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devem ser tornadas públicas. Pela lei, os depoimentos das delações premiadas são liberados apenas no final do processo, e apenas quando o Ministério Público considera que as investigações levantaram provas suficientes para que abra ... processo contra alguém delatado ou peça permissão ao Supremo caso o delatado tenha foro privilegiado. Mas cabe ao relator do processo a prerrogativa de liberá-los, caso considere importante para o interesse público. O substituto

regularização ambiental das propriedadesa partir da recuperação de áreas degradadas ou alteradas. “Além de melhorarmos os processos de gestão da propriedade, trabalhamos para que o produtor dê passos para diversificar e gerar renda ... consorciam o plantio de árvores nativas com frutíferas e outras culturas”, complementa Fabiana. O trabalho facilita o processo de zoneamento das propriedades e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma condição indispensável

Superior Tribunal de Justiça – STJ e seu pagamento têm ocorrido de forma individual e gradativa.No decorrer destes processos, o SINDSEF encontrou diversos obstáculos para o pagamento da GEAD aos servidores, principalmente aqueles que não possuíam

unidade, Júlio Kasper. Quanto à identificação civil, o método utilizado para o cadastramento é informatizado, mas o processo de confecção para emissão das carteiras de identidade ainda é o manual. Mas de acordo ... diretor do instituto, brevemente o processo poderá ser digitalizado. “Um processo já está na Supel para cotação, com o projeto de informatizar tudo, dando mais agilidade entre o momento em que é solicitado até ... entrega. Hoje entregamos em cinco dias para os solicitantes da capital, mas no interior o processo chega a demorar até 3 meses para o documento ser entregue”. Isso porque o malote com as informações coletadas ... municípios vem são encaminhados para Porto Velho, onde é realizada a finalização dos documentos no processo manual. Mas para facilitar o atendimento ao cidadão, visto que a capital conta com apenas dois postos de atendimento ... todos os 52 municípios terão o serviço ativo. Com a proposta da direção de informatização do processo, as carteiras de identidade no interior do estado devem ser entregues em até sete dias, e na capital

comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Em Porto Velho, a prefeitura é parceira do programa por meio

Departamento de Ciências Jurídicas da Unir e mais duas vagas para oferta universal. As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas de 6 a 10 de fevereiro deste ano, exclusivamente, pela internet (www.dhjus.unir.br ... questões discursivas e a segunda fase por entrevista e análise de projeto de pesquisa. Poderão participar deste processo de seleção os candidatos portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério de Educação

início às sessões de julgamentos deste ano. Durante a sessão do último dia 26, foram julgados 65 processos, todos de relatoria do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o qual também presidiu, pela primeira

governo de Rondônia prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo de cargos comissionados por conta de problemas técnicos na plataforma do Comitê de Seleção de Cargos de Direção Superior (Comsecad). Os interessados têm

Encerra nesta terça-feira (31), o prazo para fazer a inscrição no processo seletivo do governo de Rondônia para cargos comissionados direcionados a atividades de gerência, coordenação e direção. Os interessados devem acessar o site ... cargo. Os salários variam de R$ 3.586,90 a R$ 8.281,44. Com o novo modelo do processo seletivo, Rondônia sai na frente e se destaca como a unidade federativa pioneira no Brasil em oferecer ... Decreto de n°21.549 , publicado pelo governador Confúcio Moura em 9 de janeiro deste ano, o processo de habilitação ao cargo se dá por meio eletrônico

setembro de 1999.A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo de cassação do registro do médico foi apreciado na sessão plenária que começou na última sexta-feira e terminou somente ... Grupo Vítimas do Amazonas faz parte do Vítimas Unidas. Esperamos que ele responda pelos mais de 17 processos na esfera cível e criminal. A gravidade do que ele fez não pode ficar impune para essas ... recurso de forma administrativa, mas vamos fazer isso na parte da Justiça. Vamos encontrar um erro nesse processo”, comentou Christhian. Segundo o advogado, muitas situações erradas e diferentes envolvem a cassação do registro de Carlos

partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Governo de Rondônia As inscrições para o processo seletivo do governo de Rondônia para cargos comissionados direcionados a atividades de gerência, coordenação e direção encerram nesta

morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que também era o relator do processo da Operação Lava Jato (na qual investiga políticos e empreiteiras supostamente envolvidos em esquema fraudulento desviando verbas

complementa ainda que a soja e o arroz têm sido boas alternativas para os pecuaristas no processo de recuperação de pastagens degradadas, utilizando para isso o sistema de integração lavoura-pecuária (ILP), “recuperando áreas

morando no distrito. Para polícia eles estavam se escondendo na localidade, uma vez que Abel respondia a processos no Acre

familiares intoxicados e a indenizá-los por danos morais”, disse. A morosidade em que tramitam os processos na Justiça é outro objeto da denúncia. Diversas ações que buscam a responsabilização do Governo tramitam na Justiça ... quase 20 anos ainda não tiveram uma decisão final. “Muito embora o poder judiciário esteja julgando, muitos processos demoram tanto, que uma parcela significativa dos intoxicados já foram a óbito e o processo continua