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Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS Difal)  para empresas do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI). O Decreto n° 29.505 foi assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves ... emergência hídrica e dificuldades econômicas enfrentadas por 116 mil empresários, 36 mil do regime do Simples Nacional e 80 mil microempreendedores individuais. Segundo a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a prorrogação do prazo busca

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados e o Distrito Federal. Nesses locais, a temperatura registrada está 5° acima da média. Serão afetados pelo forte

prevê a interligação da RO-005, a Estrada da Penal, com a Estrada do Belmont, no bairro Nacional, com extensão aproximada de dez quilômetros. “Temos esse compromisso com a melhoria da mobilidade urbana da capital

maior de toda a campanha”, destacou a candidata. Bolsonaro é o presidente de honra do PL, nacionalmente. O vice-prefeito de Mariana é o Pastor Valcenir, do PL. Recentemente, ela esteve em Brasília

segunda-feira (23), em Porto Velho, a visita técnica de representantes do Ministério da Saúde, Força Nacional do Serviço Único de Saúde (SUS) e de outras instituições para discutirem as ações de enfrentamento que afetam ... atendimento eficaz, mesmo diante das adversidades climáticas.” VISITA TÉCNICA A visita técnica da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde atende à necessidade de uma atuação mais integrada entre os poderes. Além disso ... saúde da população em meio a essas adversidades climáticas.” PROGRAMAÇÃO A visita técnica da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde acontece entre os dias 23 e 27 de setembro, com diversos debates ... como o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; coordenador da Força Nacional do SUS (FN SUS-DF), Rodrigo Guerino Stabeli; superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Sid Orleans; secretário

Pires - Rua Oswaldo Lacerda, 5895, Conj. Nova Caiari U. S. F. Ronaldo Aragão - Estrada do Belmont, 2044, Nacional E. E. Oswaldo Piana - Rua Montes Claros, Nacional Quadra Esportiva JOÃO LIMA DE SOUZA - Estr. Belmonte ... Nacional Escola Estadual Eloísa Bentes Ramos - Rua Coimbra, 4994, Flodoaldo Pontes Pinto ZONA LESTE U. S. F. Aponiã - Rua: Andreia, 5383, Aponiã Escola Municipal Pé de Murici - Av. Calama, 8354, Planalto Escola Municipal Pedro Tavares

Porto Velho integra o Comitê de Crise Hídrica e tem buscado constantemente articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha e a Federação Nacional

últimos anos, Rondônia tem se destacado no cenário nacional como um dos estados líderes em identificação de potenciais doadores e efetivação de doação de órgãos. O estado ocupa o 1° lugar na Região Norte ... ranking nacional, em termos de doadores por milhão de população (PMP), alcançando números expressivos que enaltecem a organização e eficiência do sistema público de saúde. O estado ultrapassou a média nacional em diversos aspectos, consolidando ... efetivas, com 32 doadores e uma taxa de 42 PMP, mais do que o dobro da média nacional, que é de 16 PMP. A posição de destaque do estado no ranking nacional e regional ... estado. “Os eventos são fundamentais para promover o debate e incentivar a doação. Rondônia tem se destacado nacionalmente, graças ao comprometimento de nossas equipes de saúde e ao engajamento da população.” O evento também

Projeto Nossa Energia faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem como objetivo incentivar os clientes da Energisa a adotarem práticas mais conscientes e sustentáveis no consumo

Novo Progresso, no sudeste do Pará, trazia a declaração de pecuaristas insatisfeitos com a desocupação da Floresta Nacional Jamanxim afirmando que seriam capazes de incentivar incêndios na unidade de conservação, caso tivessem que retirar

encerrada em 2 de setembro de 2024 às 23h59, foi extremamente movimentada. Todas as equipes da elite nacional anunciaram pelo menos dois reforços para o restante da temporada. No entanto, apesar do longo período ... aparentemente quase concluídas podem falhar facilmente. Nas últimas horas da janela de transferências, várias fontes na imprensa nacional informaram sobre o interesse do Corinthians no experiente centroavante Carlos González. O jogador de 31 anos

caso do Alarmes, o desenvolvimento foi possível por conta de uma aproximação do Prevfogo [Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais] do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... financiou um edital no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Foi um edital inédito e eles trouxeram os principais problemas que eles tinham. Um desses problemas era o monitoramento mais rápido da área

somam juntas 60,5 milhões de eleitoras e eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo

Rosa Bueno, da Universidade Federal de Rondônia Unir), campus Vilhena, alcançou o primeiro lugar na 1ª Olimpíada Nacional de Contabilidade, realizada na última semana, durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade em Balneário Camboriú ... participantes, confirmando a excelência da instituição de ensino e o talento dos acadêmicos rondonienses. A Olimpíada Nacional de Contabilidade, organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade em parceria com a Fundação Brasileira de Contabilidade, teve como ... Fiscal, Douglas Brum – Membro do CRC Jovem RO e empresário contábil, e Vitória Bueno – Campeã da Olimpíada Nacional de Contabilidade. Será uma excelente oportunidade para discutir o futuro da contabilidade e os desafios e perspectivas

Lula da Silva. Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na região. Publicada no Diário Oficial da União, a MP 1.258/2024 distribui o valor entre sete ... serão para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal (R$ 154,7 milhões) e da Força Nacional (R$ 6,7 milhões). As outras atividades que mais receberão recursos são: R$ 130 milhões em transferência ... Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizar atividades de reforma agrária por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Prazo A publicação da medida provisória já dá ao governo poder para ... compensar os valores. Mas o texto também será submetido à análise do Congresso Nacional, que terá 60 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, para rejeitar ou aprovar a continuidade do gasto