Busca

vereador ao pagamento do valor recebido como remuneração quando parlamentar pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele, durante o exercício do cargo, utilizou o veículo oficial da Câmara de Vereadores para levar sua filha ... segundo o ex-parlamentar, apenas sua filha foi com ele, tanto que naquela época fora instalada sindicância administrativa para averiguar o caso e esta foi arquivada após apuração dos fatos. “Não transportei nenhum doente para ... finalidades diversas das quais o mesmo pode ser utilizado. “Agindo assim, o parlamentar feriu os princípios da Administração Pública da probidade, moralidade e especialmente da impessoalidade ao concomitantemente satisfazer o interesse particular dele

atendimento ao convite do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA), que faz parte da divisão Econômica e Social das Organizações das Nações Unidas (ONU), a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) participa como observadora

cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e prejuízo ao erário. As sanções estão previstas na Lei Federal 8.429/92. Unipresentes Os dois

Núcleo de Defesa do Preso Provisório e para aquisição de tecnologia da informação para controle operacional e administrativo de todo o Sistema Penitenciário de Rondônia.A ordem foi dada pela Justiça Federal durante uma audiência

mandatos políticos para os quais são eleitos os deputados (quatro anos) com a função de gestão administrativa e fiscal exercida por apenas um deles, no caso o presidente da Assembleia (dois anos). O parecer prévio

plenária regional e a ratificação do nome do vereador Edwilson Negreiros como representante da sigla junto a administração municipal.Único membro do partido no exercício de mandato em Porto Velho, o vereador Edwilson Negreiros

universitários de Contabilidade e Direito participaram das provas. Já em Porto Velho serão selecionados acadêmicos áreas de Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Serviço Social, Bacharelado em Sistemas de Informação

manhã desta quinta-feira (16) e contou com as presenças de Mário Medeiros, secretário municipal de Administração (Semad), Francisca das Chagas (Chaguinha) e Josineia Rodrigues, respectivamente secretária e secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Educação

065/15, de autoria coletiva, acabando com o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores, em processo administrativo ou de protesto de título no percentual de 10% sobre o valor da dívida atualizada.O projeto revoga ... verbas de sucumbência, uma gratificação paga sobre o valor de cada ação judicial vencida em nome da administração municipal, por parte de procuradores jurídicos do município de Cacoal.Pelo entendimento dos conselheiros, os procuradores são

beneficiados no ex-território de Rondônia. A possibilidade de opção é estendida ainda aos servidores da administração indireta desses estados que preencham as condições. A MP original incluía apenas as autarquias e fundações. A segunda

escolares pelos estabelecimentos privados de ensino não ofende a constituição do Estado, pois trata de questão meramente administrativa, sem interferir nas diretrizes e bases da educação”. Com esse entendimento, por maioria de voto de seus ... contrariam as Constituições Federal e Estadual. Para o Sinepe, a Lei fere a livre iniciativa, a autonomia administrativa e financeira, assim como a liberdade de ensino das universidades e faculdades sediadas no município de Porto

surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos realizado pelo estado. Salientando ainda, que a administração pública pode, inclusive, chamar mais candidatos do que as vagas previstas em edital desde que os aprovados

chegar até a sepultura, precisam enfrentar uma mata densa que invadiu o espaço.Toda área do cemitério, administrado pela Secretaria de Serviços Urbanos, está tomada por uma floresta que praticamente "engoliu" a área onde estão

atingido subitamente pelo aumento de cota do nível do rio há cerca de três semanas atrás, o administrador, Pedro Bastos, disse que a situação está sob controle, apesar do que ocorreu. “O rio subiu muito ... população, fomos resolver a questão das barracas. Elas acabaram não sendo necessárias e estão guardadas pelo administrador, até que sejam novamente recolhidas”, esclareceu o coordenador, que informou ainda que o rio se encontra numa fase

caos é absoluto e já não é mais apenas um caso de má gestão, de incompetência administrativa, de desgoverno. Agora o caos é também um caso de polícia, um atentado à vida, uma desumanidade cruel