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atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Durante os atendimentos, as agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão de documentos que permitem o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção

avaliou que não viu ilegalidade na prisão e negou liminar, solicitando em seguida informações ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, onde corre o processo

também disponibilizaram médico, dentista, enfermeiro e farmacêutico, além de distribuírem medicamentos. De acordo com a juíza de Direito Juliana Brandão, foram realizadas audiências, com estudo psicossocial preliminar em algumas delas, relativas a registro de nascimento

Madeira, eles precisam se organizar por meio daCooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (MINACOOP), detentora do direito de lavra concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Aí está o grande problema: a constituição diretiva ... necessidade de organização da classe. “Vocês precisam se organizar para que tenham legitimidade para lutar por seus direitos. A Assembleia é a casa legítima de luta de todos os trabalhadores, mas é importante que estejam

instituição. O prazo para recurso é até o dia 25/09/2014, conforme edital.Prova e Gabarito Provisório– DireitoProva e Gabarito Provisório– Nível Superior, Exceto DireitoProva e Gabarito Provisório – Nível Médio

Patrulha Eleitoral que estimulam a cidadania e promovem a formação de indivíduos conscientes de seus deveres e direitos enquanto cidadãos. E ainda os jovens para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, no período de campanha

tornou uma questão de orgulho próprio para o prefeito de Cacoal que se acha no direito já que teve a iniciativa e ajudou a construir o hospital que hoje é presidente de honrá da ASSDACO

Velho-RO, quarta-feira, 24 de setembro de 2014. Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara Juíza de Direito

cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; contra a economia popular, a fé, a administração e o patrimônio públicos; e por crimes eleitorais ... julgado até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, os condenados que tiveram os direitos políticos suspensos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso

Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, já reconheceu, em diversas oportunidades, o direito de candidatos impugnados, nas mesmas circunstâncias em que o candidato ao Senado Rubens Moreira Mendes, ao registro eleitoral ... para a Jurisprudência do TSE, Moreira Mendes é Ficha Limpa e está em pleno gozo de seus direitos políticos.“Não há outra razão para os ataques sofridos que não o desespero de meus adversários. Todas

Informação”, sendo que no portal da Corte de Contas rondoniense a marca pode ser visualizada no lado direito da página.O QUE É A LAIA Lei Federal nº 12.527/2011, também conhecida como

consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. “É claro que entendemos a dor da ministra ... decisão contrária à lei, uma vez que a norma constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse. Amir pretende

odontológica com aplicação de flúor e escovação, avaliação e orientação oftalmológica e física, além de orientação ao Direito do Consumidor, corte de cabelo masculino e feminino, aula de dança e atividades desportivas, todas as atividades

documento importante para identificar o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o direito ao voto no dia de escolher seus representantes.Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem

Turma RecursalA Turma Recursal, órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, composta por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado