Poder Público e arca com a manutenção do prédio durante o contrato. Em contrapartida, há um compromisso do governo

Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (7), o MPRO emitiu nota pública ... ressalta que esta não é uma prática institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.Nota pública Em razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por membros do Ministério Público ... supostamente teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos, ou com quem quer ... valendo do nome da instituição para obtenção de vantagem indevida.Porto Velho, 7 de Julho de 2021 Ministério Público de Rondônia

LEVI BATISTA DE OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO) CPF 784.517.102-63, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença

vereador Everaldo Fogaça que obriga a sanitização de ambientes fechados com acesso coletivo, climatizados ou não, públicos ou privados, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do novo coronavírus ... Segundo a Lei, todos os ambientes fechados com acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, devem ser higienizados e sanitizados através do processo de aplicação de agente ou produto capaz de reduzir o número ... microrganismos patogênicos a níveis seguros de acordo com as normas de saúde pública, preconizadas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos competentes. Outro ponto marcante da Lei é a sanitização a cada 60 dias ... empresas como supermercados, hotéis, padarias, açougues, boates, bares, restaurantes, lanchonetes, consultórios médicos, odontológico, condomínios, repartições públicas e privadas que recebem diariamente fluxo acima de cinquenta pessoas. A Lei ainda precisa de regulamentação pelo Município ... apenas o Coronavírus, mas outras doenças que se instalam em ambientes fechados. É uma questão de saúde público e que certamente vai contribuir para a diminuição na contaminação de doenças diversas, inclusive em ambiente