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estarem no local armados, revidaram a agressão cometida contra si mesmos, não na função de agente público, mas como tentativa de repelir mal injusto às suas vidas".“Percebe-se que não restou comprovado

áreas de proteção. As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público, dificultar a fiscalização ambiental e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão

meio de informações advindas das Operações GABARITO, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e PORTA DOS FUNDOS, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional ... utilizada para batizar esta operação policial já que um dos seus objetivos é apagar, retirar do setor público, pessoas que obtiveram êxito no concurso público do TRE/SP de 2017 mediante fraude

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência ... conciliação, realizada entre o MP e a empresa, no âmbito de uma Ação Civil Pública que questiona a observância de critérios legais para execução das obras da Pequena Central Hidrelétrica Cachimbo Alto. A usina fica

Fase Laranja também leva em conta a proporção de leitos de UTI adulto ocupados na rede pública e privada no município de Porto Velho, estabelecida entre 50% e 79,99%, e Taxa de Crescimento

pelo ministério, estão:Jogadores e delegação deverão ser testados a cada 48 horas Os estádios não terão público presente Os jogadores e as delegações ficarão isolados nos hotéis, podendo sair somente para treinos e partidas

organização”, disse.Elizeth lembra que, ao realizar o cadastro, o usuário contribui para uma estimativa do atendimento de público por idade, e isso facilita o procedimento para a chamada de novos grupos.Atualmente, o município está imunizando ... público acima de 45 anos com cadastramento no aplicativo SASI e que tenham recebido confirmação de agendamento. “Vacinamos pessoas incluídas nos grupos definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), que são as prioridades. Os resultados

funcionamento, de segunda-feira a domingo, com funcionamento limite até 1h00 (uma hora), observando a limitação de público conforme a fase.Bares e restaurantes poderão funcionar desde que assegurem que todos os clientes fiquem sentados, respeitando ... dançantes. Cabe a estes empreendimentos criar barreira física acrílica ou similar entre o cantor/grupo musical e o público, sendo que os músicos e cantores deverão estar distantes quatro metros dos clientes e utilizar o equipamento ... enquadrar nas Fases Vermelha, Laranja ou Amarela. HOSPITAIS, ASILOS E ORFANATOS Seguem suspensas as visitas em hospitais públicos e particulares e visitas a asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento. AULAS PRESENCIAIS Seguem suspensas ... atividades educacionais presenciais regulares na rede pública municipal até a finalização do plano de retomada sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).Já as aulas presenciais nas instituições privadas, seja de ensino fundamental, médio ... regras conforme a fase vigente. INDÚSTRIAS, SETOR DE OBRAS E ENGENHARIA Indústrias, frigoríficos, obras privadas e públicas de serviços de engenharia estão liberados independente de horário, apenas respeitando as medidas de segurança sanitária. TEMPLOS

pelo Governo de Rondônia nesta segunda-feira (21) de que o retorno das atividades presenciais na Rede Pública Estadual ocorrerá no dia 1º de agosto, causou preocupação ao Sintero e aos trabalhadores e trabalhadoras

horas após serem divulgadas as observações de vereadores acerca da ausência de representatividade da SEMED em audiência pública que tratava do transporte escolar rural, com contratação de motoristas e monitor através do PMAD, o prefeito

expressiva contribuição na comunicação pública do Estado, a primeira jornalista a compor o quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia por meio de concurso, Maria Fábia Moraes da Assumpção, se aposenta do cargo, após ... como os desafios da profissão, dilemas éticos e a cobertura na Amazônia.Fábia Assumpção ingressou no Ministério Público de Rondônia em 2006, vinda de Maceió (AL), após ser aprovada no primeiro concurso de analistas ... ocorreu em um momento em que essas ferramentas de interação ainda representavam um desafio para as organizações públicas. Atualmente, o MP tem contas oficiais no Facebook, Instagram e Youtube.A antiga Ascom, que mais recentemente passou ... clara e efetiva com os cidadãos, principais destinatários dos serviços da Instituição.A servidora representou o Ministério Público de Rondônia em diversas comissões julgadoras de premiações jornalísticas, realizadas dentro e fora do Estado, dentre ... rede de televisão local. Integrou o Comitê de Política de Comunicação (CPCom), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo voz ativa em discussões que resultaram na elaboração de notas técnicas que hoje regulam ... setor. Prestou, ainda, contribuições na área acadêmica.“O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO, conferindo ao setor ... técnico e ético, sempre voltado a democratizar a informação, fazendo chegar aos cidadãos as ações do Ministério Público, num trabalho que promove a transformação social para qual tanto atuamos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça ... Instituição no dia 1º de julho. “Foi uma honra integrar o corpo de servidores do Ministério Público de Rondônia, instituição cuja missão constitucional tão bem se coaduna com a natureza do trabalho jornalístico, seu senso

fila era registrada na primeira hora, após o início da vacinação. Após receber a vacina, a servidora pública Maria Caldeira, de 47 anos, não conseguiu conter as lágrimas de emoção pelo momento tão esperado ... relatou. Cerca de 4 mil doses de vacinas da Pfizer serão disponibilizadas, neste dia, para esse público. Para os cadastrados, chegará uma notificação por e-mail ou celular que indica a hora exata de receber

Sesau, Fernando Máximo, por terem editado o novo decreto. "As cirurgias eletivas foram suspensas, tanto na rede pública quanto na rede privada. Isso gerou uma fila de espera enorme e, em alguns casos, acabou tornando

desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos ... grupos operacionais, bem como auxílio na arrecadação, questões documentais em Cujubim e “tráfico influência” dentro dos órgãos públicos; controlava e prestava contas das arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos ... Carvalho (grupo policial): estava ligado diretamente ao apoio operacional, patrulhas, vigilância, obtenção de informações privilegiadas na segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções públicas, por se tratar de policial militar da ativa.Jó Anenias Barboza da Silva, Paulo César Barbosa(“PC"), Antônio Francisco dos Santos ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso dos policiais, perda das funções públicas.Marcelo Campos Berg (“Muquirana”) e Emanuel Ferreira (“Sgt. Emanuel") – (Grupo subalterno): realizavam serviços de terraplanagem e maquinário ... anos e 1 mês de reclusão, e, no caso do Sgt. Emanuel, a perda do cargo público.Os réus podem recorrer da decisão, mas devem permanecer presos até o julgamento de eventual recurso, pois, segundo

entidades ligadas à saúde e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Além disso, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a revogação da decisão. O anúncio foi feito