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autoriza a criação do Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado De Rondônia

Rondônia; Thiago Alencar Alves Pereira, Procurador-Geral do Estado; Wilber Coimbra, além de autoridades de nível nacional, como Márcio Kayatt, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; Silvia Cristina, Deputada Federal; e Rafael Lara

técnica e planejamento", destacou. Além disso, o prefeito ressaltou que já existe um diálogo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), visto que a Imigrantes é de responsabilidade do órgão. "O nosso diálogo

estudo de viabilidade para a concessão de descontos nas taxas e exames para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores que, no período de 12 meses anteriores à renovação, não tenham cometido

inverno amazônico dentro do município de Porto Velho. Sob o aviso de "perigo" emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade de Porto Velho vem enfrentando fortes chuvas nos últimos dias, o que requer

vigilância sanitária animal e ao bem-estar da produção agropecuária, garantindo que Rondônia siga como referência nacional no agronegócio

Porto Velho, Tancredo Neves, JK, Escola de Polícia, Bairro Tiradentes, entre outros. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o volume de chuva em menos de 24 horas

República Raphael Bevilaqua destaca que a PRF já autuou a Cairu 41 vezes, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já notificou a empresa 14 vezes, todas por excesso de peso. A empresa

também chamou a atenção sobre a necessidade de ressarcimento aos produtores. “É importante destacar que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o SNUC, estabelece todos os critérios e normas para a criação

até 100% dos encargos educacionais. Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais ... graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes

elevada entre os pacientes com mais de 65 anos. O mesmo boletim destaca também que, no agregado nacional, as tendências de curto e de longo prazo são de queda para os casos de SRAG, independente

graves da covid”, alerta Elizeth Gomes. GRUPOS PRIORITÁRIOS A vacinação contra a covid-19 entrou no Calendário Nacional de Vacinação como rotina para grupos específicos, sendo crianças de 6 meses a menores de 5 anos ... anos ou mais, gestantes e os grupos especiais. A vacinação contra a covid-19 entrou no Calendário Nacional de Vacinação como rotina para grupos específicosA vacinação contra a covid-19 entrou no Calendário Nacional

investigados poderão responder pelos crimes da Lei n. 7.492/1986 (Lei de crimes do Sistema Financeiro Nacional), em razão de operar instituição financeira sem autorização estatal; Lei 9.613/1988, que trata a respeito de lavagem

205/2025 busca aperfeiçoar uma série de divergências na aplicação das normas infralegais do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (Bacen) que restringem o crédito rural por questões ambientais, fundiárias e sociais, afetando milhares

aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo ... bancos e os tomadores]”, destacou. O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS