Busca

vítima foi identificada como Júlio André Vieira Araújo, de 27 anos. Segundo alunos do Curso de Direito, os dois estudam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e discutiram

relacionamento amoroso com a autora dos disparos, uma jovem ainda não identificada, relatam alunos do Curso de Direito da instituição. Segundo eles, os dois estudam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

outros 14 estabelecimentos de ensino.Na ação, a Integrante do Ministério Público ressalta que a educação como direito de todos e obrigação do Estado deve ser ofertada de modo a atender toda a população

comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade

pessoas passa por uma triagem e participa imediatamente de uma audiência criminal onde é verificado se tem direito a algum benefício, como prestação de serviço a comunidade, cestas básicas. Em caso de antecedentes criminais

meta é assegurar de uma vez por todas os mais de 10 mil servidores que tem direito a essa transposição. Para isso, já estará a partir da próxima segunda-feira em Brasília acompanhando no Tribunal ... relatório da consulta feita pela Advocacia Geral da União àquela corte sobre quem de fato tem direito a transpor para os quadros do governo federal. O parlamentar já realizou várias audiências com os ministros defendendo ... servidores contratados por prazo determinado e indeterminado. Para Amir, não existe dúvida nenhuma sobre o direito desses servidores estaduais. O parlamentar pretende fazer defesa oral no pleno do TCU para demonstrar o erro grade ... Omissão à Constituição Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e enquadre os 11.784 servidores que tem direito a pertencer à folha de pagamento do governo federal. “A batalha é grande, mas, não desistiremos nuca

comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade

juiz da segunda Vara do Trabalho, José Roberto, disse que os servidores da educação com direito ao restante da multa para receber da chamada Isonomia do Sintero, dependendo dos trabalhos realizados pela auditoria que está ... Trabalho, várias outras categorias de servidores também poderão receber as diferenças de erros de cálculos em seus direitos à isonomia da educação.Além disso, o chamado processo principal dos técnicos administrativos está sendo auditado para ... receberam a multa, segundo a auditoria, está sendo feita uma verificação para saber se ainda tem direito a algum resquício por falta de aplicação ao cálculo correto. O que se sabe é que os auditores

MATTOS E SOUZA, no final do ano passado, condenou o senador e seus familiares a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. As fraudes constatadas nos autos foram tão evidentes que o juiz

Justiça Rápida Itinerante, poderá comparecer, munido dos seus documentos pessoais e outros que comprovem o seu direito de reclamar, no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto, situado na Rua Taguatinga, nº 1380, Setor

funcionarem na hora da identificação, o eleitor poderá ser identificado por meio do documento e exercer o direito ao voto.Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, o número deste documento ... Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Para facilitar a digitação do voto, o eleitor deve levar a colinha com os números

julho de 1965, especialmente o art. 35, IV e XVII. CONSIDERANDO que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio; CONSIDERANDO ... exercício do direito ao voto, pelo seu elevado sentido cívico, deve transcorrer sem prejuízo à manifestação de vontade livre e consciente do eleitor; CONSIDERANDO que a legislação eleitoral impõe ao Juiz o dever de adotar

para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República. Instruções O aplicativo “Onde Votar ou Justificar” está disponível

chamados 'santinhos', que tem como objetivo influenciar o eleitor, contraria a Constituição Federal, os direitos coletivos e também causa poluição ambiental.  Para ele, tal conduta é incoerente com o espírito cívico que deve ... papéis de propaganda eleitoral nas ruas e vias públicas, contrariando a Constituição Federal, Lei vigente, e violando direitos fundamentais da democracia, como da dignidade da Justiça, meio ambiente, da segurança e etc. Sustentou ... baseiam o pedido inicial, e a evidencia da possibilidade da ocorrência da lesão irreparável ao direito do requerente, caso venha a ser reconhecida na decisão de mérito. Ressalta-se que a liminar não ... difícil reparação, ao se tentar burlar a lei eleitoral e as normas que regulam diversos outros direitos. Ressalta-se que o Código Eleitoral preceitua: “Art. 243. Não será tolerada propaganda: (…) VIII - que prejudique a higiene ... estética urbana ou contravenha a posturas municiais ou a outra qualquer restrição de direito;” A lei n. 9.504/97 também estabelece normas para as eleições: “Art. 39 (…) § 9°  Até as vinte e duas horas

menos um dos vínculos.Orleans informou que vai formalizar denúncia no Ministério Público Estadual para garantir os direitos dos servidores públicos e o retorno ao cargo